materias subsidiarias
- Declaração n.º 10/2012, de 12 de Novembro de 2012
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2022 de 13 de maio de 2022
... da unidade fabril, bem como com a carga e descarga das matérias-primas subsidiárias ou de consumo e do produto acabado. Estes trabal ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2022 de 13 de maio de 2022
... higiene da unidade fabril, bem como a carga e descarga das matérias-primas, subsidiárias ou de consumo e do produto acabado. Estes ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2019 de 13 de maio de 2019
... e higiene da unidade fabril, bem como a carga e descarga das matérias -primas, subsidiárias ou de consumo e do produto acabado. Estes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... próprias, até ao limite de 5 % do investimento elegível; o) Matérias-primas e componentes necessárias para a construção de ... édios (custo das mercadorias + custo das matérias primas e subsidiárias consumidas + fornecimentos e serviços externos); b) Variação do VAB = ...
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Deliberação n.º 148/2023
... orçamental ... Especificação ... 02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias ... 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ...
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Regulamento n.º 581-A/2022
... n.º 209/2008, de 29/10; ... Matérias-primas e subsidiárias a utilizar; ... Produtos a fabricar; ...
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Deliberação n.º 1156/2021
... de bens — Matérias-primas e subsidiárias; ... 3 — ...
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Deliberação n.º 919/2023
... Matérias Matérias-primas e subsidiárias ...
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Deliberação n.º 1220/2021
... orçamental ... Especificação ... 02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias ... 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ...
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Deliberação n.º 1199/2021
... orçamental ... Especificação ... 02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias ... 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ...
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Regulamento n.º 580/2023
... n.º 169/2012, de 01/08; ... 2 — Matérias-primas e subsidiárias a utilizar; ... 3 — Produtos a fabricar; ... 4 ...
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Aviso n.º 3540/2018
... para a sua prestação, bem como a aquisição de bens e matérias-primas e subsidiárias a aplicar na prestação dos serviços. SECÇÃO IV ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... (custo das mercadorias + custo das matérias primas e subsidiárias consumidas + fornecimentos ... e serviços ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... ção) - consumos intermédios (custo das mercadorias + custo das matérias-primas e subsidiárias consumidas + fornecimentos e serviços externos); ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... ção) - consumos intermédios (custo das mercadorias + custo das matérias primas e subsidiárias consumidas + fornecimentos e serviços externos); ...
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Acórdão nº 01084/04.8BTSNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2023
Não pode conhecer-se do mérito do recurso para uniformização de jurisprudência se para além das situações de facto subjacentes ao acórdão recorrido não terem similitude, factual ou temporal, com as subjacentes ao acórdão fundamento, não se verifica entre os arestos em confronto identidade de questão decidenda que permita afirmar que os acórdãos decidiram em oposição a mesma questão fundamental de
... sequência de uma auditoria que revelou uma sobreavaliação de matérias primas no montante de 2.133.000.000$00. Não foram apresentados quaisquer ... Provisão em cerca de 5% do valor das Matérias primas, subsidiárias e de Consumo. (…) 7.10-Após os ajustamentos suscitados pelas ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... - É o profissional encarregado da receção de materiais e matérias primas da Empresa. Procede à sua a rrumação conservação e ... Faz o transporte para a produção de matérias-primas, subsidiarias, diversas ou de embalagens. Ajudante de motorista - Profissional que ...
- Portaria n.º 1011/2009, de 09 de Setembro de 2009
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... frequentar cursos de especialização e atualização em matérias relativas à higiene e segurança no traba lho. Cláusula 87.ª ... internamente as entoas e saídas de matérias-primas, subsidiárias ou de consumo e produtos acabados ou de material destinado à ...
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Deliberação n.º 101/2022
... matérias-primas, subsidiárias e de consumo, ... produtos acabados e intermédios e ...
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Deliberação n.º 101/2022
... matérias-primas, subsidiárias e de consumo, ... produtos acabados e intermédios e ...
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Acórdão nº 0461/13.8BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020
... contrapartida à conta “3861- regularização de existências: matérias-primas, subsidiárias e de consumo”, motivo pelo qual se mostra ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... óprias, até ao limite de 5 % do investimento elegível; o ) Matérias-primas e componentes necessárias para a construção de ... subsidiárias consumidas + fornecimentos e serviços externos); b ) Variação do VAB ...
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Acórdão nº 6765/13.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Julho de 2021
1. Não tendo o MMº juiz "a quo" pronunciado sobre o pedido de prova pericial, tal omissão não constitui nulidade da sentença, porque não foi praticada neste acto judicial. Poderá constituir uma nulidade processual (art. 201º CPC-195º) secundária por preterição do dever de pronúncia (art.º 156º/1, correspondente ao actual art.º 152º). 2. Esta nulidade processual não é de conhecimento...
... constituição da provisão para depreciação de existências (matérias primas, subsidiárias e de consumo — Esc. 43.181. 678$00 e produtos ...