matadouros
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2020/A
. Decreto Legislativo Regional n.º 24/2020/ASumário: Estabelece as compensações a atribuir aos trabalhadores que exercem funções nos matadouros da Região Autónoma dos Açores.Estabelece as compensações a atribuir aos trabalhadores que exercem funções nos matadouros da Região Autónoma ...
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Anúncio de procedimento n.º 3814/2016
....cs.quental@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de duas viaturas para transporte de carcaças para os matadouros das ilhas de Santa Maria e TerceiraDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de duas viaturas para transporte de carcaças para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 4387/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público Internacional de Transporte de subprodutos gerados no âmbito da atividade dos Matadouros de Santa Maria, Faial, São Jorge, Graciosa e Flores Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público Internacional de Transporte de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8884/2020
... publicação internacional, com vista à beneficiação e melhoramento das estações de tratamento de águas residuais industriais dos matadouros" da Terceira. Pico, Faial e FloresDescrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público, com publicação internacional, com vista à beneficia\xC3"...
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Anúncio n.º 184/2023 de 21 de abril de 2023
... à contratualização da aquisição de policloreto de alumínio, poliacrilamida catiônica, floculante em pó e soda cáustica para os matadouros da rede regional de abate. Descrição sucinta do objeto do contrato Concurso público com vista à contratualização da aquisição de policloreto ...
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Anúncio n.º 418/2021 de 19 de novembro de 2021
....gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designação do contrato (*)CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE OCLUSOR DE ESÓFAGO PARA OS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL, TERCEIRA, FAIAL E PICO Descrição sucinta do objeto do contrato Aquisição e montagem de 4 (quatro) oclusores de esófago para os ...
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Anúncio n.º 229/2020 de 3 de julho de 2020
...*)CONCURSO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DAS EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOS MATADOUROS DA TERCEIRA, PICO, FAIAL E FLORESDescrição sucinta do objeto do contrato Concurso público com vista à realização da empreitada de ...
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Anúncio n.º 325/2020 de 8 de setembro de 2020
... do contrato: Designação do contrato (*)Concurso público com vista à realização da “Empreitada de beneficiação e melhoramento dos matadouros de S. Miguel e de Santa”Descrição sucinta do objeto do contrato Concurso público com vista à realização da empreitada de beneficiação e ...
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Anúncio de procedimento n.º 2127/2019
...ção do contrato: Prestação de serviços para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da actividade dos matadouros das ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial e Flores para a TERAMBDescrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços para ...
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Anúncio de procedimento n.º 9289/2021
... público com publicação internacional para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da atividade dos matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Flores e Casa de Matança do CorvoDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 1632/2021
... público com publicação internacional para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da atividade dos matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Flores e Casa de Matança do CorvoDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Despacho n.º 1244/2017 de 14 de junho de 2017
Considerando que utentes de vários matadouros que constituem a rede regional de abate, devidamente identificados na listagem em anexo ao presente despacho e que deste faz parte integrante, ...
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null n.º 12479/2022
...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTENTORES DE. SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE. SÃO MIGUEL, SANTA MARIA, GRACIOSA, SÃO JORGE, FAIAL, FLORES E DE CAIXAS DE. SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DO MATADOURO ...
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Anúncio n.º 419/2021 de 19 de novembro de 2021
... e cópias para a Sede do IAMA, Serviço de Classificação de Leite de São Miguel, Serviço de Classificação de Leite da Terceira, Matadouros de São Miguel, Santa Maria, São Jorge, Graciosa, Faial, Pico, Flores e Corvo.Descrição sucinta do objeto do contrato Concurso público com vista ...
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null n.º 2075/2023
... público para a prestação de serviços de vigilância e controlo de acesso, permanência e circulação de pessoas e viaturas nos matadouros de São Miguel e da Terceira Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público para a prestação de serviços de vigilância e controlo ...
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Despacho n.º 5738/2017
...ção.Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 33/2017, de 23 de março, determino o seguinte:1 - Os titulares dos matadouros", nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 33/2017, de 23 de março, entregam à DGAV, no prazo de 60 dias a contar do último dia do m\xC3"...
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Resolução da Assembleia da República n.º 123/2019
... República n.º 123/2019Sumário: Recomenda ao Governo que alargue o regime específico de acesso à reforma a todos os trabalhadores dos matadouros da Região Autónoma da Madeira.Recomenda ao Governo que alargue o regime específico de acesso à reforma a todos os trabalhadores dos matadouros da ...
- Declaração de retificação de anúncio n.º 134/2016
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Portaria n.º 64/2017 de 11 de agosto de 2017
Com o contínuo investimento efetuado na rede regional de abate, os matadouros da Região encontram-se dotados de condições técnicas e de trabalho, em conformidade com os regulamentos aplicáveis, de forma a assegurar os ...
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Portaria n.º 36/2022 de 30 de maio de 2022
A Portaria n.º 64/2017 de 11 de agosto, fixa os serviços a praticar pelos matadouros públicos da Região Autónoma dos Açores e os respetivos preços.No âmbito da atividade desenvolvida pelos matadouros públicos da Região, ...
- Anúncio N.º 108/2016 de 27 de Maio
- Anúncio N.º 155/2016 de 24 de Junho
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)
... as unidades de abate da “CC - LUSA” mediante a prática de preços corrente de mercado, a manter abertos, operacionais e activos os matadouros de Aveiro e Viseu, por forma a garantir a continuidade dos abates de gado, com total respeito pelos requisitos impostos pela legislação em vigor, ... -
Portaria n.º 129/80, de 25 de Março de 1980
..., pelo Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas, o seguinte: 1.º São aprovadas as normas que regem o funcionamento dos matadouros e que constam do regulamento anexo a esta portaria. 2.º Esta portaria não é aplicável às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3.º O ...
- Portaria N.º 22/2015 de 27 de Fevereiro