Maquina pneumatica

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90 documentos para Maquina pneumatica
  • -Numa acção em que os AA visam não a nulidade dos negócios celebrados pelos RR entre si, mas sobretudo a declaração da sua ineficácia relativamente a eles ( AA) e na medida dos seus interesses dos respectivos actos de transmissão a favor dos RR, significa  que os AA estão antes a optar pela via da impugnação pauliana ( art. 610 do C. Civil),  opção prevista no art. 615 do C. Civil, a qual não é  incompatível  com a invocação da simulação. - O negócio feito pelos RR MM e EE em representação da Ré CC Ldª , segundo o qual declararam entregar  o veículo objecto de um contrato de leasing ao R HH obrigando este último como contrapartida a pagar junto da Instituição financeira  a quantia correspondente ao remanescente   das  prestações em dívida  no aludido  contrato de leasing que a Ré C...

    ... património constituído por diversas máquinas industriais ligadas à sua actividade, bem como ... de vincar manual; máquina de agrafar pneumática; máquina de cortar suplementos Logan 3 Step, ...

  • -Numa acção em que os AA visam não a nulidade dos negócios celebrados pelos RR entre si, mas sobretudo a declaração da sua ineficácia relativamente a eles ( AA) e na medida dos seus interesses dos respectivos actos de transmissão a favor dos RR, significa  que os AA estão antes a optar pela via da impugnação pauliana ( art. 610 do C. Civil),  opção prevista no art. 615 do C. Civil, a qual não é  incompatível  com a invocação da simulação. - O negócio feito pelos RR MM e EE em representação da Ré CC Ldª , segundo o qual declararam entregar  o veículo objecto de um contrato de leasing ao R HH obrigando este último como contrapartida a pagar junto da Instituição financeira  a quantia correspondente ao remanescente   das  prestações em dívida  no aludido  contrato de leasing que a Ré C...

    ... património constituído por diversas máquinas industriais ligadas à sua actividade, bem como ... de vincar manual; máquina de agrafar pneumática; máquina de cortar suplementos Logan 3 Step, ...

  • Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e dos componentes de segurança colocados no mercado isoladamente. Transpõe também para o direito interno o disposto na Directiva nº 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro.

    ... eléctrica (por exemplo, hidráulica, pneumática ou térmica, etc.), deve ser projectada, ...

  • -Numa acção em que os AA visam não a nulidade dos negócios celebrados pelos RR entre si, mas sobretudo a declaração da sua ineficácia relativamente a eles ( AA) e na medida dos seus interesses dos respectivos actos de transmissão a favor dos RR, significa  que os AA estão antes a optar pela via da impugnação pauliana ( art. 610 do C. Civil),  opção prevista no art. 615 do C. Civil, a qual não é  incompatível  com a invocação da simulação. - O negócio feito pelos RR MM e EE em representação da Ré CC Ldª , segundo o qual declararam entregar  o veículo objecto de um contrato de leasing ao R HH obrigando este último como contrapartida a pagar junto da Instituição financeira  a quantia correspondente ao remanescente   das  prestações em dívida  no aludido  contrato de leasing que a Ré C...

    ... património constituído por diversas máquinas industriais ligadas à sua actividade, bem como ... de vincar manual; máquina de agrafar pneumática; máquina de cortar suplementos Logan 3 Step, ...

  • I - Na redacção anterior a 15-09-2007, dispunha o art. 400.º, n.º1, al. f), do CPP, que não era admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas Relações, confirmando decisão de primeira instância, em processo por crime a que fosse aplicável pena de prisão não superior a 8 anos, mesmo em caso de concurso de infracções. II - Numa situação em que a decisão proferida na 1.ª instância foi confirmada pelo Tribunal da Relação, sendo certo que, dos crimes em concurso imputados a cada um dos arguidos, apenas as penas aplicadas aos arguidos JD (10 anos de prisão) e DB (14 anos de prisão) em sede de cúmulo jurídico se referem a pena superior a 8 anos de prisão, a questão interpretativa que se suscitava no momento da interposição dos recursos era a da admissibilidade d...

    ..., pelo valor de € 200; - 1 (uma) máquina de lavar pedra trifásica, por valor que se ... CC vendeu uma máquina de furar pneumática ao arguido Armando por metade do preço real, ou ...

