mapa tipo horário trabalho
5267 resultados para mapa tipo horário trabalho
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... 469.º e artigos 490.º e 491.º, sobre mapa do quadro de pessoal e balanço social. s) ... com responsabilidades familiares; q) Horário flexível de trabalhador com responsabilidades ... monótono ou cadenciado em função do tipo de actividade, e as exigências em matéria de ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... de 2021, constante dos mapas seguintes: a) Mapa 1, com as despesas por missão de base orgânica, ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... prestação de trabalho e modalidades de horário. 4 - O Governo disponibiliza a informação ... a contratações, independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se, ...
-
Lei n.º 2/2020
... de Cidadania e do Sistema Previdencial; d) Mapa XV, com as despesas correspondentes a programas; ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... prestação de trabalho e modalidades de horário. Artigo 26.º Qualificação e capacitação dos ... a contratações, independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se, ...
-
Portaria n.º 154/2020
... de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial de técnico ... ência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de ... , em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado, tendo em conta a ... ção, com indicação do local, data e horário em que os mesmos devam ter lugar. 2 - O júri ...
-
Portaria n.º 153/2020
... de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial de enfermagem. O ... ência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de ... , em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado, tendo em conta a ... ção, com indicação do local, data e horário em que os mesmos devam ter lugar. 2 - O júri ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer ... se inclui o ritmo rotativo, podendo ser de tipo contínuo ou descontínuo, o que significa que os ...
-
Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... diligência e de regresso ao local de trabalho, calculadas ao valor do subsídio de trans- porte ... ções dos casinos 1 — Durante o horário de abertura dos casinos, as con- cessionárias ... áquinas, em termos a definir, no tocante ao tipo de jogos a praticar e à relação entre o ... á ao serviço de inspecção no casino mapa donde constem: ... a) As importâncias ...
-
Portaria n.º 207/2011, de 24 de Maio de 2011
... que o recrutamento para os postos de trabalho em funes pblicas, no mbito da carreira mdica, ... , em confor- midade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado, tendo em conta a atribuio, ... p) Tipo, forma e durao das provas de conhecimentos, bem ...
-
Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da ... às consultas pré-natais fora do horário de trabalho ... 2 - Sempre que a consulta ... ou actividade e local onde se realiza; d) Tipo e duração da participação do menor, que pode ... do pedido de parecer; b) Projecto de mapa de horário de trabalho a aplicar; c) ...
-
Lei n.º 35/2014
... de 20 de junho ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... A Assembleia da ... e direção, nem horário de trabalho ... 2 — O contrato de prestação ... orgânicas flexíveis, bem como o respetivo mapa de ... 3 — Os elementos referidos nos números ... , devendo discriminar as verbas afetas a cada tipo ... de encargo ... 4 — Adecisão referida nos ...
-
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Secção III Horário de trabalho ... Subsecção I Disposições ... flexíveis, bem como o respetivo mapa de pessoal ... 3 - Para efeitos de elaboração ... discriminar as verbas afetas a cada tipo de encargo ... 4 - A decisão referida nos ...
-
Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... /2003 de 27 de Agosto Aprova o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da ... por esta controlado, respeitando um horário previamente definido; c) O prestador de trabalho ... em razão do respectivo sexo a qualquer tipo de actividade profissional ou à formação ... mapa de férias elaborado pelo empregador ... 2 - O ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo" de utilização; c) «Avenida»: espaço urbano p\xC3" ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ... ício, as suas alterações e o conteúdo do mapa de horários de funcionamento estão sujeitos a ...
-
Regulamento n.º 852/2020
... ou colaboradores de outros programas de trabalho, no âmbito das iniciativas e programas ... de acessibilidade própria para cada tipo de utilizador. 7 - Constitui exceção ao número ... Horário" O horário de abertura ao público respeita o hor\xC3" ... transportes, serviços disponibilizados e mapa de localização estão inseridos na página ...
-
Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de Abril de 2011
... , que tem como instrumento básico de trabalho o mapa de pessoal de cada órgão ou serviço, ... ção jurídica de emprego público daquele tipo ... Também há que considerar se se trata ... ção, com indicação do local, data e horário em que os mesmos de- vam ter lugar. 2 — No ...
