... a equipa técnica multidisciplinar ou o médico que procede à prescriçáo;. e) «Entidades finan... uma ficha de prescriçáo disponível online, incluída no sistema informático centralizado. 2...
Aprova o Regulamento do Internato Médico e revoga a Portaria n.º 1223-B/82 , de 28 de Dezembro
... dos questionários e outros suportes online, com a informação relativa à idoneidade e capa...
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010 , de 9 de Julho
... adequado do formulário de candidatura online;. b) Indiquem os pares estabelecimento/curso em qu...) No caso de deficiência visual, atestado médico com indicação da acuidade visual, no olho direi...
Os limites à liberdade de imprensa são os que decorrem da lei - fundamental e ordinária - de forma a salvaguardar o rigor e a objectividade da informação, a garantir os direitos ao bom nome, à reserva da intimidade da vida privada, à imagem e à palavra dos cidadãos e a defender o interesse público e a ordem democrática (artigo 3ºda Lei nº 2/99 de 13-01). À eficácia dos meios de publicação informativa na realização dos fins de comunicação corresponde, como contraponto, a exigência de rigor e da máxima cautela na averiguação da realidade dos factos que divulgam, sobretudo quando essa divulgação, pela natureza do seu conteúdo, seja susceptível de afectar o direito ao bom nome e à reputação social das pessoas em geral. Inexistindo falsidade dos pressupostos factuais, e estando ...
... disso, na mesma edição dedicada ao voto online o CM formulava a seguinte questão: A: é eticamen... ? --A testemunha X M.., para além de medico do A desde 1996, é seu amigo Por isso ,logo após...
Aprova os modelos de requerimentos e declaração previstos no n.º 2 do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 91/2009 , de 9 de Abril, que regula a protecção na parentalidade do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade
... do preenchimento do requerimento online, no serviço Segurança Social Directa em www....) Declaração médica efectuada por médico do trabalho ou por instituição ou serviço integ...
C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.
... feita por estabelecimento hospitalar, por médico da segurança social, ou por atestado médico, sem...) e com ou sem justificação, ligado em online ou offline, que grava em suporte adequado, segundo...
Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro
...b) Realizar exames médicos e ou avaliaçóes psicológicas;. c) Realizar exam... de informaçóes, concedendo -lhe acesso online permanente dos dados registados;. b) Prestam infor...
Aplica e adapta à administração regional autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, que estabelece o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.
..., os quais passam a ser entregues online no sítio da Internet da segurança social ou no c... temporária emitido pelos respectivos médicos e ainda por certificado de incapacidade temporári...
Abertura do processo de candidatura no âmbito do Programa «Integração profissional de médicos imigrantes», que tem por objectivo apoiar a integração profissional de 150 médicos imigrantes que se encontrem legalmente a residir em Portugal, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, com vista ao exercício da medicina no âmbito do Serviço Nacional de Saúde Português
..., devidamente preenchido, disponível online no site www.jrsportugal.pt e na morada referida no...
Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região.
..., passa agora a centrar-se numa candidatura online;. Reenquadra-se a prioridade dos candidatos com re... comprovativo, designadamente atestado médico. 3 - A declaração relativa à colocação em lug...
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