  • -Numa acção em que os AA visam não a nulidade dos negócios celebrados pelos RR entre si, mas sobretudo a declaração da sua ineficácia relativamente a eles ( AA) e na medida dos seus interesses dos respectivos actos de transmissão a favor dos RR, significa  que os AA estão antes a optar pela via da impugnação pauliana ( art. 610 do C. Civil),  opção prevista no art. 615 do C. Civil, a qual não é  incompatível  com a invocação da simulação. - O negócio feito pelos RR MM e EE em representação da Ré CC Ldª , segundo o qual declararam entregar  o veículo objecto de um contrato de leasing ao R HH obrigando este último como contrapartida a pagar junto da Instituição financeira  a quantia correspondente ao remanescente   das  prestações em dívida  no aludido  contrato de leasing que a Ré C...

    ... património constituído por diversas máquinas industriais ligadas à sua actividade, bem como ... de vincar manual; máquina de agrafar pneumática; máquina de cortar suplementos Logan 3 Step, ...

  • Estabelece as regras de descongelamento de escalões do corpo especial das carreiras médicas reguladas pelo Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março.

    ... à concepção e ao fabrico de máquinas (anexo I), à declaração de conformidade CE ... eléctrica (por exemplo, hidráulica, pneumática ou térmica, etc.), deve ser projectada, ...

  • -Numa acção em que os AA visam não a nulidade dos negócios celebrados pelos RR entre si, mas sobretudo a declaração da sua ineficácia relativamente a eles ( AA) e na medida dos seus interesses dos respectivos actos de transmissão a favor dos RR, significa  que os AA estão antes a optar pela via da impugnação pauliana ( art. 610 do C. Civil),  opção prevista no art. 615 do C. Civil, a qual não é  incompatível  com a invocação da simulação. - O negócio feito pelos RR MM e EE em representação da Ré CC Ldª , segundo o qual declararam entregar  o veículo objecto de um contrato de leasing ao R HH obrigando este último como contrapartida a pagar junto da Instituição financeira  a quantia correspondente ao remanescente   das  prestações em dívida  no aludido  contrato de leasing que a Ré C...

    ... património constituído por diversas máquinas industriais ligadas à sua actividade, bem como ... de vincar manual; máquina de agrafar pneumática; máquina de cortar suplementos Logan 3 Step, ...

  • -Numa acção em que os AA visam não a nulidade dos negócios celebrados pelos RR entre si, mas sobretudo a declaração da sua ineficácia relativamente a eles ( AA) e na medida dos seus interesses dos respectivos actos de transmissão a favor dos RR, significa  que os AA estão antes a optar pela via da impugnação pauliana ( art. 610 do C. Civil),  opção prevista no art. 615 do C. Civil, a qual não é  incompatível  com a invocação da simulação. - O negócio feito pelos RR MM e EE em representação da Ré CC Ldª , segundo o qual declararam entregar  o veículo objecto de um contrato de leasing ao R HH obrigando este último como contrapartida a pagar junto da Instituição financeira  a quantia correspondente ao remanescente   das  prestações em dívida  no aludido  contrato de leasing que a Ré C...

    ... património constituído por diversas máquinas industriais ligadas à sua actividade, bem como ... de vincar manual; máquina de agrafar pneumática; máquina de cortar suplementos Logan 3 Step, ...

  • -Numa acção em que os AA visam não a nulidade dos negócios celebrados pelos RR entre si, mas sobretudo a declaração da sua ineficácia relativamente a eles ( AA) e na medida dos seus interesses dos respectivos actos de transmissão a favor dos RR, significa  que os AA estão antes a optar pela via da impugnação pauliana ( art. 610 do C. Civil),  opção prevista no art. 615 do C. Civil, a qual não é  incompatível  com a invocação da simulação. - O negócio feito pelos RR MM e EE em representação da Ré CC Ldª , segundo o qual declararam entregar  o veículo objecto de um contrato de leasing ao R HH obrigando este último como contrapartida a pagar junto da Instituição financeira  a quantia correspondente ao remanescente   das  prestações em dívida  no aludido  contrato de leasing que a Ré C...

    ... património constituído por diversas máquinas industriais ligadas à sua actividade, bem como ... de vincar manual; máquina de agrafar pneumática; máquina de cortar suplementos Logan 3 Step, ...

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