mercado financeiro angolano
25 resultados para mercado financeiro angolano
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... da existência de vendas paralelas para o mercado europeu; (ii) que a BSK referiu ter já feito, ... com várias multinacionais nos mercados angolano e moçambicano, o que não correspondia à ... Em concreto, JF___, diretor financeiro, e CM__ , diretora de vendas, assinaram a nova ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... sistema financeiro, quando as medidas forem necessárias para ... 177 — Por outro lado, o valor de mercado das obrigações detidas pelos Recorrentes ou, em ... a alegada garantia prestada pelo Estado Angolano; ... 14) Pese embora as transcrições legais e a ...
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Acórdão nº 208/13.9TELSB-E.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Junho de 2017
... e na obrigação de indemnizar o Estado Angolano em USD 1.259.251,17 (um milhão, duzentos e ... , se encontraria a utilizar o sistema financeiro português para introduzir, de forma camuflada, ... operações, visou introduzi-las no mercado financeiro português como meio de desfrutar das ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... VII - Património financeiro ... VIII - Operações de tesouraria ... IX - ... MEDIP - Mercado Especial de Dívida Pública ... MEOG - Mercado ... de médio e longo prazo ( ... ), o mercado angolano tem tradicionalmente uma importância relevante ...
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Acórdão nº 0722/14.9BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2023
... Não o é a eventual dívida do Estado angolano à sociedade A ... dado que não existe prova da ... de reestruturação implicava um apoio financeiro" na ordem dos treze milhões de euros. Os bancos n\xC3" ... valor patrimonial actual quer o valor de mercado atual dos prédios. Deste modo, face ao ...
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Acórdão nº 374-15.9YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2016
-O regime processual especial previsto no art. 210.º-G do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos contém substancial constrição do regime geral das providências cautelares no domínio da exigência do periculum in mora, já que prescinde da gravidade da lesão e da difícil reparabilidade; -Num quadro de alegada violação concreta de direito de autor, a protecção cautelar, para ser decretada,
... ções que atuam em competição direta em mercado livre ... 45.A Recorrente, através dos seus ... controladas pelo empresário luso-angolano ... , um dos donos do empreendimento de ... gravada, tendo o antigo administrador financeiro do BES – e representante do banco na PT – ... -
Acórdão nº 0527/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Agosto de 2016
I - Os recursos são específicos meios de impugnação de decisões judiciais, que visam modificar as decisões recorridas, e não criar decisões sobre matéria nova. II - Por isso, e em princípio, não se pode neles tratar de questões que não tenham sido apreciadas pela decisão impugnada, salvo questões novas de conhecimento oficioso e não decididas com trânsito em julgado. III - O Supremo Tribunal...
... identificar a origem do fluxo financeiro juntando o respetivo comprovativo, conforme ... ção e, sendo desconhecido, ao valor de mercado; d) Consideram-se como rendimentos declarados os ... 7) O estado Angolano não permite transferências normais de capitais, ... -
Acórdão nº 00238/14.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2021
I - O art. 24º, nº 1, alínea b) do CPPT institui uma presunção legal de culpa do gerente no que concerne à falta de pagamento das dívidas tributárias. II - Tratando-se de uma presunção legal, a mesma só é susceptível de ser ilidida por prova em contrário - art. 350º nº 2 do C. Civil. III - O oponente tem de conseguir persuadir o Tribunal, através de prova positiva e directa, da inverificação do...
... na concessão de crédito estagnou o mercado imobiliário habitacional, originando no mercado ... , elaborando projectos para o mercado Angolano ... · Tal tentativa não surtiu o efeito ... de fundos da tesouraria nem o esforço financeiro que isso pressupõe ... Note-se, uma vez mais, ... -
Acórdão nº 00037/14.2BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
I – A adopção de qualquer providência cautelar pressupõe que seja provável que a pretensão formulada ou a formular no processo principal venha a ser julgada procedente (fumus boni iuris) e haja fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação (periculum in mora) – art.º 120.º, n.º 1, do CPTA. II – Recai sobre o...
... declaradas em determinado exercício financeiro, e que poderão ascender a milhões de euros, ... as fichas técnicas entregues foram as do mercado interno e não as do mercado externo), e, em ... os requisitos definidos para o mercado angolano, sendo que este controlo não foi feito pelo ... -
Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
... em análise, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota ... realizados em condiçóes normais de mercado ... A sociedade utiliza com intensidade as novas ... , o acordo entre os governos português e angolano sobre a regularizaçáo de dívidas em mora, o ...
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Acórdão nº 2552/14.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Julho de 2019
I - Nos termos dos art.ºs 94.º, n.ºs 2, 3, 95.º, n.º 1, do CPTA, 153.º, 154.º, 607.º, n.ºs 2 a 4 e 608º, n.º 2, do CPC, ex vi art.º 1.º do CPTA, na sentença o juiz deve pronunciar-se sobre todas as questões que lhe forem submetidas e que não se encontrem prejudicadas pela solução dada a outras. Deve o juiz apreciar as questões respeitantes ao pedido e à causa de pedir, e ainda, os argumentos, as...
... ção de uma garantia soberana do Estado Angolano e do acordo posteriormente feito entre a B ... , ... proprium, porque o BP não sinalizou ao mercado a situação financeira do B ... mas, ao invés, ... dos riscos emergentes do ramo não financeiro do G…. para com o B ... , cumpria-lhe de ... -
Acórdão nº 962/05.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2015
1. Fixado o valor da causa em atenção ao pedido formulado na petição inicial e na reconvenção, por falta de impugnação e/ou de fixação oficiosa pelo juiz, tal valor processual mantém-se, não obstante alterações posteriores por facto do autor, sendo esse valor que determina a competência do tribunal, a forma do processo comum e a admissibilidade do recurso. 2. Só se mostra cumprido o desiderato...
