mercado financeiro angolano

13 resultados para mercado financeiro angolano

  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.

    ...VI - Dívida pública. VII - Património financeiro. VIII - Operações de tesouraria. IX - Operações de ...MEc - Ministério da Economia. MEDIP - Mercado Especial de Dívida Pública. MEOG - Mercado Especial de ... bens e serviços de médio e longo prazo (..), o mercado angolano tem tradicionalmente uma importância relevante no cômputo das ...

  • Acórdão nº 06S4612 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2007

    I - De acordo com o regime da admissibilidade dos recursos, em processo laboral, a regra é a de que só admitem recurso as decisões se, cumulativamente: (i) forem proferidas em causas de valor superior à alçada do tribunal de que se recorre; (ii) a decisão impugnada for desfavorável para o recorrente em valor superior a metade da alçada do mesmo tribunal (art. 79.º, do CPT e art. 678.º, n.º 1, do

    ... na parte em que considerou aplicável o regime jurídico Angolano à questão do horário de trabalho e ser confirmada, nesta parte ...Representam apenas um encargo financeiro da entidade empregadora, que visa dotar o trabalhador de um fundo ... se sabe, escasseiam (para não dizer que inexistem) no mercado os meios de 1ª necessidade. 11.ª O facto de a empresa ...

  • Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007

    - A sociedade manteve no ano em análise, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo e Participaçóes, SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & C.ª, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.

  • Relatório 12-E/2007, de 04 de Setembro de 2007

    Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco...

    ... no sector empresarial português sendo o seu principal mercado alvo as empresas com relaçóes comerciais actuais ou potenciais ... Angola, o qual detém uma posiçáo de relevo no mercado angolano, continua a ser um factor decisivo na estratégia do Banco. ...Departamento de Mercados Financeiros (DMF):. O Departamento de Mercados Financeiros concentrou-se no ...

  • Aviso n.º 125/2000, de 21 de Junho de 2000

    Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 18 de Abril de 2000, a Resolução nº 1295 (2000).relativa ao conflito angolano.

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ...VI - Dívida pública. VII - Património Financeiro. VIII - Operações de Tesouraria. IX - Operações de ...12.12.2.2 - Evolução dos valores contabilísticos e de mercado. ÍNDICE DE QUADROS Quadro I.1 - Alterações que modificaram o ... e uma de seguro de investimento para o mercado angolano, representando 23,1% dos créditos garantidos no ano em análise. ...

  • Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007

    ... ano em análise a deter, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo & Participaçóes - SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & Companhia, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.

  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

    ...1 - Mais e Melhor Educaçáo para Todos. 2 - Mercado de Trabalho, Emprego e Formaçáo. 3 - Melhor Protecçáo Social ... do programa PRIME, concentrando os recursos financeiros na inovaçáo, internacionalizaçáo e qualificaçáo de recursos ...�o de consultorias consideradas relevantes, com o Governo Angolano, no âmbito do Programa de Revitalizaçáo do Comércio ...

  • Acórdão nº 00200/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2003

    I - Nas despesas devidamente documentadas tem de presumir-se a veracidade do custo para efeitos de determinação do lucro tributável em sede de IRC, enquanto que nas despesas indocumentadas ou insuficientemente documentadas tem de recair sobre o contribuinte o ónus de alegação e prova de que se verificou o custo sob pena de o não ver aceite pela A. Fiscal para os mencionados efeitos. II - Enquanto

    ... o comprovativo do seu pagamento e respectivos fluxos financeiros associados, assim como alvará de licenciamento, publicação em ... em concurso para o referido fornecimento ao Estado Angolano. É que a "Geot…" debitou à "Orl…, Ldª" os serviços de ... por remessas em escudos, as quais foram convertidas no mercado financeiro informal de Angola pelo fornecedor. As referidas ...

  • Acórdão nº 00378/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Junho de 2003

    No contencioso de mera legalidade, como é o caso do processo de impugnação judicial, o tribunal tem de quedar-se pela formulação de um juízo sobre a legalidade do acto sindicado tal como ele ocorreu, apreciando a respectiva legalidade em face da fundamentação contextual integrante do próprio acto, não podendo apreciar se ele poderia basear-se noutros fundamentos invocados a posteriori. 2. De...

    ... o comprovativo do seu pagamento e respectivos fluxos financeiros associados, assim como alvará de licenciamento, publicação em ... em concurso para o referido fornecimento ao Estado Angolano. É que a "G.." debitou à "O .., Ldª" os serviços de ... por remessas em escudos, as quais foram convertidas no mercado financeiro informal de Angola pelo fornecedor. As referidas ...

  • Acórdão nº 4922/07.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2011

    - Pese embora as “SAD” serem sociedades anónimas, o seu escopo e o seu processo de formação, a partir de Clubes desportivos, que são meras associações de direito privado, conferem ao novo ente uma especial conformação, não sendo dissociáveis o Clube e a SAD; de outro modo, não se compreenderiam aspectos essenciais dos requisitos das SAD, mormente, a menção obrigatória do nome do Clube, a...

    ...da M.." de 31.07.2007 publicou o seguinte: "Avançado angolano diz que o ex - clínico do B..enganou todo o mundo"; "Estava ... em sociedade desportiva, o passado económico e financeiro, positivo ou negativo, transfere-se por inteiro para a nova ... o comunicado enviado esta terça-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).Os valores divulgados pela SAD ...

  • Acórdão nº 00084/07.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Julho de 2012

    As ajudas comunitárias concedidas à exportação de vinhos são financiadas pelo orçamento da Comunidade, através do Fundo Europeu de Garantia Agrícola da Comunidade (FEOGA), Secção Garantia [art.º 1.º, ns. 1, al. a) e 2, al. b) do Regulamento (CEE) n.º 729/70, do Conselho, de 21 de Abril]. 2 . O reembolso das quantias indevidamente recebidas pelos beneficiários dessas ajudas, incluindo a sua...

    ... a praticar pelos vendedores comunitários de vinho no mercado angolano não compensaria a exportação; 5 - Significa isto ... par de outros, as regras pelas quais se rege o sistema financeiro e de contabilidade pública do Estado (assim o seu preâmbulo), ...

  • Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008

    Relatório e contas ao exercício de 2006

    ... Empresas para atendimento especializado a empresas, o seu mercado alvo. Ainda neste ano foi alongado, em 2 anos, a maturidade das ... permitiu náo só prolongar a maturidade dos recursos financeiros, mas também reforçar os fundos próprios complementares do ... significativa posiçáo do BAI no contexto do mercado angolano e da intensificaçáo das relaçóes comerciais e económicas ...