mercado financeiro angolano

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13 documentos para mercado financeiro angolano
  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.

    ...VII - Património financeiro. VIII - Operações de tesouraria. IX - ...MEc - Ministério da Economia. MEDIP - Mercado Especial de Dívida Pública. MEOG - Mercado ... de médio e longo prazo (..), o mercado angolano tem tradicionalmente uma importância relevante ...

  • I - De acordo com o regime da admissibilidade dos recursos, em processo laboral, a regra é a de que só admitem recurso as decisões se, cumulativamente: (i) forem proferidas em causas de valor superior à alçada do tribunal de que se recorre; (ii) a decisão impugnada for desfavorável para o recorrente em valor superior a metade da alçada do mesmo tribunal (art. 79.º, do CPT e art. 678.º, n.º 1, do CPC). II - O valor da sucumbência, para efeitos de admissibilidade de recurso, reporta-se ao montante do prejuízo que a decisão recorrida importa para o recorrente, o qual é aferido em função do teor da alegação do recurso e da pretensão nele formulada, equivalendo, assim, ao valor do recurso, traduzido na utilidade económica que, através dele, se pretende obter. III - Mas este requisito da...

    ... considerou aplicável o regime jurídico Angolano à questão do horário de trabalho e ser ...Representam apenas um encargo financeiro da entidade empregadora, que visa dotar o ... (para não dizer que inexistem) no mercado os meios de 1ª necessidade. 11.ª O facto de a ...

  • - A sociedade manteve no ano em análise, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo e Participaçóes, SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & C.ª, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.

    ... realizados em condiçóes normais de mercado. A sociedade utiliza com intensidade as novas ..., o acordo entre os governos português e angolano sobre a regularizaçáo de dívidas em mora, o ...

  • Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.

    ... português sendo o seu principal mercado alvo as empresas com relaçóes comerciais ... uma posiçáo de relevo no mercado angolano, continua a ser um factor decisivo na estratégia ...Departamento de Mercados Financeiros (DMF):. O Departamento de Mercados Financeiros ...

  • Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 18 de Abril de 2000, a Resolução nº 1295 (2000).relativa ao conflito angolano.

    ..., aos diamantes, aos fundos e produtos financeiros, às viagens e representação, impostas contra a ... aéreo de combustível e de outras mercadorias perigosas, em particular na área envolvente a ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ...VII - Património Financeiro. VIII - Operações de Tesouraria. IX - ... dos valores contabilísticos e de mercado. ÍNDICE DE QUADROS Quadro I.1 - Alterações que ... de seguro de investimento para o mercado angolano, representando 23,1% dos créditos garantidos no ...

  • - A sociedade continuou no ano em análise a deter, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo & Participaçóes - SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & Companhia, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.

    ... realizados em condiçóes normais de mercado. A sociedade utiliza com intensidade as novas ... em moeda estrangeira, que náo quanzas angolanos, foram convertidas para euros, através da ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

    ...2 - Mercado de Trabalho, Emprego e Formaçáo. 3 - Melhor ... PRIME, concentrando os recursos financeiros na inovaçáo, internacionalizaçáo e ... consideradas relevantes, com o Governo Angolano, no âmbito do Programa de Revitalizaçáo do ...

  • No contencioso de mera legalidade, como é o caso do processo de impugnação judicial, o tribunal tem de quedar-se pela formulação de um juízo sobre a legalidade do acto sindicado tal como ele ocorreu, apreciando a respectiva legalidade em face da fundamentação contextual integrante do próprio acto, não podendo apreciar se ele poderia basear-se noutros fundamentos invocados a posteriori. 2. De qualquer forma, só para efeitos de dedução do IVA os documentos têm forçosamente de obedecer ao formalismo legal previsto no art. 35º do CIVA, por força do disposto no art.19º nº 2 do CIVA, não sendo já necessário a observância de todos esses requisitos para que o respectivo valor possa relevar como custo fiscal em sede de IRC, pois que o contribuinte pode comprovar os custos contabilizados, como...

    ... do seu pagamento e respectivos fluxos financeiros associados, assim como alvará de licenciamento, ... para o referido fornecimento ao Estado Angolano. É que a "G.." debitou à "O .., Ldª" os ... em escudos, as quais foram convertidas no mercado financeiro informal de Angola pelo fornecedor. ...

  • I - Nas despesas devidamente documentadas tem de presumir-se a veracidade do custo para efeitos de determinação do lucro tributável em sede de IRC, enquanto que nas despesas indocumentadas ou insuficientemente documentadas tem de recair sobre o contribuinte o ónus de alegação e prova de que se verificou o custo sob pena de o não ver aceite pela A. Fiscal para os mencionados efeitos. II - Enquanto em sede de IVA se exige que o documento (factura) respeite determinados requisitos, expressos no artº 35º, nº 5, do CIVA, já ao nível do IRC as exigências formais não são tão severas. III - Tendo a impugnante articulado na petição inicial factos tendentes a demonstrar a existência de despesas e a sua indispensabilidade, arrolando sete testemunhas para prova do alegado, a sentença recorrida que ...

    ... do seu pagamento e respectivos fluxos financeiros associados, assim como alvará de licenciamento, ... para o referido fornecimento ao Estado Angolano. É que a "Geot…" debitou à "Orl…, Ldª" os ... em escudos, as quais foram convertidas no mercado financeiro informal de Angola pelo fornecedor. ...

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