... daqueles foi determinado por motivos de mercado, estruturais e tecnológicos, nos termos que ... ção [de desequilíbrio económico e financeiro no DD no exercício em que foi decidido o ... A R. EE, SARL é um banco privado angolano, constituído no dia 13 de novembro de 1996 ... -
Relatório 12-E/2007, de 04 de Setembro de 2007
... português sendo o seu principal mercado alvo as empresas com relaçóes comerciais ... ém uma posiçáo de relevo no mercado angolano, continua a ser um factor decisivo na estratégia ... às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas pela Uniáo Europeia ...
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Acórdão nº 1296/17.4YRLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2017
I – Não se prevendo no objecto do litígio da presente arbitragem resultante do compromisso arbitral firmado, tal como foi concretamente fixado, a possibilidade de se determinar a responsabilidade da demandante perante a demandada, mas apenas e só, a possibilidade de, perante o eventual incumprimento da primeira, tais débitos serem afinal apurados na contabilidade do consórcio, em benefício...
... ória, contra T ... , sociedade de direito Angolano, com sede em Rua …, Angola ... Essencialmente ... conhecimento das especificidades do mercado angolano e dos seus interlocutores relevantes ... , segundo o critério de menor custo financeiro para o consórcio, debitando, a preço de custo, ... -
Aviso n.º 125/2000, de 21 de Junho de 2000
... ção do necessário apoio financeiro para a realização de tais conferências pelos ... visem limitar o acesso, pela UNITA, ao mercado legal de diamantes e congratula-se com as suas ...
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Acórdão nº 94/13.9TBTBU-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Abril de 2015
1. O SNC passou a definir algumas situações em que se poderá estar perante um risco de cobrança, através da análise de dados observáveis, dos quais resultará a necessidade de efetuar, ou não, o reconhecimento da perda por imparidade. 2. Existindo uma evidência objetiva de que determinado crédito é incobrável, nomeadamente alguma das previstas nas als. a) a f), do parágrafo 27 da NCRF 27, o...
... as especiais relações com o cliente angolano em prejuízo da insolvente ou dos seus credores, ... (Norma Contabilística e de Relato Financeiro) 12 – Imparidade de Ativos: “Uma entidade ... mercado ativo para o ativo financeiro devido a ... -
Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... especializado a empresas, o seu mercado alvo ... Ainda neste ano foi alongado, em 2 ... posiçáo do BAI no contexto do mercado angolano e da intensificaçáo das relaçóes comerciais e ... "), afectando negativamente o sistema financeiro dos EUA e estendendo -se a outros países cujos ...
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Acórdão nº 00736/04.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020
I - De acordo com o princípio da especialização dos exercícios, os custos devem ser reconhecidos quando incorridos, independentemente do seu pagamento (tal como os proveitos devem ser reconhecidos quando, quando obtidos, independentemente do seu recebimento). II - Assim, imputam-se ao exercício os custos que, embora não suportados efetivamente nele, emergem de operações nele realizadas. III -...
... boa cobrança das vendas efetuadas no mercado angolano ... O artigo 17.º, n.º 1 do CIRC ... ério económico (e não a um critério financeiro) ou seja as operações nele efetuadas afetam o ... -
Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
... financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota ... realizados em condiçóes normais de mercado ... A sociedade utiliza com intensidade as novas ... ) relativo a créditos sobre o estado Angolano e sobre empresas sedeadas em Angola ... O ...
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Acórdão nº 00200/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
I - Nas despesas devidamente documentadas tem de presumir-se a veracidade do custo para efeitos de determinação do lucro tributável em sede de IRC, enquanto que nas despesas indocumentadas ou insuficientemente documentadas tem de recair sobre o contribuinte o ónus de alegação e prova de que se verificou o custo sob pena de o não ver aceite pela A. Fiscal para os mencionados efeitos. II - Enquanto
... para o referido fornecimento ao Estado Angolano ... É que a "Geot " debitou à "Orl , Ldª" ... em escudos, as quais foram convertidas no mercado financeiro informal de Angola pelo fornecedor ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... VII - Património Financeiro ... VIII - Operações de Tesouraria ... IX - ... ção dos valores contabilísticos e de mercado ... ÍNDICE DE QUADROS Quadro I.1 - Alterações ... de seguro de investimento para o mercado angolano, representando 23,1% dos créditos garantidos no ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 2 - Mercado de Trabalho, Emprego e Formaçáo ... 3 - Melhor ... çáo e de apoio institucional e financeiro, ao nível de clusters, enquanto motores da ... consideradas relevantes, com o Governo Angolano", no âmbito do Programa de Revitalizaçáo do Com\xC3" ...
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Acórdão nº 00378/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Junho de 2003 (caso NULL)
... para o referido fornecimento ao Estado Angolano ... É que a "G ... " debitou à "O ... , Ldª" os ... em escudos, as quais foram convertidas no mercado financeiro informal de Angola pelo fornecedor ...
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Acórdão nº 4922/07.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2011
... 07.2007 publicou o seguinte: "Avançado angolano diz que o ex - clínico do B ... enganou todo o ... desportiva, o passado económico e financeiro, positivo ou negativo, transfere-se por inteiro ... enviado esta terça-feira à Comissão do Mercado ...
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Acórdão nº 00084/07.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Julho de 2012
... vendedores comunitários de vinho no mercado angolano não compensaria a exportação; 5 - ... regras pelas quais se rege o sistema financeiro e de contabilidade pública do Estado (assim o ...