medicos dentistas
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Regulamento n.º 515/2019
Regulamento n.º 515/2019 O Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) reunido a 30 de março de 2019, ao abrigo do disposto na ...
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Regulamento n.º 600/2016
... n.º 600/2016 Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas Foram ouvidos os Médicos Dentistas no âmbito da consulta ...
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Regulamento n.º 907/2023
... 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS ... Regulamento n.º 907/2023 ... Sumário: Regras aplicáveis ...
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Regulamento n.º 606/2016
Regulamento n.º 606/2016 Foram ouvidos os Médicos Dentistas no âmbito da consulta pública à classe de profissionais da ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... de 2 de setembro Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, conformando -o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que ...
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Regulamento n.º 110/2022
... 142 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS ... Regulamento n.º 110/2022 ... Sumário: Regulamento da Bolsa ...
- Regulamento n.º 220/2013 - Ordem dos Médicos Dentistas, de 12 de Junho de 2013
- Regulamento n.º 221/2013 - Ordem dos Médicos Dentistas, de 12 de Junho de 2013
- Regulamento n.º 204/2013 - Ordem dos Médicos Dentistas, de 03 de Junho de 2013
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Regulamento n.º 955/2021
... 137 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS ... Regulamento n.º 955/2021 ... Sumário: Regulamento de ...
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Aviso n.º 22472/2022
... — condições de ingresso nos quadros permanentes dos oficiais médicos, dos ... oficiais médicos dentistas e dos oficiais farmacêuticos ...
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Aviso n.º 14567-C/2020
... Especial da Força Aérea - 2020, para as especialidades de médicos dentistas (MEDDENT) e médicos veterinários (MEDVET).Anulação de ...
- Regulamento n.º 15/2009 - Ordem dos Médicos Dentistas, de 13 de Janeiro de 2009
- Regulamento n.º 481/2009 - Ordem dos Médicos Dentistas, de 04 de Dezembro de 2009
- Regulamento n.º 57/2009 - Ordem dos Médicos Dentistas, de 28 de Janeiro de 2009
- Regulamento n.º 96/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06
- Regulamento n.º 770/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
- Despacho (extrato) n.º 4860/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Foram ouvidas, a título facultativo, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Médicos Dentistas, a Associaçáo ...
- Despacho N.º 152/2014 de 31 de Janeiro
- Despacho N.º 501/2015 de 5 de Março
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Lei n.º 82/98, de 10 de Dezembro de 1998
... 10 de Dezembro Altera o Estatuto da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei n.º 110/91, de 29 de Agosto A Assembleia da ...
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Acórdão nº 1155/15.5T8TVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - Nos termos do art. 10º do Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas e do art. 1º, nº 1 do Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos Dentistas (RIOMD), apenas podem exercer a atividade profissional de medicina dentária quem estiver inscrito na respetiva Ordem, estando o respetivo profissional, nos termos do art. 14º, nº 1 do RIOMD, obrigado ao pagamento de quotas, conduzindo a persistência...
... comunicou-lhe que estaria proibida de prestar cuidados médicos a utentes particulares, cingindo-se as consultas apenas a sócios, mas a ... na Ordem dos Médicos Dentistas estava suspensa desde 14…..20…, o que, sendo condição de exercício ... - Regulamento n.º 355/2015 - Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24
- Portaria n.º 206/2011, de 23 de Maio de 2011