marcas

• Algebeheer - Trading e Marcas Registadas, Unipessoal, Lda.

Constituição de sociedade - Nomeação de gerentes

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 088supl, 11 de Outubro de 2011
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Ribadesella, Gestão e Administração de Marcas e Pat e N T e S ,

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 047supl2, 07 de Junho de 2011
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Brevet - Promoção de Marcas, S.A.

Dissolução e encerramento da liquidação da sociedade

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 002Supl, 11 de Janeiro de 2011
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Acórdão nº 1404/06 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27 de Setembro de 2006

- O crime de venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos protege o interesse comercial da marca. O crime de fraude nas mercadorias protege o interesse do público em geral. - Mesmo sem ser industrial de fabrico de roupas o arguido atenta contra o interesse comercial da marca quando as vende, sabendo que a marca anunciada não corresponde à realidade. - Existe uma relação de concurso efectivo de crimes, quando a conduta do agente preenche o crime de fraude sobre mercadorias (p. e p. pelo art.º 23º do D. L.28/84) e o crime de contrafacção de marcas (p. e p. pelo art.º 324º do C. P. Industrial -D. L. 36/2003, de 5/3).

• Brevet - Promoção de Marcas, S.A.

Revogação de despacho de autorização para o exercício de actividades da sociedade

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 010, 26 de Janeiro de 2011
• Série IV
• Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Tavat - Trading, Marketing e Exploração de Marcas, Sociedade

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 011, 01 de Fevereiro de 2011
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Ribadesella, Gestão e Administração de Marcas e Patentes, Lda.

Alteração de pacto social

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 075, 23 de Agosto de 2010
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Espinaredo, Gestão e Administração de Marcas e Patentes, Sociedade Unipessoal, Lda.

Transformação em sociedade unipessoal por quotas

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 065, 03 de Agosto de 2010
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Ribadesella, Gestão e Administração de Marcas e Patentes, Socie-Dade Unipessoal, Lda.

Transformação em sociedade unipessoal por quotas

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 112, 14 de Dezembro de 2010
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Ribadesella, Gestão e Administração de Marcas e Patentes, Lda.

Constituição de sociedade - Nomeação de gerentes

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 042supl2, 11 de Maio de 2010
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira