merchandising brindes

• Contrato-Programa N.º 283/2008 de 11 de Agosto

...Plano de produção de brindes e merchandising com a marca `Portas do Mar'. Outro...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 151, 11 de Agosto de 2008
• Série 2
• S.R. da Economia

• Acórdão nº 04S1002 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Outubro de 2004

- Tendo em vista o correcto enquadramento jurídico do pleito, o STJ goza, nos termos do artº 729º-3 do CPC, de poderes próprios para sindicar a coerência lógico-jurídica e a suficiência da decisão sobre matéria de facto em termos praticamente análogos aos que o nº 4 do artº 712º confere à Relação. - Em sede de matéria de facto não se pode ler a expressão continuaram a trabalhar, com um sentido jurídico, se o tema a decidir é justamente a natureza jurídica das relações entre as autoras e a ré. - Constitui questão de direito saber se a matéria de facto apurada pelas instâncias foi devidamente interpretada e conduziu à correcta qualificação do contrato. - O que verdadeiramente caracteriza a prestação de trabalho e a prestação de serviço é o modo como se desenrola a activida...

... - Central de Cervejas, S.A." e "D, Merchandising de Portugal, Lda.", pedem o seguinte: a) Que os co... do topo/linear e da apresentação dos brindes; j) Tinham que transportar consigo "1 pano, 1 x-ac...

• Crimes de consumo: análise dos tipos do CDC relacionados com a oferta, venda e publicidade de produtos e serviços

Introdução - 2. Direito Penal Econômico e Direito Penal do Consumidor: relação de continência – 3. Crimes de consumo: próprios e impróprios - 4. Bens jurídicos objeto da proteção jurídica - 5. Natureza jurídica dos crimes contra as relações de consumo - 6. Análise dos crimes do CDC relacionados com a oferta, venda e publicidade de produtos ou serviços: 6.1 Crime de oferta não-publicitária enganosa (art. 66); 6.2 Crime de publicidade enganosa ou abusiva (art. 67); 6.3 Crime de publicidade abusiva: modalidade que induz o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde (art. 68); 6.4 Crime de descumprimento do dever de organização de dados embasadores da mensagem publicitária (art. 69).

... (o chamado, de forma atécnica, merchandising ) ou subliminares 18 e comparativas, quando estas... de técnicas de promoção de vendas: brindes, competições, sorteios, concursos, premiações,...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 63, Setembro 2010

• Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

...501910174. 1 798,56. GRAFIVINIL-BRINDES, UNIPESSOAL, LDA. ........ 505987775. 1 600,82. GR...POPCONCEPT DESIGN ARQUITECTURA MERCHANDISING LD .................................. 4 382,57. PR...

• Diário da República núm. 220, 15 de Novembro de 2006
• Serie II
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

• Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

...394,26 ALZIRA BESSA PUBLICIDADE BRINDES LDA. .. 506665194 .. 2 304,40 ALZIRA MARIA SILVA M...,11 POPCONCEPT DESIGN ARQUITECTURA MERCHANDISING LD .. 506817733 .. 3 277,89 POPICEL, LDA. .. 50401...

• Diário da República núm. 190, 03 de Outubro de 2005
• Serie II
• Instituto Do Emprego E Formação Profissional-ministério Do Trabalho E Da Solidariedade Social

• Estratégias promocionais das tabaqueiras em torno do tabaco e dos produtos do tabaco

Patrocínio. 2. Promoção. 3. Publicidade.

...- e/ou roupa ( merchandising ) o uso de artigos promocionais (objectos vulgare... . É proibida a distribuição de brindes, atribuição de prémios ou a realização de co...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 55, Setembro 2008

• Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

..... 2 504 DIOSCAR - Artes Gráficas & Brindes, Lda. .. 682 Dir. Regional Ambiente Lisboa Vale do..... 632 Multi Exit - Merchandising e Promoções, Lda. .. 13 715 Multiaveiro - Proj. ...

• Diário da República núm. 27, 01 de Fevereiro de 2003
• Serie II
• Secretaria Geral-ministério Da Segurança Social E Do Trabalho

• A Protecção dos consumidores Vulneráveis nas práticas comerciais desleais: Análise da Directiva 2005/29/CE e do Decreto-Lei 57/2008.

Objectivos da Directiva e sua Base Jurídica; Âmbito de Aplicação: a) Empresas b) Consumidores; c) Práticas Comerciais; d) produto; e) transacção comercial f) Prejuízo para os interesses económico dos consumidores. Protecção do grupo de consumidores especialmente vulneráveis; a) Considerações gerais sobre o tema Opção do legislador portugues e seu "des"acerto. Fundamento da Vulnerabilidade Especial dos consumidores e suas consequências. a) Fundamento da especial vulnerabilidade b) Possibilidade de integrar no conceito de "particular vulnerabilidade" grupos de consumidores não expressamente previstos na lei. Estrutura do n.° 3 do artigo 5 da Directiva e da al. a) do artigo 6.° do DL 57/2008. a) Susceptibilidade de distorção substancial do comportamento económico dos cons...

...- Prêmios e brindes: A publicidade deve dar mais ênfase ao produto q...- Proibido o merchandising testemunhal. - Proibida a publicidade de adoção ...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 56, Dezembro 2008