Aprova a orgânica do Instituto de Meteorologia.
... aérea, a actividade desenvolvida nos dias de hoje pelo Instituto de Meteorologia abarca prat...Artigo 5.º Âmbito territorial 1 - O Instituto de Meteorol...
I - A sentença não é nula, por oposição entre os fundamentos e a decisão, em virtude de o julgamento da matéria de facto ter alegadamente desprezado a «vis» demonstrativa de um certo meio de prova. II - A realização da inspecção judicial depende do prudente juízo do tribunal acerca da sua conveniência. III - Justifica-se plenamente que o tribunal colectivo não tivesse, «motu proprio», procedido à inspecção do estado vegetativo de uma árvore se a realização de tal diligência ocorreria necessariamente cerca de quatro anos depois do momento em que relevava aquele estado. IV - Um documento, emanado do Instituto de Meteorologia e contendo juízos de mera probabilidade quanto à força e aos efeitos dos ventos verificados num certo tempo e lugar, não constitui elemento que, nos termos do ...
... 5 - Perguntando-se em quesitos alternados se a perna...odos de 24 horas anteriores às 10 horas dos dias indicados, condições estas que, de acordo com o ...
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
...n.o 549/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 d... excepçáo da matéria relativa à meteorologia para navegaçáo aérea; b) Para efeitos da Direct... ao presidente do conselho directivo nos 30 dias anteriores ao termo do mandato dos membros cessant...
Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens(OTLJ).Revoga o Despacho Normativo n.º 25/2010, de 9 de Abril.
... Presidência, nos termos do n.º 2 do artigo 55.º do Regime de enquadramento das políticas de ju... Sem aviso prévio, faltar nos dois primeiros dias de realização do projecto;. b) Der mais de três...g) Geociências e geotermia;. h) Meteorologia;. i) Engenharia, em qualquer das suas disciplinas;...
O artigo 3.º do DL n.º 204/98, de 11 de Julho, ao estabelecer que «os regimes de recrutamento e selecção de pessoal dos corpos especiais e das carreiras de regime especial podem obedecer a processo de concurso próprio com respeito pelos princípios e garantias consagrados no artigo 5.º», contém a determinação expressa de aplicação global destes princípios e garantias a todos os concursos de pessoal, incluindo, por isso, a divulgação atempada do sistema de classificação final nos concursos para provimento de lugar de professor catedrático. 2. Cabe à Entidade Demandada e ao Contra-Interessado o ónus da prova de que o Júri foi constituído nos termos legais e, designadamente, num concurso como o dos autos, com respeito pelo disposto no artigo 45.º do Estatuto da Carreira Docente Universit...
... catedrático na área de Física – Meteorologia/Mecânica dos Fluidos, da Universidade de Trás-os... Geral do Ensino Superior, no prazo de trinta dias, o júri do concurso, de que farão parte: a)Profe...
..., padece de inconstitucionalidade orgânica; 5ª - Os actos consequentes e que executem disposiçõ... de posse daquele ocorresse num dos primeiros dias do mês de Setembro, razão por que entenderam exi... Divisão Comercial do Instituto de Meteorologia, I.P. que se reporta às condições de clima, e t...
ii) As deliberaçóes n.os 3/2007 e 7/2007 do conselho directivo do IM, I. P., divulgadas através dos despachos n.os 1/CD/07 e 6/CD/07, respectivamente, que definem as unidades flexíveis e os centros de actividades a constituir no IM, I. P., para assegurar o estabelecimento da estrutura suborgânica necessária ao exercício da missáo do Instituto bem como a deliberaçáo n.o 8/2007 do conselho directivo, tomada na reuniáo realizada a 17 de Julho do corrente ano; iii) A necessidade de reafectaçáo dos funcionários pertencentes ao quadro de pessoal do ex-INMG, bem como do pessoal contratado, decorrente desta alteraçáo organizativa, operada pelos supracitados diplomas:
... Estatutos aprovados em anexo à Portaria n.o 555/2007, de 30 de Abril, que estabelece as unidades o...Luís Miguel de Sousa Dias Caramelo, observador especialista - nomeaçáo def...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
Pela Portaria n.º 588/2010, de 5 de Maio de 2010, foi autorizada a conce... Senhor Manuel José de Olivares Marin Paulo Dias, na importância de € 800,00 (oitocentos euros),...
Aprova a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas.
...3.5 - O contributo das Ilhas dos Açores para o fenóm... DOS AÇORES elegeu o clima e a meteorologia como um dos sectores prioritários no domínio da ...São raros, no entanto, os dias de céu completamente limpo. Os períodos tempestu...
Aprova o Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
...Art. 5.º O secretário-geral é o chefe da Secretaria de... naturais, sobre pesos e medidas, meteorologia, estatística e cooperaçãotécnica; 4.º Coorden... de um para outro lugar nela, no prazo de 30 dias; 2.º No caso de primeira nomeação para postos s...
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