materias subsidiarias
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1980 de 3 de Abril
... Mercadorias ... 1.650.079$60 ... 1.650.079$60 ... Matérias Primas, Subsidiárias ... e de Consumo ... 177.595$00 ... 177.595$00 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... ção) - consumos intermédios (custo das mercadorias + custo das matérias primas e subsidiárias consumidas + fornecimentos e serviços externos); ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... ção) - consumos intermédios (custo das mercadorias + custo das matérias-primas e subsidiárias consumidas + fornecimentos e serviços externos); ...
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Acórdão nº 1028/09.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2021
1. De harmonia com o art.° l.° do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), incide um imposto sobre o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos situados no território português. 2. O momento da sujeição dos imóveis à tributação depende de determinados pressupostos. 3. Nos termos do disposto no artigo 9.°, n.° 1, alínea d) do CIMI, o imposto é devido a partir do...
... efectuar a contabilização no Balanço/Balancete na conta 31.6 -Matérias-primas ... iv. Ora, salvo o devido respeito pelo doutamente decidido, ... o Activo Circulante as contas 36 (matérias-primas, subsidiárias e de consumo) e 32 (mercadorias) ... Decorre do disposto na norma atrás ... -
Acórdão nº 8451/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Abril de 2018
1. O pressuposto inultrapassável para que a AT, vinculadamente, lance mão da metodologia directa ou de metodologias alternativas, radica na circunstância de os factos fiscalmente relevantes serem, à luz de parâmetros de razoabilidade e normalidade, incontroversamente conhecidos - caso em que não pode deixar de corrigir aritmeticamente -, ou de o não serem e de, então, se tornar necessário...
... produtivo dos queijos e requeijão, descrevendo nomeadamente as matérias-primas e subsidiárias à respectiva produção, este baseou-se num ... -
Decreto-Lei n.º 12/2002, de 25 de Janeiro de 2002
... -se como custo de produção de um bem a soma dos custos das matérias-primas e outros materiais directos consumidos, da mão-de-obra directa, ... 316 - Matérias-primas, subsidiárias e de consumo: 3161 - Matérias-primas ... 3162 - Matérias subsidiárias ...
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Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: ... Mercadorias Matérias ... Remuneraçóes Encargos ... A0231 A0232 A0233 ... Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... Produtos e trabalhos em curso ... Subprodutos, ...
- Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/A, de 22 de Maio de 2012
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Acórdão nº 415/12.1BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Julho de 2017
1) A efectivação da responsabilidade subsidiária dos Técnicos Oficias de Contas/TOC (artigo 24.º/3, da LGT) depende da alegação e prova de que é imputável ao agente o facto ilícito e de que existe nexo de causalidade entre este e os danos ocasionados. 2) É de exigir a comprovação da ocorrência de condutas violadoras dos deveres funcionais que sejam imputáveis ao TOC, a título de negligência ou...
... factores de produção necessários (mão-de-obra contratada, matérias-primas, subsidiárias e de consumo, etc. …). À presente data, a ... -
Acórdão nº 00058/03-Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Dezembro de 2015
1. Em caso de determinação da matéria tributável por métodos indirectos, compete à administração tributária o ónus da prova da verificação dos pressupostos da sua aplicação, cabe ao sujeito passivo o ónus da prova do excesso na respectiva quantificação (art. 74º/3 da LGT). 2. Demonstrados pela AT os pressupostos para recurso à avaliação indirecta, o Contribuinte/Impugnante fica onerado com o ónus
... ístico à data de 31/12/1997; 1998 e 1999: - Inventários de matérias primas, subsidiárias e de consumo - iremos demonstrar que constam do ... -
Acórdão nº 00063/03.7BTPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
I. Do cotejo dos n.ºs 1,2 e 4 do art.º 74.º, 88.ºe 89.º da LGT e da jurisprudência, tem se entendido que o ato estará fundamentado quando contenha os requisitos gerais e especiais de fundamentação previstos na lei, que impõe se deem a conhecer ao contribuinte não só as razões factuais que motivaram a decisão como também as disposições legais aplicáveis, dito de outro modo, se dê a conhecer o...
