Mercado Comum Árabe
80 resultados para Mercado Comum Árabe
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Resolução da Assembleia da República n.º 147/2012, de 19 de Dezembro de 2012
... leal entre transportadoras aéreas no mercado, com um mínimo de intervenção e de ... de 1995; Tomando nota do seu interesse comum" em promover um espaço de aviação euromediterr\xC3"... nota da declaração comum da Comissão Árabe da Aviação Civil e da Organização Árabe de ...
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Portaria n.º 374-A/2017
..., tendo na base um dos números, em árabe, 999, 950, 900 ou 850, para aplicar nos artigos ... das barras, destinados à colocação no mercado nacional devem observar as seguintes regras: a) ...; ix) Para soldar metal precioso com metal comum pode ser usada qualquer solda adequada, incluindo ...
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Decreto n.º 4/2016
...ões autenticadas nas línguas portuguesa, árabe e francesa, se publica em anexo. Visto e aprovado ... acções, segundo condições a definir de comum acordo: a) Troca de informações; b) ...mercado regional das energias renováveis, em ...
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Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
... partes de metal precioso e partes de metal comum, fora dos casos a que se refere o requisito ... de países terceiros para colocação no mercado nacional;. l) «Autocolante de toque», a ..., tendo na base um dos números, em árabe, 999, 950, 900 ou 850, para aplicar nos artigos ...
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Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... estrangeiras, designadamente, alemão, árabe, mandarim, castelhano ou russo, pode igualmente ...A Política Comum de Segurança e Defesa. 14 - O mundo pós-guerra ...A Carta dos Direitos Fundamentais. 6 - O Mercado Interno: as quatro liberdades e as políticas ...
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Despacho n.º 12408-C/2021
... estrangeiras, designadamente, alemão, árabe, espanhol,. mandarim ou russo pode igualmente ser ...A Política Comum de Segurança e Defesa. 15 — O mundo ...cionais. 8 — O Mercado Interno: as quatro liberdades e as políticas ...
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Acórdão nº 447/13.2JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Setembro de 2017
I - A insuficiência da matéria de facto para a decisão não tem a ver, e não se confunde, com as provas que suportam ou devam suportar a matéria de facto, antes, com o elenco desta, que poderá ser insuficiente, não por assentar em provas nulas ou deficientes, antes, por não encerrar o imprescindível núcleo de factos que o concreto objecto do processo reclama face à equação jurídica a resolver no...
... de Faro da comarca de Faro, em processo comum com intervenção do tribunal colectivo, foi ... recebeu uma mensagem escrita em língua árabe no telemóvel com IMEI 358955---, remetida por ... haxixe é normalmente transacionada no “mercado” por quantia não inferior a 2,60€); 64º ... -
Regulamento n.º 813-A/2020
... quem viva em união de facto ou economia comum, parente ou afim até ao 2.º grau na linha reta ... competências técnicas relevantes para o mercado" de trabalho; e iv) Ser vocacionado para a promoç\xC3"... numa sequência contínua em numeração árabe a partir do n.º 1, em baixo centrado ou à ...
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Regulamento n.º 165/2022
...comum de decisão Salvo expressa disposição em ... Soldado José Cerqueira (Arruamento do Mercado Municipal no sentido ascendente); . N.º 31 ... numeração 1 — Os algarismos, do tipo árabe, da numeração policial terão altura ...
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Regulamento n.º 165/2022
...Artigo A-2/8.º. Prazo comum" de decisão. Salvo expressa disposição em contr\xC3"... Soldado José Cerqueira (Arruamento do Mercado Municipal no sentido ascendente);. N.º 31 14 de ...1 — Os algarismos, do tipo árabe, da numeração policial terão altura ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 146/2017
...Comum para os Produtos de Base, adotadas pelo Conselho ...ês, francês, russo, espanhol, chinês e árabe, sendo as versões igualmente autênticas e ...ão global para melhoria das estruturas de mercado no comércio internacional de produtos de base ...
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Acórdão nº 610/16.4T8SNT-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
1– Por força do disposto no nº 1 do artigo 158º do CPT, compete ao assessor ou assessores nomeados pelo Tribunal a elaboração conjunta do relatório pericial, sem prejuízo de não se verificar unanimidade entre eles. 2– Não havendo unanimidade entre os assessores rege o disposto no nº 2 do artigo 484º do CPC ex vi artigo 1º nº 2 al.a) do CPT, o que equivale a dizer que o relatório dos
... à da sua substituição da numeração árabe por numeração romana; – a anexar os pareceres ... que os motivos de natureza económica, de mercado e estruturais alegados pela Ré encontram-se ... dos assessores à dos peritos, no processo comum, mas, na impugnação do despedimento colectivo, ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 197-A/2016
...ções climáticas são uma preocupação comum da humanidade, as Partes deverão, na ação de ... de desenvolvimento sustentável fora do mercado, para promover as abordagens fora do mercado a ... do presente Acordo, cujos textos em árabe...
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Decreto n.º 62/91, de 10 de Dezembro de 1991
... Económica Europeia e a República Árabe Síria, assinado em Bruxelas em 18 de Janeiro de ... de Janeiro de 1986: decidiram determinar de comum acordo as adaptações e as medidas transitórias ...ço de 1986, a uma organização comum de mercado, as disposições do Acordo relativas à ...
