materias subsidiarias
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Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
... Lisboa 100,00 3 836 (52) ... Subsidiárias: ... Deltafor, L.da ... (22 de Maio) para analisar, discutir e votar sobre as seguintes matérias: ... Relatório e contas do exercício de 2000; ... Proposta de ...
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Despacho conjunto n.º 438/2001, de 17 de Maio de 2001
... matérias-primas, subsidiárias e de consumo, utilizadas e consumidas durante a ...
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Despacho conjunto n.º 1117/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... ção e tradução de recursos didácticos; b) Aquisição de matérias-primas, subsidiárias e de consumo; c) Aquisição de materiais ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... Náo sáo esperadas variaçóes significativas nos preços das matérias-primas, após os aumentos no 2. semestre de 2004, a menos que algum factor ... Circulante: ... Existências: ... Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... - - - ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2008 de 21 de Janeiro
... gozam do direito a informação e consulta relativamente às matérias constantes das suas atribuições ... 2 - O direito a informação e ... e regista as entradas e saídas de matérias-primas ou subsidiárias e de produtos acabados, bem como as entradas e saídas de pessoal e o ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 4/2008 de 21 de Janeiro
... gozam do direito a informação e consulta relativamente às matérias constantes das suas atribuições ... 2 - O direito a informação e ... e regista as entradas e saídas de matérias-primas ou subsidiárias e de produtos acabados, bem como as entradas e saídas de pessoal e o ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... 07 Produtos alimentares e bebidas ... 08 Mercadorias ... 09 Matérias de consumo ... 10 Desperdícios, resíduos e refugos ... 11 Produtos ... 01 Aquisição de bens: ... 01 Matérias-primas e subsidiárias ... 02 Combustíveis e lubrificantes ... 03 Munições, explosivos e ...
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Portaria n.º 231/2008, de 10 de Março de 2008
... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... 1 - Em matérias ...
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Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... 1 - Em matérias ...
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Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio de 2010
... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... 1 - Em matérias ...
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Despacho n.º 16791/2008, de 20 de Junho de 2008
... Regras subsidiárias ... às matérias que náo se encontrarem expressamente ...
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Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio de 2010
... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... 1 - Em matérias ...
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Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio de 2010
... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... 1 - Em matérias ...
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Portaria n.º 273/2010, de 18 de Maio de 2010
... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... 1 - Em matérias ...
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Portaria n.º 78/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... 1 - Em matérias ...
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Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... Artigo 34 ... Normas subsidiárias ... 1 - Em matérias ...
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Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... Circulante: ... Existências: ... Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/99/A, de 12 de Abril de 1999
... na área da indústria, a relação entre a incorporação de matérias-primas consideradas recursos naturais regionais e o consumo total de rias-primas e subsidiárias constitui o factor de avaliação deste subcritério ... Assim, é ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1999/A de 12 de Abril
... na área da indústria, a relação entre a incorporação de matérias-primas consideradas recursos naturais regionais e o consumo total de rias-primas e subsidiárias constitui o factor de avaliação deste sub - critério ... Assim, é ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... se revelar de especial complexidade ou exigir conhecimentos de matérias distintas, pode ela ser deferida a vários peritos funcionando em moldes ... Artigo 448.º (Disposições subsidiárias) Aos recursos previstos no presente capítulo aplicam-se ...
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Portaria n.º 522/88, de 04 de Agosto de 1988
... ção, através dos proveitos normais, dos seguintes custos: Matérias-primas e subsidiárias; Fornecimentos e serviços de terceiros; ...
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Portaria n.º 747/86, de 16 de Dezembro de 1986
... 6.2 - Materiais (matérias-primas e subsidiárias). Combustíveis, lubrificantes e outros ... 6.3 - ...
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Decreto n.º 480/75, de 03 de Setembro de 1975
... ça Encargos do ano de 1974 referentes a bens não duradouros, matérias-primas e subsidiárias, a satisfazer pela Prisão-Hospital de S. João de ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... secções e subsecções (ver quadro das matérias) ... No interior de cada parte, o número da parte está incorporado nos ... que identifique de forma única a sociedade ou as suas subsidiárias nos termos da ... legislação nacional; ... N.º 243 17 de dezembro de ...
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Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... A unidade de negócio de matérias-primas acentuou a sua integraçáo na cadeia de valor acrescentado da ... 7,1 milhóes relativos a goodivill associado a cerca de 20 subsidiárias, com valor individual inferior a 1 milháo de euros, que pelo seu reduzido ...