... da confecção a feitio em subcontas da conta 316-compras de matérias primas, subsidiárias e de consumo, quando de acordo com o Plano oficial ... -
Acórdão nº 01842/06.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
1 – A nulidade só ocorre nos casos em que o tribunal não tome posição sobre alguma questão sobre a qual devesse tomar posição, inclusivamente não decidindo explicitamente que não pode dela tomar conhecimento. 2- Se do cotejo da petição inicial e da sentença recorrida, resultar de forma inequívoca que todas as questões suscitadas pelos Recorrentes na petição inicial tiveram o devido...
... (conclusão 10 a 13 do recurso), importa referir que nestas matérias, se irá acompanhar, transcrevendo ou seguindo de perto, por com eles ... ência de inventários de mercadorias e matérias primas, subsidiárias de consumo em 31.12.2001; Inexistência de controle das peças retiradas ... -
Regulamento n.º 1296/2023
... , quer da estrutura curricular, quer da profundidade com que as matérias em domínios de Engenharia, traduzidos em créditos ECTS, são abordados; ... Artigo 9.º Normas subsidiárias Enquanto existir estágio previsto nos estatutos da OET, em tudo o que ...
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Decreto-Lei n.º 10/88, de 15 de Janeiro de 1988
... veterinário, e ou de outros produtos farmacêuticos, incluindo matérias-primas ou matérias subsidiárias, não podem exercer a sua actividade sem ...
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Despacho Normativo N.º 95/1990 de 22 de Maio
... componentes, é a mesma obtida a partir da imputação das matérias— primas e subsidiárias adquiridas no aparelho produtivo nacional a ...
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Acórdão nº 232/06.8TBMIR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Abril de 2015
... , em montante não concretamente apurado; 22 – com as restantes matérias subsidiárias destinadas à conservação da azeitona tratada com o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/88/A, de 23 de Fevereiro de 1988
... , prioridades sectoriais e a criação de actividades subsidiárias da zona franca ... Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 63/87, de 5 de ... imputáveis directamente ao projecto, despesas com pessoal, matérias-primas e fornecimentos e serviços deterceiros) ... 6 - Caracterização ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/88/A, de 23 de Fevereiro de 1988
... , prioridades sectoriais e a criação de actividades subsidiárias da zona franca ... Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 63/87, de 5 de ... imputáveis directamente ao projecto, despesas com pessoal, matérias-primas e fornecimentos e serviços deterceiros) ... 6 - Caracterização ...
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Regulamento n.º 405/2021
... , não estando em condições de ser armazenados ou vendidos; f) Matérias-primas e subsidiárias - incluem, respetivamente, os bens que se destinam ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... matérias-primas primárias ... No sentido de apoiar, neste processo de ... Utilização de resíduos como matérias-primas subsidiárias ... •R10F Outras operações R10 não especificadas ... R11 Utilização ...
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Aviso n.º 21434/2021
... subsidiárias ... Em tudo o que não se encontre previsto no presente regulamento sobre ... assessoria nas matérias do recurso ... Artigo 9.º ... Normas subsidiárias ... Em tudo o que ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... , revogando-se os diplomas que atualmente dispõem sobre estas matérias em virtude das alterações de ordem sistemática e substantiva ... R 10 E - Utilização de resíduos como matérias-primas subsidiárias R 10 F - Outras operações R 10 não especificadas. R 11 - Utilização ...
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Portaria n.º 584/2007, de 09 de Maio de 2007
... Descriçáo das matérias-primas e subsidiárias, com indicaçáo do consumo anual e capacidade de ...
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Portaria n.º 840/88, de 31 de Dezembro de 1988
... imputáveis directamente ao projecto - despesas com pessoal, matérias-primas e materiais e fornecimento e serviços de terceiros); indicar ... ; quantidades a produzir; consumos de matérias-primas e subsidiárias; existência mínima de matérias-primas e subsidiárias; compra de ...
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Portaria n.º 727/88, de 02 de Novembro de 1988
... mínima de produtos acabados; Quantidade a produzir; Consumos de matérias-primas e subsidiárias; Existência mínima de matérias-primas e ...