Atribuição de subsídio para apoiar a realização da acção de formação e sensibilização "Intervenção em meio aquático segundo o conceito de Halliwick: da teoria à prática".
Atribuição de subsídio para apoiar a realização da acção de formação e sensibilização "Intervenção em meio aquático segundo o conceito de Halliwick: da teoria à prática".
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002 , de 3 de Maio, prorrogando, até 14 de Maio de 2014, o período transitório durante o qual são aplicáveis as normas ou métodos nacionais de colocação no mercado de produto biocidas que contenham substâncias activas, procedendo igualmente à inclusão de novas substâncias activas biocidas no seu anexo I, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/107/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, e as Directivas n.os 2009/84/CE , da Comissão, de 28 de Julho, 2009/85/CE , 2009/86/CE e 2009/87/CE , da Comissão, de 29 de Julho, 2009/88/CE e 2009/89/CE , da Comissão, de 30 de Julho de 2009, 2009/91/CE , 2009/92/CE , 2009/93/CE , 2009/94/CE , 2009/95/CE e 2009/96/CE , da Comissão, de 31 de Julho, e 2009/98/CE...
... de vista da saúde humana e animal e do meio ambiente das substâncias activas já existentes n... para os solos e para o meio aquático, devem tomar -se medidas adequadas de reduçáo do...
Atribuição de subsídio para apoiar a realização da acção de formação e sensibilização "Intervenção em meio aquático segundo o conceito de Halliwick: da teoria à prática".
Autoriza a repartição de encargos orçamentais relativos ao protocolo com a Direcção-Geral de Ambiente referente à "realização de determinações analíticas laboratoriais relativas à concentração de substâncias perigosas no meio aquático, sedimentos e biota".
Atribuição de subsídio para apoiar a realização da acção de formação e sensibilização "Intervenção em meio aquático segundo o conceito de Halliwick: da teoria à prática".
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... de transporte de um ou mais passageiros em meio aquático;. yy) «Nadador-salvador» a pessoa sing...
Atribuição de subsídio para apoiar a realização da acção de formação e sensibilização "Intervenção em meio aquático segundo o conceito de Halliwick: da teoria à prática".
Apoio financeiro.
... e sensibilização “Intervenção em meio aquático segundo o conceito Halliwick: da teoria ...
Atribuição de subsídio para apoiar a realização da acção de formação e sensibilização "Intervenção em meio aquático segundo o conceito de Halliwick: da teoria à prática".
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
dl 215 2007 | negligência inconsciente | nascituros | Perícia | Moralidade pública | Edifícios sagrados | consignado dano emprestimo moral | regulamento icms rio grande do sul | charadas o que é o que é
