manutencao militar
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Despacho n.º 9719/2018
... admissão de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) é fixado por ...
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Despacho n.º 9201/2018
... admissão de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) é fixado por ...
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Despacho n.º 12444/2022
... prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) é ... fixado ...
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Despacho n.º 11098/2023
... de vagas para admisso de cidados para prestao voluntria de servio militar efetivo em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) fixado por ...
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Despacho n.º 9014/2020
... admissão de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) é fixado por ...
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Despacho n.º 9652/2021
... admissão de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) é fixado por ...
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Louvor n.º 94/2017
... de Apoio Técnico e Administração da Polícia Judiciária Militar, nos últimos 4 anos e 5 meses.No desempenho das várias funções de ...
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Louvor n.º 94/2017
... de Apoio Técnico e Administração da Polícia Judiciária Militar, nos últimos 4 anos e 5 meses.No desempenho das várias funções de ...
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Despacho n.º 4150/2021
... de forças em operações e exercícios em prol da cooperação militar e da manutenção da paz, no âmbito da Organização do Tratado ...
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Aviso n.º 14529-C/2023
... Instituto Universitário Militar, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, na ...
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Portaria n.º 53/2024
... Louvo, por proposta do diretor da Polícia Judiciária Militar, o 109389, Sargento -Mor Eletro- técnico — Artilharia (ETA) Pedro ...
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Portaria n.º 906/2022
... Louvo, por proposta do diretor-geral da Polícia Judiciária Militar (PJM), o 916090 Sargento- ... -Mor eletricista Francisco Eduardo Gomes do ...
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Despacho n.º 5470/2017
... tem por missão principal participar de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos do disposto na Constituição e na lei, sendo ...
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Regulamento n.º 1350/2023
... de permanência em determinados cargos, quando são conferidos ao militar cursos de especialização, para assegurar a manutenção da estabilidade ...
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Regulamento n.º 119/2024
... de permanência em determinados cargos, quando são conferidos ao militar cursos de especialização, para assegurar a manutenção da estabilidade ...
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Decreto-Lei n.º 84/2014
... das Forças Armadas (HFAR) enquanto hospital militar ... único, sendo que a Resolução do Conselho de Ministros ... n.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 84/2014 . Hospital das Forças Armadas
... criação do Hospital das Forças Armadas (HFAR) enquanto hospital militar único, sendo que a Resolução do ... Conselho de Ministros n.º 39/2008, ...
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Despacho n.º 4788/2019
... da execução das capacidades inscritas na Lei de Programação Militar", bem como relativamente aos procedimentos de alienação e desmilitarizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 4788/2019
... da execução das capacidades inscritas na Lei de Programação Militar", bem como relativamente aos procedimentos de alienação e desmilitarizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 6520/2019
... da execução das capacidades inscritas na Lei de Programação Militar", bem como relativamente aos procedimentos de alienação e desmilitarizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 5287/2017
... e iniciativas com vasta tradição ou relevância na esfera militar";Entendo que a avaliação das candidaturas deverá ser realizada, como no \xC3" ...
- Despacho n.º 4693/2018
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Lei n.º 94/2021
... ) Crimes previstos nos artigos 36.º e 37.º do Código de Justiça Militar; ou ... viii) Crime previsto no artigo 299.º do Código Penal, contanto ...
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Despacho n.º 14674/2006, de 11 de Julho de 2006
... das Forças Armadas, que englobam, concretamente, a Manutençáo Militar, as Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, o Laboratório Militar de ...
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Despacho n.º 6736/2018
... por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos do disposto na Constituição e na lei, sendo ...