mercado livre carros
522 resultados para mercado livre carros
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Regulamento n.º 78/2018
...) Princípios e as regras para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços ... Jurídico do acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, aprovado pelo ... apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
- Nos termos do preceituado no artigo 283.º n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e
... da existência de vendas paralelas para o mercado europeu; (ii) que a BSK referiu ter já feito, ... esta seja absolutamente indispensável à livre realização da personalidade de cada um na ...ócio com a Mercedes Portugal para vender carros Mercedes em Angola, país onde a Mercedes não ... -
Lei n.º 24-D/2022
... número anterior, podendo a consulta ao mercado, prevista. nos artigos 34.º e seguintes do ...de dados pessoais e à livre circulação desses dados, da Lei n.º 58/2019, ..., São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros . . . 23 570,53. Mértola (total do município) . ...
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Aviso n.º 10099/2020
... n.º 10099/2020 Sumário: Regulamento do Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão. Regulamento ... instalação de esplanadas cobertas e ao ar livre e guarda-sóis; d) Espaços de apoio ao mercado, ...ção, no interior do Mercado Municipal, de carros de mão ou outros meios de mobilização, que ...
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Regulamento n.º 1091/2022
... o conjunto de normas de funcionamento do Mercado Municipal de Porti-. mão. Regulamento Interno do ...oficial devidamente comprovado, têm livre" entrada no mesmo. 1.4 — Em situações de emerg\xC3"... do mercado, deverá ser efetuado em carros...
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Aviso n.º 6584/2017
...ção e entrada em funcionamento do novo mercado municipal de Abrantes exige a definição de ... forma a não prejudicar a entrada, saída e livre circulação no mercado municipal. 7 - O modo de ... No mercado municipal é permitido o uso de carros de mão ou outros meios de mobilização no ...
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null n.º 10478/2022
...carros alegóricos e do monumento para o carnaval de ....º 6 Designação: Carro Alegórico - tema livre Preço Base do lote: 25,000.00 EUR ... Ten. Cor. João Luís de Moura, Edf. Mercado Municipal, loja A, Cave Diário da República , ...
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Aviso n.º 20740/2022
...: Primeira alteração do Regulamento do Mercado Municipal. Regulamento do Mercado Municipal — ...livre de pessoas. e bens, no prazo máximo de 15 ...aa) Utilizar dentro do mercado carros de mão ou outros meios de mobilização, dotados ...
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Edital n.º 700/2021
... n.º 700/2021 Sumário: Regulamento do Mercado Municipal do Concelho de Alcochete - consulta ... a utilização no interior do mercado de carros de mão ou análogos para transporte de ...livre circulação de pessoas; k) Manter os produtos ...
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Regulamento n.º 460/2021
... Regulamento, entende-se por: a) «Mercado municipal» o recinto fechado e coberto, ...-se devidamente delimitados, acautelando o livre acesso às residências e estabelecimentos ... mercados municipais é permitido o uso de carros de mão ou outros meios de mobilização no ...
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Edital n.º 929/2018
... relativas ao regulamento interno do Mercado Manuel Firmino (secção II), do Mercado José ...» o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ...carros de mão ou análogos), cujos rodados serão ...
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Regulamento n.º 72/2019
... relativas ao regulamento interno do Mercado Manuel Firmino (secção II), do Mercado José ...» o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ...carros de mão ou análogos), cujos rodados serão ...
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Acórdão nº 8969/09.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I. Para que se verifique uma situação típica geradora da nulidade de um acto administrativo por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental é necessário que essa violação do direito fundamental atinja o seu "conteúdo essencial" ou o seu "núcleo duro"; caso contrário a sanção adequada será a anulabilidade. II. Tendo em conta que a responsabilidade in contrahendo...
... anos, em particular em 2008, sendo a ré livre de dispor dos espaços da M.. lavandaria e o ...tinha acesso pedonal e de carros pela entrada, junto da casa de S. Bernardo, bem ... prudente com base em prévios estudos de mercado, não resulta necessariamente que essa ... -
Aviso n.º 24119/2022
...Artigo 3.º. Noção de Mercado Retalhista. 1 — Entende-se por “Mercado ...-se devidamente delimitados, acautelando o livre acesso às residências e esta-. belecimentos ...8 — É proibida a utilização de carros de mão ou análogos para transporte de ...
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Regulamento n.º 855/2023
... Sumário: Versão final do Regulamento do Mercado Municipal do Concelho de Alpiarça. Versão final ...2 — É proibida a utilização de carros de mão ou análogos para transporte de ...i) Impedir a livre circulação de pessoas;. j) Manter os produtos ...
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Edital n.º 240/2022
... n.º 240/2022 Sumário: Regulamento do Mercado Municipal de Alcochete. Regulamento do Mercado ... a utilização no interior do mercado de carros de mão ou análogos para trans- porte de ... previstos ou não permitidos j ) Impedir a livre circulação de pessoas; k ) Manter os produtos ...
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Acórdão n.º 417/2021
...) Despesas valorizadas abaixo do valor de mercado, em violação do disposto no artigo 12.º, n.º ... ainda que, não havendo cedência de carros à campanha, não há custo ou donativo a ... sancionável, tendo agido livre, voluntária e conscientemente. 12 - O Partido, ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... económicos que colocam produtos no mercado nacional. A articulação e cooperação entre os ... veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os ... de gestão de resíduos que impeçam o livre acesso à atividade de gestão de resíduos por ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
...étricos e eletrónicos (EEE) colocados no mercado classificados nas seguintes categorias e ... a que se refere o número anterior é livre de quaisquer encargos para o utilizador final ... veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os ...
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Regulamento n.º 973/2016
..., jardins e demais lugares públicos ao ar livre e uso do fogo. Na Parte E, é introduzida nova ... Regulamento do Cemitério Municipal; G2 - Mercado: estabelece as normas relativas à organização, ... de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos ...
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Lei n.º 3/2020
... nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego ... para uma sociedade mais tolerante, livre e democrática. Num contexto internacional de ... menos propensão para disponibilizar carros de empresa (ou, pelo menos, que disponibilizem ...
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Regulamento n.º 990/2022
...» o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à rea-. lização de ...Mercado Manuel Firmino e Cais da Fonte Nova, no quarto ...carros de mão ou análogos),. cujos rodados serão ...
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Edital n.º 726/2022
...» o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à rea-. lização de ...Mercado Manuel Firmino e Cais da Fonte Nova, no quarto ...carros de mão ou análogos),. cujos rodados serão ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... Artigo 35.º-A Consulta preliminar ao mercado". Capítulo II Início do procedimento. Artigo 36.\xC2"..., em vários domínios, uma margem de livre decisão (que importa exercer, nuns casos, em ... caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por ...
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Acórdão nº 2053/21.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2023
I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro) assume a obrigação de realizar a obra ou parte da obra que o empreiteiro se comprometeu a executar pela celebração do contrato de empreitada, mediante o recebimento de um preço a pagar pelo empreiteiro (artigo 1213º n.º 1 do Código Civil). II - Ao contrato de subempreitada são aplicáveis, em princípio, as regras...
... seu bom nome e imagem ante a O..”, e no mercado, colocados em causa. A Ré veio contestar ... decurso do ano de 2020, à razão de cinco carros por cada mês. F. A Ré/Recorrente apresentou a ... e os mesmos princípios, em particular o da livre apreciação da prova consagrado no artigo 607º ...