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Decreto n.º 63/91, de 17 de Dezembro de 1991
... Económica Europeia e a República Árabe do Egipto, assinado em Bruxelas em 18 de Janeiro ... Janeiro de 1986: decidiram estabelecer de comum acordo as adaptações e as medidas transitórias ... de uma organização nacional de mercado em Espanha à data da adesão. Esta disposição ...
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Regulamento n.º 114/2023
...relevantes para o mercado" de trabalho; e. iv) Seja vocacionado para a promo\xC3"...Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (QECRL), a definir ...cia contínua em numeração árabe a partir do n.º 1, em baixo centrado ou à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... a solidariedade europeia implícita num mercado único e numa moeda única, bem como o ... da crise terá consequências na Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). A inversão da ...ão entre aUE e os países da «Pri- mavera Árabe» mais interessados e reformadores. 2.4. A ...
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Decreto n.º 14/2005, de 29 de Julho de 2005
...ões autenticadas nas línguas portuguesa, árabe e francesa, é publicado em anexo. Visto e ... livre câmbio, a uma união aduaneira, um mercado comum, ou qualquer outra forma de organização ...
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Acórdão nº 01928/17.4BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
I – O art. 120º, nº 1, do CPTA, prevê actualmente que a providência cautelar, uma vez reunidos restantes requisitos, seja adoptada se for possível formular um juízo de probabilidade de procedência da pretensão formulada ou a formular na acção principal, o que não é o caso. * *Sumário elaborado pelo relator
...comum com o n.º 3160/17.8T8VNG – cfr. doc. n.º 7, ... atividade em estabelecimento sito no Mercado Abastecedor do Porto – cfr. doc. n.º 9, junto ..., foi convocado o intérprete AM, do idioma árabe, que veio a informar, de forma oral, o aqui A. e ... -
Acórdão nº 326/12.0JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
I - A revisão operada pela Lei 48/2007 pôs em prática um modelo de funcionamento do tribunal com reforço dos poderes do relator. À conferência cabe, pois, conhecer: (i) da reclamação que cabe sempre do despacho do relator, (ii) do recurso quando a decisão final do tribunal a quo não constituir decisão final, (iii) de recurso de decisão final quando não houver sido requerida a realização da audiênc
...De comum a todos os três acórdãos é que são uma ...) D) O arguido conhecia um indivíduo “Árabe” há vários anos que lhe falou num tal ... "colocar" o produto estupefaciente no mercado e receber a grande contrapartida financeira que ... -
Aviso n.º 20120/2023
...Artigo 63.º. Regime de edificabilidade comum ao solo urbano. 1 — No solo urbano, a ... de empresas de dimensão e referência no mercado. 2 — (Anterior n.º 2 do artigo 81.º). 3 — ...Cinco Ventos e Monumento ao. Poeta Árabe Ibn Mucana. CIM 10054 Arquitetura Civil/Es-. ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...
... E… e F… a implementação da mesma no mercado da liquidação de activos de pessoas colectivas ...comum acordo e apesar de saberem que não lhes eram ... conclusiva do recurso) pela numeração árabe... -
Acórdão nº 982/15.8T8AMT-F.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - Não obstante o art. 78.º do CIRE apenas prever que se pode reclamar para o juiz das deliberações da assembleia contrárias ao interesse comum dos credores, a reclamação pode ainda ter como fundamento, nos termos gerais, vícios do procedimento de votação e aprovação da deliberação em resultados dos quais estas devam ser consideradas inválidas ou ineficazes. II - Se a relação dos créditos...
... aprovada é contra o interesse comum dos credores; 2.º E com o devido respeito, mas ... e a outra alfabética, uma romana e outra árabe, quando não, como aqui acontece, seguramente por ... imprescindível ter a noção do valor de mercado dos bens entregues em dação em pagamento em ... -
Acórdão nº 27863/18.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I - O contrato misto comporta prestações de contratos típicos diversos, mas submetidas às prestações essenciais de determinado contrato, visto o nexo de subordinação funcional existente entre as diversas prestações II – No contrato misto de compra e venda e prestação de serviços de instalação de software sobreleva a caracterização de contrato de prestação de serviços inominado e atípico, a...
... acção, com processo declarativo e forma comum, contra Lenitudes - Medical Center & Research, ...é superior ao preço de mercado, pelo que se verifica a existência de usura, ... barra e respectivo número inteiro decimal árabe em texto; não tem informação do doente, nem do ... -
Acórdão nº 326/12.0JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 2016
I - Estando fixado o objecto do processo consubstanciado num conjunto de factos é sobre eles que as testemunhas depõem e que além disso tendo já sido admitida a produção de prova testemunhal do “agente infiltrado” ele melhor do que ninguém poderia esclarecer os contornos da acção encoberta. II - Se no caso, o tribunal decidiu não ser cabida a inquirição da testemunha num sentido não
..., insusceptível de ser disseminado no mercado dos consumidores; 15.5. Acresce que a posse do ... LXXIX – Agiram de comum acordo, deliberada, livre e conscientemente bem ...) D) O arguido conhecia um indivíduo “Árabe” há vários anos que lhe falou num tal ...