manutencao militar
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Relatório n.º 12/2016
... , de 26 de janeiro, que procede á constituição da Manutenção Militar - Gestão Partilhada, E.P.E., com a natureza de EPE, por integração do ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... Em 12 de dezembro de 2014, foi aprovada uma atualização da Lista Militar Comum da União Europeia, atualmente denominada Lista de Produtos ...
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Despacho n.º 1222/2024
... Estado-Maior-General das Forças Armadas Instituto Universitário Militar Despacho n.º 1222/2024 Sumário: Alteração do registo do curso ...
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Despacho n.º 1962/2024
... Estado-Maior-General das Forças Armadas Instituto Universitário Militar Despacho n.º 1962/2024 Sumário: Alteração do registo do curso ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... a) Avaliar a situação e colaborar na avaliação estratégica militar e, na sequência das orientações político -estratégicas derivadas, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Artigo 21.º Progressão horizontal da carreira militar ... Artigo 22.º Aplicação de diplomas próprios ... Artigo 23.º Norma ...
- Anúncio de procedimento n.º 1116/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-26
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... assenta na valorização da carreira militar e na salvaguarda das suas especificidades ... Assim, e decorrente do ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... assenta na valorização da carreira militar e na salvaguarda ... das suas especificidades ... Assim, e decorrente do ...
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Parecer n.º 14/2017
Parecer n.º 14/2017 MILITAR - CARREIRA MILITAR - PROGRESSÃO NA CARREIRA - VACATURA DO LUGAR - RESERVA ...
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Despacho n.º 6704/2020
... - Material - Mecânica de Viaturas da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...
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Despacho n.º 6706/2020
... - Material - Mecânica de Eletrónica da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...
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Despacho n.º 6703/2020
... - Material - Mecânica de Eletricidade da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...
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Anúncio de procedimento n.º 4352/2019
... : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES PARA O COMPLEXO MILITAR DE SINTRA PARA OS ANOS DE 2019 A 2022Tipo de Contrato: Aquisição de ...
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Despacho n.º 6707/2020
... - Material - Mecânica de Armamento, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...
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Acórdão nº 09997/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Julho de 2013
... - O superior hierárquico do recorrido considera o recorrido "como militar responsável, preocupado e motivado no desempenho do serviço, ...
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Acórdão nº 06772/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2005 (caso NULL)
1) A competência em razão da matéria deve ser aferida pelo modo como a acção é proposta e o pedido formulado, na defesa dos interesses do A. 2) Devem ser os tribunais administrativos a conhecer do recurso contencioso interposto, visando a anulação de um acto de indeferimento tácito imputado ao director de um estabelecimento pertencente à administração do Estado. 3) Mormente quando os recorrentes...
... O Director da Manutenção Militar, com os sinais dos autos, veio agravar do despacho lavrado a fls. 63 e ... -
Acórdão nº 037184 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Abril de 1996
I - A pensão de preço de sangue previsto no DL 404/82 de 24/9 n1-a) - exige que o acidente que vitimou o militar tenha ocorrido em ocasião de serviço e por causa do serviço (ou consequência dele) - que a lei designa por "serviço de campanha" ou "serviço de manutenção de ordem pública". II - O militar da GNR que regressa a casa após termo do período normal de serviço, em transporte público de...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... a) Coordenar a cooperação técnico -militar com os países africanos de língua oficial portuguesa e com Timor-Leste; ...
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Acórdão nº 00304/19.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2022
1 - Apesar de a pretensão de o Autor assentar no pedido de atribuição de uma pensão de invalidez, para a efectivação desse seu pedido era necessária a verificação de uma condição essencial, que passava pela apresentação da evidência da existência de “factos ocorridos” antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, para que assim pudessem ser convocadas as...
... de 1977, quando o Autor se encontrava no cumprimento do serviço militar, o que deu origem ao processo por acidente em serviço n.º 06.457/77 nos ... -
Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... no desempenho de funçóes integradas em missóes de carácter militar, efectuadas no estrangeiro, com objectivos humanitários ou destinadas ao ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... Em 5 de março de 2021, foi aprovada uma atualização da Lista Militar Comum da União Europeia, atualmente denominada lista de produtos ...
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Louvor n.º 155/2017
... , como condutor-auto ao serviço da Polícia Judiciária Militar.Incumbido da manutenção de 1.º escalão da frota de veículos do ...
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Louvor n.º 155/2017
... , como condutor-auto ao serviço da Polícia Judiciária Militar.Incumbido da manutenção de 1.º escalão da frota de veículos do ...
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Despacho n.º 4844/2020
... Militares Navais - Mecânica Naval da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...