materias subsidiarias
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Declaração de Rectificação n.º 9-T/2001, de 31 de Março de 2001
... pela sociedade a não residentes pela compra de equipamentos, matérias-primas e subsidiárias e pelos serviços prestados por terceiros não ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... Atender, nos termos acordados neste acordo de empresa, quando em matérias da respectiva competência, as deliberações da Comissão Sindical; ... , marcando as entradas e consumos de matérias-primas e subsidiárias, bem como as produções e rendimentos. Colabora com a direcção técnica ...
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Decreto-Lei n.º 453/78, de 30 de Dezembro de 1978
... SPEPP-4. - Compras - Indicar o quantitativo de compras de matérias-primas, de matérias subsidiárias e outras, de serviços e de mercadorias ...
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Despacho normativo n.º 20/95, de 28 de Abril de 1995
... ências que indentifique, nomeadamente: Asmatérias-primas; As matérias subsidiárias e de consumo; Os produtos acabados e semiacabados, com ...
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Acórdão nº 0509/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 2002
... factos quesitáveis; 13 - Também a expressão «dispendeu ... em matérias subsidiárias» utilizada no quesito 3º é jurídica e carece de ...
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Acórdão nº 02816/19.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020
... no que se refere aos consumos de água, energia, combustíveis, matérias-primas e/ou subsidiárias, produção de efluentes líquidos, gasosos ou ...
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Portaria n.º 473/2003, de 11 de Junho de 2003
... e os princípios de eco-eficiênciaadoptados; Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual e capacidade de ...
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Acórdão nº 2191/16.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018
... próspera e prestigiada na indústria de transformação de matérias plásticas ” ... “ A Autora, por trabalhar na Ré, tinha vaidade e ... de não conformidades detectadas nas matérias primas e subsidiárias, nos produtos em curso de produção, produtos finais e reclamações dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... objectivo de venda) ... 07.01.09 - «Matérias de consumo». - Icluem-se as receitas provenientes das existências ... 02.01.01 - «Matérias-primas e subsidiárias». - Compreendem-se os bens adquiridos para serem utilizados na ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... 07.01.09 - 'Matérias de consumo'. - Icluem-se as receitas provenientes das existências ... rubricas a considerar são: 02.01.01 - 'Matérias-primas e subsidiárias'. - Compreendem-se os bens adquiridos para serem utilizados na produção, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... º Legislação complementar De acordo com a natureza das matérias, às relações jurídico-tributárias aplicam-se, sucessivamente: a) A ... 2 - As obrigações tributárias originárias e subsidiárias transmitem-se, mesmo que não tenham sido ainda liquidadas, em caso de ...
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Relatório n.º 6-L/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Circulante: ... Existências: ... Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ...
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Acórdão nº 00530/04.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2021
... (terrenos, custos adicionais, projetos, taxas e licenças, matérias primas e subsidiárias, mão de obra e gastos gerais de fabrico) quer, na ...
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Acórdão nº 06185/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Setembro de 2017
... ), e aquisições de mercadorias ou matérias primas e subsidiárias se aplicável, transcritas nas contas ...
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Despacho Normativo N.º 70/1982 de 3 de Agosto
... no prazo máximo de 15 dias, um programa para aquisição de matérias primas e subsidiárias, bem como um programa de fabrico da totalidade do ...
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Despacho Normativo N.º 56/1981 de 11 de Agosto
... no prazo máximo de 15 dias, um programa para aquisição de matérias primas e subsidiárias, bem como um programa de fabrico da totalidade do ...
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Despacho n.º 25838/2000(2ªSérie), de 19 de Dezembro de 2000
... para a própria empresa] - (custo das mercadorias+custo das matérias-primas e subsidiárias consumidas+fornecimentos e serviços externos); f) ...
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Acórdão nº 0586/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
I - São requisitos dos recursos por oposição de acórdãos a que se aplica o ETAF de 2002, a identidade da (s) questão (ões) de direito sobre que recaíram os acórdãos em confronto, supondo-se estar-se perante uma situação de facto substancialmente idêntica e ainda que não tenha havido alteração substancial na regulamentação jurídica, contactando-se que se perfilharam, nos dois arestos, solução...
... 33 do relatório) ... i) As existências iniciais de matérias" primas e subsidiárias em 31.12.92 foram de 99.400 Kg. e as compras de mat\xC3" ... -
Acórdão nº 00232/13.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2022
I. O conhecimento pelo órgão da execução fiscal da declaração de insolvência da sociedade originária devedora (resultante do pedido efectuado pelo tribunal por onde corre termos o processo de insolvência de remessa do processo de execução fiscal para avocação) é fundamento bastante para que o órgão da execução fiscal considere haver “fundada insuficiência” do património da sociedade...
... óleo; elevados custos de financiamento, com pessoal e subida das matérias-primas e subsidiárias ... Começa por contextualizar a situação ... -
Relatório 8-H/2007, de 28 de Junho de 2007
... Circulante: ... Existências: ... Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... 5 985,72 - 5 985,72 5 ...
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Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... Circulante: ... Existências: ... 36 Matérias -primas, subsidiárias e de consumo ... 35 Produtos e ...
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Decreto Regulamentar n.º 61/91, de 27 de Novembro de 1991
... da indústria transformadora da pesca, manterá nas restantes matérias o mesmo regime previsto no diploma que contém as normas reguladoras do ... 1.16 - Quando se utilizarem matérias subsidiárias, nomeadamente legumes, deve ser prevista uma zona própria, devidamente ...
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Relatório 6-A/2007, de 08 de Junho de 2007
... Circulante: ... Existências: ... 36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... 110 718 - 110 718 104 ...
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Relatório 1-N/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
... - - - - ... Circulante: ... Existências: ... 36 - Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... - - - - ...
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Decreto-Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho de 1974
... representantes dos sectores público e privado interessados nas matérias em discussão; b) A Direcção-Geral do Comércio Interno, que, além de ... de produção e venda, discriminando: Matérias-primas subsidiárias e acessórias; Combustíveis, energia e lubrificantes; Amortizações e ...