medicos dentistas

• Regulamento interno n.º 5/2006, de 02 de Junho de 2006

• Diário da República núm. 107, 02 de Junho de 2006
• Serie II
• Ordem dos Médicos Dentistas

• Regulamento n.º 57/2009 - Ordem dos Médicos Dentistas, de 28 de Janeiro de 2009

• Diário da República núm. 19, 28 de Janeiro de 2009
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Ordem dos Médicos Dentistas

• Regulamento n.º 481/2009 - Ordem dos Médicos Dentistas, de 04 de Dezembro de 2009

• Diário da República núm. 235, 04 de Dezembro de 2009
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Ordem dos Médicos Dentistas

• Regulamento n.º 15/2009 - Ordem dos Médicos Dentistas, de 13 de Janeiro de 2009

• Diário da República núm. 8, 13 de Janeiro de 2009
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Ordem dos Médicos Dentistas

• Regulamento interno n.º 7/2006, de 06 de Junho de 2006

Regulamento interno n.o 7/2006. - Em cumprimento do disposto no artigo 44.o, n.o 1, alínea f), da Lei n.o 44/2003, de 22 de Agosto, faz-se público o texto integral do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas, em anexo, pessoa colectiva de direito público n.o 502840579, criada pela Lei n.o 110/91, de 29 de Agosto, da qual fazem parte os respectivos Estatutos e alterada pela Lei n.o 82/98, de 10 de Dezembro, e com a segunda alteraçáo introduzida pela Lei n.o 44/2003, de 22 de Agosto, e rectificada pela Declaraçáo de Rectificaçáo n.o 14/2003, de 11 de Outubro, com sede na Avenida do Dr. Antunes Guimaráes, 463, no Porto, alterado e aprovado pelo conselho directivo em reuniáo de 6 de Maio de 2006.

• Diário da República núm. 109, 06 de Junho de 2006
• Serie II
• Ordem dos Médicos Dentistas

• Portaria N.º 70/2011 de 4 de Agosto

Aprova o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica, bem como o regime transitório da receita manual de medicamentos.

... de saúde competente, à Ordem dos Médicos ou à Ordem dos Médicos Dentistas, consoante a pr...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 116, 04 de Agosto de 2011
• Série 1
• S.R. da Saúde

• Regulamento interno n.º 6/2006, de 05 de Junho de 2006

- Caso o licenciado em país extracomunitário tenha já exercido a sua actividade profissional no país onde obteve a licenciatura, deverá juntar ainda um certificado emitido pela respectiva organizaçáo profissional comprovativo da respectiva inscriçáo, de que se encontra em condiçóes legais de exercer a profissáo sem restriçóes, da náo existência de qualquer processo disciplinar e da sua idoneidade moral e profissional.

• Diário da República núm. 108, 05 de Junho de 2006
• Serie II
• Ordem dos Médicos Dentistas

• Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M

Estabelece que a prescrição de medicamentos é feita de acordo com a denominação comum internacional e aprova o modelo de receita médica.

... ouvidos representantes da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Médicos Dentistas, da Ordem dos Far...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 071sup, 13 de Agosto de 2010
• Série I
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

• Portaria n.º 206/2011, de 23 de Maio de 2011

Aprova os procedimentos e formalidades a observar tendo em vista a selecção de médicos dentistas e estomatologistas auditores do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)/Cheques-Dentista

• Diário da República núm. 99, 23 de Maio de 2011
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Despacho n.º 25790/2008, de 15 de Outubro de 2008

Alteração da constituição do Conselho Ético e Profissional de Odontologia - nomeação do Dr. André Moz Caldas, em representação da Ordem dos Médicos Dentistas

• Diário da República núm. 200, 15 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde