materias subsidiarias
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Portaria n.º 229/2001, de 19 de Março de 2001
... e acompanhamento das acções (R4), as despesas com matérias-primas e subsidiárias. Artigo 8.º Encargos com formandos 1 - No âmbito ...
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Acórdão nº 1358/16.5YRLSB-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017
I -Nas acções de anulação da decisão arbitral não está em causa um controle directo do “mérito” ou do “sentido” da decisão, mas um controle da sua validade em função do (in)cumprimento de regras (procedimentais e de princípios) tidas por fundamentais na nossa ordem jurídica. II -O fundamento de pedido de anulação previsto no artigo 46.º, n.º3, alínea b), subalínea ii),...
...matérias só se considerem aprovadas quando (i) obtenham o voto favorável de 2/3 ... para assegurar que quaisquer deliberações sociais que as Subsidiárias (conforme definido na cláusula 2.1.3) pretendam adoptar relativamente às ... -
Acórdão nº 01781/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2003
I - Em matéria de suspensão de eficácia de actos administrativos, este STA tem vindo a enunciar um conjunto de princípios genéricos firmes, extraídos ou subentendidos nos preceitos legais aplicáveis, fundamentalmente nas três alíneas do n.º I do art.º 76 da LPTA, e que podem resumir-se da seguinte forma: (i) o pedido de suspensão de eficácia está dependente da verificação cumulativa dos...
... 15- Armazém de matérias subsidiárias "cartão, películas, cuvetes". Criar local adequado para o ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/86/A, de 27 de Junho de 1986
...ção ou ampliação de estabelecimentos industriais que utilizam matérias-primas de origem animal destinadas à alimentação processa-se segundo o ... respeitantes, nomeadamente, à origem das matérias-primas e subsidiárias, processos de fabrico e destino dos seus produtos; d) Impedimento, por ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 21/1986/A de 27 de Junho
...ção ou ampliação de estabelecimentos industriais que utilizam matérias-primas de origem animal destinadas à alimentação processa-se segundo o ... respeitantes, nomeadamente, à origem das matérias-primas e subsidiárias, processos de fabrico e destino dos seus produtos;. Impedimento, por ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1995/A de 28 de Julho
...- A relação entre a incorporação de matérias-primas consideradas recursos naturais regionais e o consumo total de rias-primas e subsidiárias constitui o factor de avaliação deste subcritério. Assim, designando ...
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Portaria N.º 22/1996 de 2 de Maio
...ço, principais produtos produzidos, origem e quantidade das matérias primas e subsidiárias utilizadas e volume de vendas por mercados de ...
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Resolução n.º 98/79, de 11 de Abril de 1979
...Não obstante o acréscimo verificado com as matérias-primas e subsidiárias, custos de transformação e distribuição, a ...
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Resolução N.º 5/1981 de 3 de Fevereiro
... laboração, incluindo as aquisições, em tempo oportuno, de matérias primas e subsidiárias que à mesma se destinem. Considerando que a ...
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Resolução n.º 183/96, de 21 de Novembro de 1996
... atinja os 66% e estando prevista a aquisição de 70% de matérias"-primas e subsidiárias no mercado nacional. Os efeitos deste projecto ao n\xC3"...
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Despacho Normativo N.º 1/1981 de 3 de Fevereiro
... no prazo máximo de 15 dias, um programa para aquisições de matérias primas e subsidiárias, bem como um programa de fabrico da totalidade do ...
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Decreto n.º 91/79, de 23 de Agosto de 1979
... por mercado nacional, exportação e stocks; h) Consumo de matérias-primas e subsidiárias, discriminando entre nacionais e importadas, bem ...
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Resolução N.º 77/1981 de 4 de Agosto
... laboração, incluindo as aquisições, em tempo oportuno, de matérias primas e subsidiárias que à mesma se destinem. Considerando que a ...
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Despacho Normativo N.º 4/1988 de 28 de Janeiro
... produção do tabaco manufacturado, com especial incidência nas matérias primas e subsidiárias, desde a última alteração de preços verificada ...
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Decreto n.º 102/80, de 09 de Outubro de 1980
...60000 Código 22 'Bens não duradouros - Matérias-primas e subsidiárias' .. 10000 Código 23 'Bens não duradouros - ...
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Portaria N.º 23-A/1986 de 8 de Abril
... produção do tabaco manufacturado, com especial incidência nas matérias primas e subsidiárias, exige que se proceda à revisão dos preços de ...
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Despacho Normativo N.º 55/1989 de 23 de Maio
... produção de tabaco manufacturado, com especial incidência nas matérias primas e subsidiárias, desde a última alteração de preços verificada ...
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Decreto-Lei n.º 250/77, de 14 de Junho de 1977
...$20 Ministério da Justiça Encargos do ano de 1976, referentes a matérias-primas e subsidiárias, a liquidar pela Prisão-Hospitalar de S. João de ...
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Decreto Regional n.º 27/82/A, de 03 de Setembro de 1982
... reestruturação do fundo de maneio destinado à aquisição de matérias-primas e subsidiárias; b) Financiamento até 50% dos juros consolidados e ...
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Portaria n.º 1254/2003, de 03 de Novembro de 2003
... para a própria empresa] - (custo das mercadorias + custo das matérias...] - (custo das mercadorias + custo das matérias-primas e subsidiárias...
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Portaria n.º 615/80, de 15 de Setembro de 1980
...ções no imposto de transacções, nas tabelas de preços das matérias-primas e subsidiárias e nas tabelas salariais, desde que devidamente ...
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Decreto Regional n.º 27/82/A, de 03 de Setembro de 1982
... reestruturação do fundo de maneio destinado à aquisição de matérias-primas e subsidiárias; b) Financiamento até 50% dos juros consolidados e ...
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Decreto n.º 133/82, de 10 de Dezembro de 1982
... Em contos Despesas correntes: Código 22 'Bens não duradouros - Matérias"-primas e subsidiárias' .. 6000 Código 23 'Bens não duradouros - Combust\xC3"...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1980 de 13 de Junho
...4. Compra de matérias primas e subsidiárias:. O total desta conta que em 1978 fora de 40.518 ...
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Decreto-Lei n.º 296/89, de 04 de Setembro de 1989
... dos factores de produção respeitantes, exclusivamente, a matérias"-primas e subsidiárias, produtos e aparelhos incorporados na obra. 3 - O n\xC3"...