Concessão da Medalha Naval de Vasco da Gama ao Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil
Cria o Parque Natural da Terceira.
... das Cabras, Baixa da Vila Nova e Monte Brasil. Constituem fundamentos para a classificação des... estas áreas acolhem principalmente aves marinhas, que ocupam troços das arribas ou falésias coste...
Capitáo-de-mar-e-guerra Luís Filipe Correia Andrade. Capitáo-de-mar-e-guerra José Carlos Torrado Saldanha Lopes. Capitáo-de-fragata César Martinho Gusmáo Reis Madeira. Capitáo-de-fragata António Luís dos Santos Madeira. Capitáo-de-fragata António Luís dos Santos Madeira. Capitáo-de-fragata Valentim José Pires Antunes Rodrigues. Capitáo-de-fragata José António Vizinha Mirones. Capitáo-de-fragata Henrique Josué Simóes Candeias. Capitáo-de-fragata Henrique Josué Simóes Candeias. Capitáo-de-fragata António Manuel Henriques Gomes. Capitáo-tenente Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha. Capitáo-tenente Joáo Paulo Silva Pereira. Capitáo-tenente Joáo Paulo Silva Pereira. Capitáo-tenente Joáo Paulo Silva Pereira. Capitáo-tenente Rui Fernando Arrifana Horta. Capitáo-tenente José Diogo Pessoa...
...Guarda-marinha Vasco Toledo Cristo. Guarda-marinha Rui Alexandre ...Medalha Prémio Marinha do Brasil do Brasil. Guarda-marinha Nuno Tomé Mira Rodrigue...
Cria, em substituição da actual Biblioteca de Marinha, a Biblioteca Central da Marinha e regula o seu funcionamento.
... Academia de Marinha, que não voltou do Brasil, para onde fora levada quando da transferência da...
Nomeia o contra-almirante Jorge José Correia Jacinto, secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional.
... Avis e a Medalha de Mérito Tamandaré da Marinha do Brasil. É casado com Maria Manuel Patkóczy de...
Aprova o Acordo sobre Transporte e Navegação Marítima entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil.
... comum de desenvolver as respectivas marinhas mercantes; Reconhecendo a necessidade de assegurar...
Cria o Parque Natural da Terceira
...us das Cabras, Baixa da Vila Nova e Monte Brasil. Constituem fundamentos para a classificação des... áreas acolhem principalmente aves marinhas, que ocupam troços das arribas ou falésias cost...
Concessão da medalha naval de Vasco da Gama ao navio-escola Sagres
... em 1937 e adquirido à Marinha do Brasil, em 1961, para substituir o navio com o mesmo nome...
.8PJPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Igor de Souza Siqueira, filho de Carlos Alberto Siqueira e de Maria dos Anjos Ricardo de Souza, natural de Brasil, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Janeiro de 1980, agente comercial, titular do passaporte n. Ck--563921, com domicílio na Rua Granja de Cima, 1036, 4410 Sáo Félix da Marinha, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo (na via pública), praticado em 29 de Agosto de 2001, foi o mesmo declarado contumaz, em 21 de Maio de 2007, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, que caducará com a apresentaçáo do arguido em juízo ou com a sua detençáo, tem os seguintes efeitos: a suspensáo dos termos ulteriores do processo até à apresentaçáo ou detençáo do arguido, sem ...
APROVA O PROTOCOLO DE ALTERAÇÃO AO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO, ASSINADO EM BRASÍLIA EM 10 DE OUTUBRO DE 1994, CUJA VERSÃO AUTÊNTICA E PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DECRETO.
... Federativa do Brasil, o Departamento da Marinha Mercante (DMM), do Ministério dos Transportes. Ar...
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