Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
..., destinado a apoiar a aquisição de uma máquina de pesca, direcção hidráulica e piloto automát...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
..., destinado a apoiar a aquisição de uma máquina de pesca e direcção hidráulica, para a embarca...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
..., destinado a apoiar a aquisição de uma máquina de pesca e direcção hidráulica, para a embarca...
Antecedentes - II. Decreto nº15 805 de 31 de Julho de 1928 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Distritos açorianos, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, Bases de Administração do Território das Ilhas Adjacentes, Lei 1967, de 30 de Abril de 1938 - A) Antecedentes - 1. Proposta da Junta Autónoma de Ponta Delgada - 2. Os deputados - B) Lei nº1967 de 30 de Abril de 1938 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Comissão distrital de contas - 4. Governador civil - 5. Critica - V - Estatuto administrativo das ilhas adjacentes de 1940 - A) Antecedentes - 1. Proposta de Aniceto dos Santos, "Agência Oficial de Assuntos Insulares" - 2. Proposta de Armando Ávila, "Secretariado das Ilhas Adjacentes" - 3. Critica - B)...
... de aproveitamento de energia hidráulica, de águas, e demais licenças; . - concessão de ... não era composta por funcionários da máquina do Estado. O conselho distrital tinha de aprovar a...
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... a diques e ou infra -estruturas hidráulicas, poderá haver necessidade de implementar medidas... de tubos com ou sem costura, empregando máquinas de dobrar tubo sem formação de pregas, quer na ...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
... de computadores de 2.ª; Operador de máquinas auxiliares principal; Pasteleiro de 2.ª;. Pedreir... vegetal, construções rurais, hidráulica agrícola, horticultura, arboricultura, forragem, ...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
... de computadores de 2.ª; Operador de máquinas auxiliares principal; Pasteleiro de 2.ª;. Pedreir... vegetal, construções rurais, hidráulica agrícola, horticultura, arboricultura, forragem, ...
Estabelece o regime de inspecção obrigatória dos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados para uso profissional, transpondo na parte relativa aos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos a Directiva n.º 2009/128/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas
... nas normas NPEN 13790 -1 - Máquinas agrícolas. . Pulverizadores - Inspecçáo de pulv...Parte 2: Pulverizadores de pressáo hidráulica assistidos por ar para culturas arbustivas e arbó...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do FunchalCâmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Para a Indústria de Fabrico de Calçado, Bolsas de mão, Marroquinaria, Malas de viagem, Correaria, Limpeza e pintura de Calçado na Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o STAS-Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outro-Alteração Salarial e Outras. CCT entre a ANIF - Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros-Alteração Salarial e outras. CCT entre a CNIS-Confederação Nacio...
...Recepcionista;. Operador de máquinas de contabilidade; Perito;. Encarregado do arquivo ... vegetal, construções rurais, hidráulica agrícola, horticultura, arboricultura, forragem, ...
...Máquina fotográfica. i) Acção de formação em Aplicaç...Pulverizador de pressão hidráulica (jacto projectado);. Pulverizador assistido por ar...
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