memorial convento

• Listagem n.º 202/2007, de 28 de Junho de 2007

...Alfredo & Carvalhido, L.da .... 87895. Convento de Sáo Gonçalo de Amarante - Amarante - obras de...Memorial da Ermida - Penafiel - obras de conservaçáo e va...

• Diário da República núm. 123, 28 de Junho de 2007
• Serie II
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

• O Fundo de Defesa de Direitos Difusos

No Brasil, a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos é realizada por meio da ação civil pública. Mas, se os direitos difusos e coletivos são transindividuais e indivisíveis entre os membros da classe, a quem é devida, quando houver, a condenação em dinheiro? E, no caso dos interesses individuais homogêneos, o que fazer com os recursos que não forem ou não puderem ser reclamados pelos lesados? Como devem ser aplicados esses recursos e a quem compete decidi-lo? A resposta a essas questões, inevitavelmente, passa pelo mecanismo criado pelo art. 13 da Lei da Ação Civil Pública: (FDD). Não obstante seja um dos mais importantes instrumentos de efetivação da tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e ...

...Ý "2ª fase do restauro no convento e igreja de Santo Antônio do Cairú" (Instituto ... popular em defesa da floresta" (Memorial Chico Mendes/DF); . Ý "Campanha de educação p...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 55, Setembro 2008

• Decreto n.º 16/2011, de 25 de Maio de 2011

Procede à classificação como monumentos nacionais da Casa do Passal, dos Concheiros de Muge, da Igreja do Carmo, do Terreiro da Batalha do Ameixial, do antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo, incluindo a cerca, do sistema de abastecimento de águas à cidade de Braga no século XVIII, designado por «Sete Fontes», da Casa de Chá da Boa Nova e das Piscinas de Marés de Leça da Palmeira

...Este sistema conserva quer o papel memorial original, quer as funções para as quais foi con...

• Diário da República núm. 101, 25 de Maio de 2011
• Serie I
• Ministério da Cultura

• Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008

Regulamento do Plano Director Municipal de Évora

... elementos pontuais de relevante valor memorial, histórico ou arqueológico, ou aqueles que, pel... e) Bairro da Malagueira;. f) Zona do Convento e Quinta do Espinheiro e Envolventes;. g) Anta Gr...

• Diário da República núm. 18, 25 de Janeiro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Évora

• Aviso n.º 9362/2008, de 27 de Março de 2008

Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal no ano de 2007

... Embelezamento de Rotundas - Monumento/ Memorial comemorativo - Rotary Clube de Loulé. Consulta po... de Edifícios Municipais (2007) - Convento de Santo António em Loulé - Isolamento Acústico...

• Diário da República núm. 61, 27 de Março de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Loulé

• Listagem n.º 202/2008, de 08 de Abril de 2008

Lista das adjudicações de obras públicas do IHRU, Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.

...Convento de S. Francisco -Tomar -Recuperaçáo Geral - 2.ª...16 577,57. Memorial da Ermida, Penafiel Obras de conservaçáo e valor...

• Diário da República núm. 69, 08 de Abril de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

• Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

..... 1 563 MEMORIAL FOTO, FOTOGRAFIA E VIDEO, LDA. .. 18 302 MENA, ALB...96 213 OFICINAS DO CONVENTO - ASSOC. CULT. ARTE E COM .. 3 500 OFICINAS GERAIS...

• Diário da República núm. 175, 27 de Julho de 2004
• Serie II
• Ministério Da Segurança Social E Do Trabalho