CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
...Cláusula 4.ª. Comunicação às empresas. A direcção do sindicato comunicar... que controla e assegura, recorrendo aos meios de comunicação existentes, o fornecimento de bet...
Enquadra as iniciativas Ano de Portugal no Brasil e Ano do Brasil em Portugal, fixando as responsabilidades de supervisão e coordenação a nível governamental, criando uma Estrutura de Missão responsável pelos trabalhos de concepção, preparação, organização e operacionalização e nomeando o comissário-geral para o Ano de Portugal no Brasil e o Ano do Brasil em Portugal
... quais beneficiarão da campanha de comunicação global do Ano de Portugal no Brasil, tendo em vis... promovendo, para o efeito, parcerias com meios de comunicação de massas do Brasil;. g) Desenv...
Não julga inconstitucional a norma que resulta da conjugação dos artigos 484.º e 483.º, n.º 1, do Código Civil e 14.º, alíneas a), c) e h), do Estatuto dos Jornalistas (aprovado pela Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro), interpretada no sentido de que, estando em causa o direito à informação, basta a verificação de culpa inconsciente ou abaixo da mediania do jornalista como pressuposto do dever de indemnizar por ofensa ao bom-nome de pessoa colectiva
... escrita, intervêm no plano social com meios de divulgaçáo assaz eficazes, por isso susceptí... dos meios de comunicaçáo social de massas, que náo pode deixar de ser resolvido em termos d...
Portaria que revoga o disposto na Portaria n.º 11/2009, de 9 de Fevereiro, dando nova redacção ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... de informação/divulgação, através de meios audiovisuais de massas;. b.3) Sub-Acção 1.1.2.3 ... informação através de meios de comunicação social: contratação de serviços de concepção ...
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
...j) Em locais com risco de explosão, as massas metá- licas das canalizações e equipamentos el... de instalação e deve ser controlada por meios adequados, nomeadamente ultra -sons;. c) A rigide... estabelecimento e manutenção de comunicação com a entidade licenciadora, as autori- dades conc...
Cria o Parque Natural da Terceira.
...f) A exploração e extracção de massas minerais ou de quaisquer recursos geológicos;. g)... ou não, incluindo a colocação de meios amovíveis, com excepção da sinalização espec...f) A abertura de vias de comunicação ou acesso, incluindo trilhos e caminhos, bem como ...
Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.
...4.1.2) " Vias de comunicação" - as superfícies ocupadas com estradas e caminhoos rurais/agrícolas. 4.2) "Massas de água" - zonas afectas a planos de água natura..., quando a limpeza seja feita com recurso a meios mecânicos sem mobilização do solo. 9. Não est...
Aprova o regulamento relativo aos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de automóveis e seus reboques e transpõe a Directiva n.º 2010/19/UE , da Comissão, de 9 de Março Resumo em linguagem clara
... defi- nido no Regulamento Relativo às Massas e Dimensões de Determinadas Categorias de Autom... responsável pela homologação Comunicação relativa a: Homologação CE; Extensão da homolog... fabricante): … 0.2 — Tipo: … 0.3 — Meios de identificação do modelo/tipo, se mar- cados n...
União de Sindicatos de São Miguel e Santa Maria - Alteração dos Estatutos.
...b) Defender, por todos os meios ao seu alcance, os interesses colectivos dos assoc... retirarem voluntariamente, mediante comunicação escrita à direcção, com antecedência mínima d... que integram o fundo de acção de massas (FAM) e iniciativas do movimento sindical unitári...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... a 40 dias, são publicitados através de meios electrónicos de divulgação, nomeadamente publi... obra sujeita a licenciamento ou comunicação prévia, na recuperação ambiental e pai- sagíst..., ba- gacineiras, saibreiras e outras massas geológicas de onde sejam extraídos minerais nã...
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