marginal fm

• Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007

- A sociedade continuou no ano em análise a deter, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo & Participaçóes - SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & Companhia, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.

...A., Passeio da Marginal - Sociedade Imobiliária, S. A., Planinova - Socie...

• Diário da República núm. 47, 07 de Março de 2007
• Serie II
• SOMOTA, SGPS, S. A. Sociedade Aberta

• Acórdão nº 04P1597 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Abril de 2004

Tratando-se de condenação por crime de tráfico de estupefacientes e não se colhendo em lado algum da sentença que o arguido recorrente tivesse conhecimento de que substâncias se tratava, ou, sequer, que tal averiguação tenha sido efectuada, enfim, de elemento algum capaz de prefigurar o elemento subjectivo da eventual infracção penal cometida e pela qual foi condenado em 6 anos de prisão, porque era tarefa indeclinável do tribunal recorrido a indagação daquele conhecimento ou falta dele com vista a tornar firme a decisão de direito, tal decisão, porque viciada por «insuficiência da matéria de facto», não pode vingar, importando reenviar ao processo para aquele efeito e subsequente prolacção de nova sentença em conformidade com os factos apurados.

... abandonados, levando uma vida algo marginal, até ao momento em que recorre ao CAT, integrando...

• Acórdão nº 0444045 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Dezembro de 2004

I- Valem como provas as fotografias tiradas na rua e em outros locais públicos aos arguidos pelos agentes investigadores, em operações de vigilância. II- Aviciação do número do motor de um automóvel, integra o crime de falsificação de documento do art. 256º, n.s 1, alínea a), e 3 do CP de 1995.

........) acaba por participar numa acção marginal ao roubo (condução de um dos carro) e sem que se...

• Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982

Aprova a proposta de orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1982, o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma para 1982 e o plano a médio prazo 1981-1984 (I e II volumes).

... do Mar); 2.5 - Muralha de defesa marginal da ribeira de São Vicente; 2.6 - Pequenas obras e...

• Diário da República núm. 293, 21 de Dezembro de 1982
• Serie I
• Assembleia Regional Da Madeira

• Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

..... 436 RESTAURANTE RETIRO DA MARGINAL .. 1 323 RESTAURANTE S. BERNARDO - CESAR A. F. MAR...

• Diário da República núm. 175, 27 de Julho de 2004
• Serie II
• Ministério Da Segurança Social E Do Trabalho