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Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Lagares (Felgueiras/Porto) realizada em 8 de Maio de 2011
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Autoriza a abertura do procedimento concursal comum, a título excepcional, para constituição da relação Jurídica de Emprego Público, na modalidade contrato por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de apoio geral do mapa de pessoal da área escolar do Porto Santo - Secretaria Regional de Educação e Cultura.
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Aprova o mapa final de trabalhos da empreitada de "construção do Pavilhão Gimnodesportivo do Porto Santo".
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- Abertura - nos termos do disposto no artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que, por meu despacho de 11 de Outubro de 2006, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia imediato ao da publicaçáo do presente aviso no vista ao preenchimento de um lugar de tesoureiro do quadro de pessoal dos Serviços de Acçáo Social da Universidade do Porto, constante do mapa anexo ao despacho reitoral n.o 10 271/2001, de 26 de Abril, publicado no de 2001.
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Aprova o mapa final de trabalhos da empreitada de "beneficiação do Infantário «O Moinho» - - Porto Santo", no montante de 58.900,79.
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Altera os quadros de pessoal dos institutos de medicina legal, Lisboa, Porto e Coimbra, que passam a ser os constantes do mapa em anexo à presente Portaria.
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Aprova um mapa de trabalhos da empreitada de "construção do Polidesportivo Coberto do Porto da Cruz", no montante de 484.352,52.
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Aprova o quadro de pessoal da Orquestra Nacional do Porto, conforme mapa publicado em anexo.
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Publica em anexo as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, relativas ao concelho de Porto de Mós, bem como o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás e dos titulares de direitos sobre os mesmos prédios.