Fixa as taxas de aluger de máquinas pesadas e maquinarias agrícolas da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
... afecte a sua utilizaçáo nem o uso de maquinaria;i) Náo salinos ou alcalinos;. j) Podem apresentar...
... metais, têxteis, vestuário, calçado maquinaria agrícola, frutos e produtos hortícolas, mar...
I – Não há violação dos princípios do juiz natural nem da plenitude de assistência dos juízes consagrado no artigo 654.º do CPC nas situações de conhecimento imediato do pedido a que se refere o artigo 113.º, n.º 1 do CPPT, ainda que por outro juiz, porquanto este princípio pressupõe a existência de actos de instrução e discussão praticados na audiência final, o que não ocorre nessas situações. II – A nulidade da sentença por falta de especificação dos fundamentos de facto e de direito só se verifica quando haja a falta absoluta de motivação da própria decisão e não já a sua insuficiência ou mediocridade. III – As sementes comercializadas pela recorrente, que visam a alimentação de aves canoras e ornamentais, que não se destinam à alimentação humana, sendo totalmen...
... de plantas, dando origem a produtos agrícolas para consumo, e as sementes comercializadas pela i... para os bens de equipamento, tais como maquinaria ou construções. 45) Não pode aceitar-se uma i...
Concede subsídios ao consumo de gásoleo e outros combustíveis na agricultura, relativamente ao ano de 2004.
... encargos de utilização das máquinas agrícolas motorizadas e o custo da energia directamente cons... praticadas em 2004 para a diversa maquinaria agrícola, calculados pela Divisão de Máquinas A...
O aspecto fulcral da directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de Maio de 2005. 2. O texto da directiva não deveria obrigar a um pronunciado esforço interpretativo no que tange à protecção dos consumidores particularmente vulneráveis. 3. As restrições impostas assumem um impacte relevante no actual código da publicidade português e obrigam a uma transposição cuidadosa da nova directiva sobre televisão sem fronteiras. 4. Pelo que se propõe, ao jeito de conclusão, um quadro normativo "mínimo" que conceptualize como. 5. E consagre determinados princípios orientadores da actividade publicitària enquanto prática comercial, em matéria de. 5.1. (Saúde e segurança do consumidor). 5.2. Princípio da Identificabilidade. 5.3. Princípio da honestidade. 5.4. Princípio ...
...ncias domésticas e certos aparelhos e maquinaria eléctrica, incluindo equipamento agrícola. . ...
Estabelece as normas relativas à concessão de subsídios ao consumo de gasóleo, para o ano de 2005.
... encargos de utilização das máquinas agrícolas motorizadas e o custo da energia directamente cons... praticadas em 2004 para a diversa maquinaria agrícola, calculados pela Divisão de Máquinas A...
Concede subsídios ao consumo de gasóleo e outros combustíveis, na agricultura.
... encargos de utilização das máquinas agrícolas motorizadas e o custo da energia directamente cons... praticadas em 2003 para a diversa maquinaria agrícola, calculados pela Divisão do Parque de M...
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho
... afecte a sua utilizaçáo nem o uso de maquinaria;i) Náo salinos ou alcalinos;. j) Podem apresentar...
Concede subsídios ao consumo de gasóleo e outros combustíveis destinados à utilização de máquinas agrícolas motorizadas e ao uso de energia em operações de iluminação e regadio, na agricultura.
... praticadas em 2002 para a diversa maquinaria agrícola, calculados pela Divisão do Parque de M...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
decreto lei nº 15 2007 19 janeiro | decreto lei nº 252 2000 16 outubro | decreto lei 201 2005 | apoio judiciário 2008 | contacto | unicesp | abandono da causa | armas nucleares | lavoura arcaica livro