-
Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro de 2009
... necessidade de ocupaçáo dos postos de trabalho" essenciais à execuçáo das actividades dos órg\xC3" ... de trabalho a ocupar, tal como definidas no mapa de pessoal ... 2 - Existindo candidatos em ... ência adquirida e da formaçáo realizada, tipo de funçóes exercidas e avaliaçáo de ... çáo, com indicaçáo do local, data e horário em que os mesmos devam ter lugar ... 2 - No ...
-
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... orgânicas flexíveis, bem como o respectivo mapa de pessoal ... 2 - Os elementos referidos no ... êm a indicaçáo do número de postos de trabalho de que o órgáo ou serviço carece para o ... verbas orçamentais destinadas a suportar o tipo de encargos referido na alínea b) do n. 1, a ... áo se sobreponha em mais de um terço ao horário inerente à funçáo principal; ... g) ...
-
Portaria n.º 233/2022
... do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e não ocupados, no mapa de pessoal de um empregador público; ... N.º ... r) Tipo, forma e duração das provas de conhecimentos, ... ção a distância, bem como data e horário em que os ... mesmos devam ter lugar no prazo de ...
-
Acórdão nº 723/14.7TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
1. Provando-se que a trabalhadora exercia uma actividade em favor de pessoa colectiva de direito público, no caso uma entidade pública empresarial do sector da saúde, sendo o contrato a termo declarado nulo, não pode o mesmo converter-se em contrato de duração indeterminada, se não fez prova de ter sido admitida através dum processo de selecção aberto a todos os cidadãos, conforme impõe o n.º 2...
... processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra Instituto Português de Oncologia do ... nas instalações da 1.ª Ré, o horário era fixado e controlado por esta, todos os ... à Administração Pública ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL DE FORMA A PREVER AQUELE POSTO DE ... de horário de trabalho não distinguia o tipo de vínculo dos trabalhadores, estando todas as ... -
Aviso n.º 1067/2017
... locais de habitação e nos locais de trabalho ou lazer, no âmbito da execução da política ... , cujo nível varia em função do tempo; l) Mapa de ruído - O descritor do ruído ambiente ... ; b) Escolas, durante o respetivo horário de funcionamento; c) Hospitais e estabelecimentos ... facto ilícito e censurável que preencha um tipo legal correspondente a violação de ...
-
Lei n.º 27-A/2020
... (ANMP) constituem um grupo de trabalho para apurar os montantes referidos no n.º 1 do ... ção, transporte, prolongamentos de horário ou outras despesas. Artigo 325.º-C Plano de ... entidades autorizadas a comercializar este tipo de produtos financeiros divulgam de forma ... I à Lei n.º 2/2020 , de 31 de março O mapa de alterações e transferências orçamentais ...
-
Regulamento n.º 216/2018
... Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário dos Trabalhadores afetos aos Serviços Municipais ... do Artigo 75.º n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... 7 - Os trabalhadores sujeitos a este tipo de horário em contrapartida do direito de ... 3 - O superior hierárquico deve preencher o mapa de registo de trabalho suplementar, antes do ...
-
Aviso n.º 8208/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, para que os interessados possam apresentar por ... artigo 198.º do Código do Trabalho; d) Horário de trabalho, conforme o disposto no n.º 1 do ... que lhe estão cometidas e atendendo quer ao tipo e à natureza das atividades que desenvolve nesse ... férias é feita aquando da elaboração do mapa de férias, através de plataforma eletrónica ou ...
-
Aviso n.º 15385/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, cujo teor abaixo se transcreve: «Regulamento de ... artigo 198.º do Código do Trabalho; d) Horário de trabalho, conforme o disposto no n.º 1 do ... que lhe estão cometidas e atendendo quer ao tipo e à natureza das atividades que desenvolve nesse ... férias é feita aquando da elaboração do mapa de férias, através de plataforma eletrónica ou ...
-
Regulamento n.º 11/2017
Regulamento n.º 11/2017Regulamento de Horário de Trabalho da Direção-Geral de Agricultura e ... , até quinze minutos, independentemente do tipo de horário, a compensar no período em ... 3 - O superior hierárquico deve preencher o mapa de registo de trabalho suplementar, antes do ...