.3TBAVR, pendente neste Tribunal contra o arguido Marco André Ferreira Alves, filho de Orlando Alves Barbosa Pereira e de Maria Emilia Ferreira Baptista, natural de Glória, Aveiro, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de Maio de 1981, solteiro, com profissáo desconhecida ou sem profissáo, titular do bilhete de identidade n. 12015773, com domicílio na Rua do Carril, 2, 3., direito, 3800 Aveiro, por se encontrar acusado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 26., n. 1, do Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de Janeiro, praticado em Março de 2002, foi o mesmo declarado contumaz, em 23 de Outubro de 2006, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, que caducará com a apresentaçáo do arguido em juízo ou com a...
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 29 de Junho de 2007, foi exonerado a seu pedido, de acordo com o estabelecido no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, o funcionário Marco José Ferreira Sousa, com a categoria de fiel de armazém, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, inclusive.
Promoção de Ana Raquel Ferreira dos Santos Martins de Lima Moreira como técnico superior de 1.ª classe, a partir de 1 de Março de 2008
Nomeia Rui Marco de Figueiredo Alves Cardona Ferreira para a prestação de serviços de consultoria jurídica, com condições equiparadas às de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.
Para os devidos efeitos se torna público que foram requisitados para a empresa municipal Praia Ambiente, E. M., os funcionários Paulo Jorge Borges Meneses, Paulo José Almeida Soares e Luís Filipe da Costa Barcelos, leitores cobradores de consumo, Bruno Miguel Rodrigues da Silva, fiel de armazém, Lídia Luísa Martins Coelho, auxiliar de serviços gerais, Graça de Jesus Picanço Brasil dos Santos, assistente administrativa principal, Joáo Carlos Silva, Joáo Orlando de Sousa Leal, Luciano Martins Borges, Brás Cardoso Godinho, Emiliano Bettencourt Borges Pacheco, Reinaldo Ávila Gaspar Gomes, José Lúcio Cardoso Barcelos, Vital Manuel Gomes da Silva e Mário Jorge Sousa Silva, canalizadores principais, Pedro Jorge Ferreira Lemos, Joáo Manuel Brás Ferreira e José Fagundes Charamba, canalizadores, ...
... Leonel Pereira Lopes, José Pamplona Nunes, Marco Henrique Valadáo Ferreira, cantoneiros, José da ...
Para os devidos efeitos se torna público que foram requisitados para a empresa municipal Praia Ambiente, E. M., os funcionários Paulo Jorge Borges Meneses, Paulo José Almeida Soares e Luís Filipe da Costa Barcelos, leitores cobradores de consumo, Bruno Miguel Rodrigues da Silva, fiel de armazém, Lídia Luísa Martins Coelho, auxiliar de serviços gerais, Graça de Jesus Picanço Brasil dos Santos, assistente administrativa principal, Joáo Carlos Silva, Joáo Orlando de Sousa Leal, Luciano Martins Borges, Brás Cardoso Godinho, Emiliano Bettencourt Borges Pacheco, Reinaldo Ávila Gaspar Gomes, José Lúcio Cardoso Barcelos, Vital Manuel Gomes da Silva e Mário Jorge Sousa Silva, canalizadores principais, Pedro Jorge Ferreira Lemos, Joáo Manuel Brás Ferreira e José Fagundes Charamba, canalizadores, ...
... Leonel Pereira Lopes, José Pamplona Nunes, Marco Henrique Valadáo Ferreira, cantoneiros, José da ...
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