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I - A normal funcionalidade e produção de uma maquina industrial e pressuposto presumido no contrato da sua compra e venda. II - A condição, imposta pelo comprador, de a maquina produzir e trabalhar em condições, e satisfeita quando a maquina foi experimentada e se encontrava em bom estado de montagem, conservação e funcionamento. III- Nesse momento ficou consumado e perfeito o contrato de compra e venda da maquina. IV - A avaria da maquina, surgida no dia seguinte, e evento que ocorre apos a consumação do contrato, não podendo afectar a sua eficacia.
Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e o Centro Social e Paroquial do Cabouco.
..., relacionadas com a aquisição de uma máquina de varinha mágica industrial. Cláusula II. Apoio...
Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e Centro Social e Paroquial do Cabouco – Creche e Jardim de Infância "O Ninho".
... despesas com aquisição de um fogão industrial e uma peça para máquina de lavar roupa. Cláusul...
Acção executiva. Acidente de trabalho. Acidente de viação. Acto ilícito do comissário. Cheque. Cláusulas contratuais gerais. Competência em razão da matéria. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Compra e venda comercial. Compra e venda comercial. Compra e venda comercial. Concessionário de auto-estradas. Concorrência desleal. Contrato de abertura de conta. Contrato de depósito bancário. Contrato de mediação imobiliária. Contrato de permuta. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Crime de atentado à segurança de transporte rodoviário. Crime de condução perigosa de veiculo rodoviario. Crime de devassa da vida privada. Crime de divulgação inautorizada do conteúdo de correspondência. Crime de falsificação de documentos. Direitos do consumidor. Direito à inde...
...Os direitos privativos de propriedade industrial têm a natureza de direitos de exploração econ...I. O direito à reparação de máquina industrial portadora de defeito de funcionamento,...
Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e Centro Social e Paroquial do Cabouco – Creche e Jardim de Infância "O Ninho".
... despesas com aquisição de um fogão industrial e uma peça para máquina de lavar roupa. Cláusul...
Autoriza a celebração de um Acordo de Cooperação - Apoio Eventual entre o Centro de Segurança Social da Madeira - CSSM e o Centro Social e Paroquial da Encarnação.
... importa financiar a aquisição de uma máquina de lavar roupa industrial, a afectar à valência ...
Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e Centro Social e Paroquial do Cabouco – Creche e Jardim de Infância "O Ninho".
... despesas com aquisição de um fogão industrial e uma peça para máquina de lavar roupa. Cláusul...
Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e Centro Social e Paroquial do Cabouco – Creche e Jardim de Infância "O Ninho".
... despesas com aquisição de um fogão industrial e uma peça para máquina de lavar roupa. Cláusul...
Contrato-programa com a Associação de Voleibol da Ilha Terceira.
... disco de equilíbrio, 1 core balance, 1 máquina de lavar roupa (tipo industrial) e 1 máquina de s...
Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e Centro Social e Paroquial do Cabouco – Creche e Jardim de Infância "O Ninho".
... despesas com aquisição de um fogão industrial e uma peça para máquina de lavar roupa. Cláusul...
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