Melaço

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 01 Abril 1980

Portaria N.º 27/1980 de 1 de Abril

Série I

Determina que o melaço produzido pela indústria açucareira da Região seja adquirido pelo Governo Regional. através do Serviço Regional do Açúcar e do Álcool.

Acórdão de Tribunal Constitucional nº 371/97, de 28 Setembro 1999

Recurso nº 520/99, Ponente Cons. Tavares da Costa

... arguida, no âmbito da operação de descarga de melaço de um navio tanque, prestara assistência ...... citado Decreto-Lei nº 151/90, dada a natureza do melaço, considerado substância nociva, razão pela ...

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 29 Junho 1978

Portaria N.º 40/1978 de 29 de Junho

Série I

Fixa os preços do álcool etílico e desnaturado a vender na Região Autónoma dos Açores.

Diário da República, 20 Setembro 1977

Portaria n.º 597/77, de 20 de Setembro de 1977

Serie I

Fixa o preço do figo industrial e da aguardente de figo a praticar pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool durante a campanha 1977-1978.

Diário da República, 20 Fevereiro 1976

Despacho Ministerial n.º DD57, de 20 de Fevereiro de 1976

Serie I

Determina a constituição de um grupo de trabalho, que estudará as vantagens e inconvenientes das várias aplicações do figo e seu interesse económico.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 16 Outubro 1979

Despacho Normativo N.º 96/1979 de 16 de Outubro

Série I

1 Determina o modo de fixação de preço a pagar a produção da beterraba para a campanha 1979/80. Disciplina o processo de Fornecimento de sementes da beterraba (...) dos transportes de beterraba

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 20 Janeiro 1987

Portaria N.º 2/1987 de 20 de Janeiro

Série I

Fixa os preços por litro de álcool etílico para consumo na Região

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 03 Setembro 1985

Portaria N.º 60/1985 de 3 de Setembro

Série I

Fixa os novos preços do álcool, revogando a Portaria n.º 12/82

Diário da República, 19 Fevereiro 1988

Portaria n.º 120/88, de 19 de Fevereiro de 1988

Serie I

FIXA, PARA AS CAMPANHAS DO FIGO DE 1987-1988 E DE 1988-1989 RELATIVAS AO CONTINENTE, OS PREÇOS DE GARANTIA DO FIGO INDUSTRIAL POSTO NAS DESTILARIAS PELA ADMINISTRAÇÃO-GERAL DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL, E.P. - AGA. O DISPOSTO NOS NUMEROS 1, 2, 3 E 4 DA PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1987 NO QUE SE REFERE A CAMPANHA DE 1987-1988 E A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1988 NO QUE SE REFERE A CAMPANHA DE 1988-1989. O DISPOSTO NO NUMERO 5 DA PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR...