materias subsidiarias
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Decreto-Lei n.º 47/77, de 07 de Fevereiro de 1977
...Matérias-primas, subsidiárias e de consumo. 3121 Matérias-primas. .. .. 3123 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... frequentar cursos de especialização e atualização em matérias relativas à higiene e segurança no traba lho. II SÉRIE Nº 86 ... internamente as entoas e saídas de matérias-primas, subsidiárias ou de consumo e produtos acabados ou de material destinado à ...
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Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
...-se como custo de produção de um bem a soma dos custos das matérias-primas e outros materiais directos consumidos, da mão-de-obra directa e ..... 316 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo: 3161Matérias-primas. 3162 Matérias subsidiárias. 3163 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A
...) Aquisição de serviços de ensaios laboratoriais de produtos e matérias-primas desde que. os ensaios sejam efetuados por laboratórios acreditados ...das matérias-primas e subsidiárias...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2023/A
...) Aquisição de serviços de ensaios laboratoriais de produtos e matérias-primas, desde que. os ensaios sejam efetuados por laboratórios ...das matérias-primas e subsidiárias...
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Portaria n.º 106/2011, de 14 de Março de 2011
... financeiros 32 Mercadorias 42 Propriedades de investimento 33 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 43 Activos fixos tangíveis 34 Produtos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2023/A
...+ custo das matérias...+ custo das matérias-primas e subsidiárias...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
...ção) - consumos intermédios (custo das mercadorias + custo das matérias primas e subsidiárias consumidas + fornecimentos e serviços externos); ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
...ção) - consumos intermédios (custo das mercadorias + custo das matérias-primas e subsidiárias consumidas + fornecimentos e serviços externos); ...
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Acórdão nº 01238/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017
Na aplicação dos coeficientes previstos nas als. a) a c) do nº 1 do art. 31º do CIRS não há que efectuar a distinção entre o valor dos materiais incorporados na obra e o valor da mão-de-obra, se a actividade desenvolvida se traduz numa única actividade de prestação de serviços.
... diversas faturas e cópias do “livro de registo de compras de matérias-primas, subsidiárias e de consumo”. Na parte da discussão da matéria ... -
Despacho n.º 906/2018
...ção/recolha de água; e) Assegurar a disponibilidade das matérias-primas reagentes e subsidiárias; f) Assegurar a resolução de anomalias ...
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Anúncio n.º 2056/2008, de 20 de Março de 2008
... 5 250 000,00 Matérias-primas ........................... 5 000 000,00 Matérias subsidiárias ...
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Acórdão nº 1031/07.5BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020
I. Não há nulidade por omissão de pronúncia quando todas as questões suscitadas tenham sido apreciadas (ainda que não tenham sido abordados todos os argumentos esgrimidos pelas partes) ou quando o seu conhecimento resulte prejudicado pela solução dada às questões apreciadas. II. A impugnação da decisão proferida sobre a matéria de facto carateriza-se pela existência de um ónus de alegação a...
... compras eram registados em subcontas quer de Mercadorias quer de Matérias-primas e Matérias Subsidiárias, de acordo com o destino desses bens. No ... -
Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
...íram como consequência da reduçáo de preços das principais matérias-primas e material de embalagem e ganhos de eficiência obtidos. Esta ...Circulante:. Existências:. Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ........ 2 110 200 - 2 110 200 2 381 769. Produtos e ...
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Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
...A., e do amplo Grupo de empresas subsidiárias e associadas que a mesma lidera ou em que tem participaçóes ... como de elevado impacto nos negócios do Grupo ou por versarem matérias que a holding entende como compreendidas no seu exclusivo âmbito de ...
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Acórdão nº 7538/14.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021
I. Só a falta absoluta de fundamentação e não a sua insuficiência gera a nulidade da decisão judicial; II. Tendo a matéria tributável sido apurada por métodos indiretos compete à Autoridade Tributária na fundamentação da avaliação a indicação dos critérios utilizados e sobre o contribuinte recai o ónus de demonstrar que houve erro ou manifesto excesso na quantificação. III. Recaindo embora...
... mas sim que foi calculado o custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas em qualquer dos sectores de actividade desenvolvidas pela ... ou, como seria o caso, em compras de matérias primas subsidiárias e de consumo, a verba de 279 816$, uma vez que devido a erro de soma ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... frequentar cursos de especialização e atualização em matérias relativas à higiene e seguran ça no trabalho. Cláusula 87.ª ... internamente as entoas e saídas de matérias-pri mas, subsidiárias ou de consumo e produtos acabados ou de material destinado ...
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Acórdão nº 619/21.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
1. Não corresponde à nulidade da sentença prevista no art.615º/1-c) do C. P. Civil: o reconhecimento da existência de dívidas da devedora e a decisão de improcedência da ação de insolvência baseada na falta de demonstração de outros pressupostos, ainda que a decisão possa incorrer em erro de julgamento de direito, suscitável nos termos do art.639º/1 e 2 do C. P. Civil e apreciável nesse quadro;...
... a laborar, designadamente não se sabe de quem são as matérias-primas, os bens móveis e a que empresa os trabalhadores que se encontram ... dos fatores de produção, designadamente, matérias-primas, subsidiárias e da energia, traduzindo-se em dificuldades no cumprimento pontual e ... -
Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1980 de 3 de Abril
...Existências. Mercadorias. 1.650.079$60. 1.650.079$60. Matérias Primas, Subsidiárias. e de Consumo. 177.595$00. 177.595$00. Embalagens ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
...ção) - consumos intermédios (custo das mercadorias + custo das matérias primas e subsidiárias consumidas + fornecimentos e serviços externos); ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
...ção) - consumos intermédios (custo das mercadorias + custo das matérias-primas e subsidiárias consumidas + fornecimentos e serviços externos); ...
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Acórdão nº 1028/09.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2021
1. De harmonia com o art.° l.° do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), incide um imposto sobre o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos situados no território português. 2. O momento da sujeição dos imóveis à tributação depende de determinados pressupostos. 3. Nos termos do disposto no artigo 9.°, n.° 1, alínea d) do CIMI, o imposto é devido a partir do...
... efectuar a contabilização no Balanço/Balancete na conta 31.6 -Matérias-primas. iv. Ora, salvo o devido respeito pelo doutamente decidido, para ... o Activo Circulante as contas 36 (matérias-primas, subsidiárias e de consumo) e 32 (mercadorias). Decorre do disposto na norma atrás ... -
Acórdão nº 8451/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Abril de 2018
1. O pressuposto inultrapassável para que a AT, vinculadamente, lance mão da metodologia directa ou de metodologias alternativas, radica na circunstância de os factos fiscalmente relevantes serem, à luz de parâmetros de razoabilidade e normalidade, incontroversamente conhecidos - caso em que não pode deixar de corrigir aritmeticamente -, ou de o não serem e de, então, se tornar necessário...
... produtivo dos queijos e requeijão, descrevendo nomeadamente as matérias-primas e subsidiárias à respectiva produção, este baseou-se num ... -
Decreto-Lei n.º 12/2002, de 25 de Janeiro de 2002
...-se como custo de produção de um bem a soma dos custos das matérias-primas e outros materiais directos consumidos, da mão-de-obra directa, ..... 316 - Matérias-primas, subsidiárias e de consumo: 3161 - Matérias-primas. 3162 - Matérias subsidiárias. ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/A, de 22 de Maio de 2012
...) Descrição dos processos tecnológicos, diagramas de fabrico, matérias -primas e subsidiárias a utilizar e suas quantidades;. c) Listagem de ...