meteorologia portugal 10 dias

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  • Orçamento do Estado para 2007

    ...4 - Até 100 %, o produto da alienaçáo e oneraçáo do ... a obrigaçáo em falta no prazo de 30 dias, findo o qual a liquidaçáo é efectuada, náo ... a dupla tributaçáo celebradas por Portugal e pela Suíça com quaisquer Estados terceiros, ... - FACULDADE DE LETRAS INSTITUTO DE METEOROLOGIA. UL - FACULDADE DE DIREITO. UP - FACULDADE DE ...

  • Por despacho do vice-presidente do Instituto de Meteorologia, I. P., de 16 de Outubro de 2006, foram António Abel Teles Pereira e Liliana Lau Cuan nomeados definitivamente, por urgente conveniência de serviço, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal do ex-INMG, posicionados no índice 238, transitando para o índice 269, ficando exonerados da categoria anterior.

    ...- O Vice-Presidente, António Dias Baptista. MINISTÉRIO DA CULTURA. Delegaçáo ... Regional da Cultura do Algarve, Rua de Portugal, 58, apartado 492, 8000-281 Faro. 31 de Outubro ... 30 de Julho, na redacçáo dada pela Lei n.o 10/94, de 5 de Maio. (Posse imediata.). 26 de ...

  • Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 633/76, de 28 de Julho (cria o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica).

    ... (garantida através da OMM, da qual Portugal é membro desde Janeiro de 1951), impõe-se uma ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...

  • O uso de factos não provados na fundamentação da decisão recorrida integra o vício de erro de julgamento e não a nulidade de acórdão por conhecimento de questão que ao tribunal não competia conhecer. A deliberação tomada pelo Conselho de Administração Executivo da Ré, sociedade anónima, de aprovação do “Manual de Operações de Voo” que confere poderes ao Diretor de Operações de Voo para o exercício da ação disciplinar, constitui uma verdadeira delegação de poderes que, nos termos do nº 2 do art. 365º do CT2003, legitima a aplicação por este de sanções disciplinares. O prazo para a instauração de procedimento prévio de inquérito (Art. 412º CT2003) conta-se a partir da suspeita e/ou da tomada de conhecimento do comportamento irregular, por parte da entidade que de...

    ... trabalho, com processo comum, contra TAP PORTUGAL – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A. com ... declare nula a sanção disciplinar de dois dias de suspensão que a ré lhe aplicou ou, se assim ...104.º e 329.º, n.º 4 do Código do Trabalho e, bem ... de acordo com condicionantes como a meteorologia e o tráfego aéreo vai necessitar de mais ...

  • O uso de factos não provados na fundamentação da decisão recorrida integra o vício de erro de julgamento e não a nulidade de acórdão por conhecimento de questão que ao tribunal não competia conhecer. A deliberação tomada pelo Conselho de Administração Executivo da Ré, sociedade anónima, de aprovação do “Manual de Operações de Voo” que confere poderes ao Diretor de Operações de Voo para o exercício da ação disciplinar, constitui uma verdadeira delegação de poderes que, nos termos do nº 2 do art. 365º do CT2003, legitima a aplicação por este de sanções disciplinares. O prazo para a instauração de procedimento prévio de inquérito (Art. 412º CT2003) conta-se a partir da suspeita e/ou da tomada de conhecimento do comportamento irregular, por parte da entidade que de...

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