Mercado grossista nacional
349 resultados para Mercado grossista nacional
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Relatório n.º 10/2018
... distribuídas por todo o território nacional, embora com particular incidência nas regiões ... à entrada e à concorrência no mercado e, no limite, contribuiria para a criação de um ... no estímulo à liquidez do mercado grossista nacional, na medida em que facilita as ...
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Regulamento n.º 1184/2022
... de Supervisão do Sistema Petrolífero Nacional" ... Regulamento de Supervisão do Sistema Petrol\xC3" ... ção exigível aos agentes, dados de mercado ou conhecidos em resultado ... da realização de ... mercados grossista e retalhista, sobre a diferenciação das ofertas ...
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Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho de 2006
... 24 de Outubro, que aprovou a estratégia nacional para a energia, o Decreto-Lei n.o 30/2006, de 15 ... decreto-lei determina a abertura do mercado de gás natural, antecipando os prazos ... a 4 bar; d) «Cliente» o comprador grossista ou retalhista e o comprador final de gás ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... ção das alterações do contexto legal, nacional e europeu, e das mutações do próprio mercado, ... w) «Comercializador de último recurso grossista» a entidade titular de licença de ...
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Despacho n.º 10177/2020
... externos e internos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) que impactam a formação dos preços os da eletricidade no mercado grossista em Portugal, bem como apresentar a ...
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Despacho n.º 9974/2021
... externos e internos ao Sistema Elétrico Nacional" ... (SEN) que impactam a formação dos preços m\xC3"édios da eletricidade no mercado grossista em Por- ... tugal, bem como apresentar ...
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Despacho n.º 9974/2021
... externos e internos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) que impactam a formação dos preços os da eletricidade no mercado grossista em Portugal, bem como apresentar a ...
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Despacho n.º 976/2024
... externos e internos ao Sistema Eltrico Nacional (SEN) que impactam a formao dos preos mdios da etricidade no mercado grossista em Por-tugal, bem como apresentar a ...
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Relatório n.º 5/2023
... retalhista de base alimentar, do mercado laboral no setor do futebol profissional, do ... à concorrência no mercado nacional da publicidade exterior, o que se traduziria em ... ência no mercado do GPL, a nível grossista e retalhista, designadamente: ... (i) garantir a ...
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Acórdão nº 12488/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Agosto de 2016
... Mercado do Tabaco nem a documentação das diligências ... ções prestadas pela Associação Nacional dos Grossistas de Tabaco ... 8. Deve ser levado ... mercado da venda de cigarros ao canal grossista por produtores nacionais ou estrangeiros em ...
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Regulamento n.º 825/2023
... Nacional de Gás, nomeadamente, em matéria de prestação ... do Comercializador de último recurso grossista aos Comercializadores de último recurso ... do mercado e o equilíbrio do SNG ... Proveitos dos ...
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Decreto-Lei n.º 104/2019
... o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal.O ... ções específicas ao Sistema Elétrico Nacional no âmbito do procedimento concorrencial previsto ...
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Regulamento n.º 827/2023
... O mercado de energia em Portugal tem observado uma ... Nacional (SEN), através do Decreto-Lei n.º 15/2022, de ... s) «Comercializador de último recurso grossista» a entidade titular de licença de comerciali- ...
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Despacho n.º 6287/2022
... no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de abril ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) ... Nos seus estudos anuais, a ERSE tem ...
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Despacho n.º 9838/2022
... dade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de julho ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) ... Nos seus estudos anuais, a ERSE tem ...
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Despacho n.º 9975/2021
... mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) ... Nos seus estudos anuais, a ERSE tem ...
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Despacho n.º 5748/2023
... no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) ... Nos seus estudos anuais, a ERSE tem ...
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Despacho n.º 9975/2021
... mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN).Nos seus estudos anuais, a ERSE tem vindo a ...
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Despacho n.º 1322/2022
... formao de preos mdios de eletrici-dade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de ... extramercado externos ao Sistema Eltrico Nacional (SEN).Nos seus estudos anuais, a ERSE tem vindo a ...
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Despacho n.º 895/2019
... o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal, que ... evento extramercado ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) a corrigir no âmbito do mecanismo plasmado ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ência é um pressuposto da economia de mercado e resulta da existência de liberdade de ... obediência aos objectivos da economia nacional corporativa, avessa a essa concorrência (base ... Comerciais; Makro - Auto Serviço Grossista, S. A.; Supermercados LIDL & C.'; Modelo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ção multilaterais e bilaterais; Criar um mercado alargado e seguro para os seus produtos e ... com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em conformidade com as ... agente de viagens e operador turístico grossista em Ontário. 2 - As pessoas registadas só podem ...
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Aviso n.º 13245/2021
... ção de números E.164 do Plano Nacional de Numeração. Projeto de regulamento relativo ... ços, diminuir os custos de entrada no mercado" e, em especial, os encargos associados à utiliza\xC3" ... empresas que pretendam, a um nível grossista, oferecer redes e serviços de comunicações ...
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Despacho n.º 1322/2022
... dade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) ... Nos seus estudos anuais, a ERSE tem ...
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Decreto-Lei n.º 33/2022
... de energia elétrica no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade ... A situação do ... energia elétrica no respetivo mercado grossista, de forma a assegurar a justa ... compensação ... gestor global do Sistema Elétrico Nacional (SEN), os centros eletroprodutores ...