Fixa o regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas na Região Autónoma dos Açores.
...(cádmio, cobre, níquel, chumbo, zinco, mercúrio e crómio). 1.2.2 - A entidade licenciadora pode d...c) O limite de detecção para cada metal não deve exceder 10 % do respectivo valor limite ...
Procede à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003 , de 23 de Agosto, e transpõe a Directiva n.º 2011/37/UE , da Comissão, de 30 de Março, relativa aos veículos em fim de vida
... anexo, que contenham chumbo, cádmio, mercúrio e crómio he- xavalente. Tendo em conta que a util... de ventilação, peças de elastómero/metal aplicadas em quadros e apoios de motor. Como peç...
I - Quando a lei, na versão vigente à data dos factos [art. 275°, n° 2, do CP, na redação dada pela Lei n.º 65/98, de 2/9], refere "substância capaz de produzir explosão nuclear" o que interessa é a capacidade de determinada substância ser susceptível de, por si ou manipulada de forma adequada, produzir explosão nuclear. II - Como crime de perigo abstracto, não se pode confundir a capacidade ou susceptibilidade de determinada substância produzir explosão nuclear, com a necessidade da existência de um perigo concreto ou de um dano directo para o bem jurídico protegido pela norma. III - Sendo o Urânio 235 uma substância radioativa e sabendo o arguido que a mesma era capaz de produzir explosão nuclear (exigindo, para o efeito, uma manipulação adequada), a sua posse integra a...
... de uma substância designada por mercúrio vermelho, identificada pela fórmula química HG/2... converter o óxido de urânio em urânio metal, e ter no mínimo 40 a 50kg após essa transforma...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
..., gases raros e outros elementos não-metálicos: 2804 10 00 - Hidrogénio - Gases raros: 2804 29 -..., inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, excepto as amálgamas: ex 2852 00 00 - Fulminatos...
Fixa o regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas na Região Autónoma dos Açores
.... . . . . . . . . . . . . 150 300 450. Mercúrio (Hg) . . . . . . . . . . . . . . 1,0 1,5 2,0. Cró...c) O limite de detecçáo para cada metal náo deve exceder 10 % do respectivo valor limite ...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
..., nomeada- mente vidro, plástico, metal, matéria orgânica, papel ou cartão; nn) «Flux.... . . . . . . . . . . . . . . . . . × Mercúrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
..., gases raros e outros elementos não -metálicos: – Gases raros: 2804 21 00 – – Árgon. 2804 ...: 8539 32 – – Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico. 8...
Estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas, de forma a evitar efeitos nocivos para o homem, para a água, para os solos, para a vegetação e para os animais, promovendo a sua correcta utilização, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 86/278/CEE , do Conselho, de 12 de Junho
.... . . . . . . . . . . . . 150 300 450 Mercúrio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1,5 2 Cróm... d) O limite de detecção para cada metal não deve exce- der 10 % do respectivo valor limit...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... 7228 60 80 - - Outras: 7314 Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades...brica do pro- duto ex 2852 Compostos de mercúrio de ácidos mo- nocarboxílicos acíclicos saturado...
Regula elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, transpõe as Directivas n.os 2010/22/UE e 2010/52/UE , ambas da Comissão, de 15 de Março e de 11 de Agosto, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2002 , de 4 de Janeiro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2002 , de 20 de Abril Resumo em linguagem clara
..., consistindo numa lâmpada de vapor de mercúrio à pressão média, composta por um tubo de quart..., deve ser composta de duas placas de metal em forma de U ou de quadros de material resis- ten...
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