manutencao militar
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Despacho n.º 304/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira. 1 - Ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.o 2 ...
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Acórdão nº 05913/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Outubro de 2012
1. De acordo com a lei, os benefícios fiscais devem considerar-se medidas de carácter excepcional, instituídas para tutela de interesses públicos extrafiscais relevantes e que sejam superiores aos da tributação que impedem (cfr.artº.2, nº.1, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo dec.lei 215/89, de 1/7). 2. Do ponto de vista jurídico, e na óptica da relação jurídica de imposto, os...
..., nesse período de 1992, pessoal da NATO ao desempenhar o cargo militar internacional na NAEWFORCE, na Alemanha, o que basta para a qualificação ... -
Portaria n.º 1860/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... em seguida mencionados, que concluíram o estágio técnico-militar da especialidade de técnicos de manutençáo de material electrotécnico ...
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Despacho (extrato) n.º 10917/2021
...Instituto Universitário Militar. Despacho (extrato) n.º 10917/2021. Sumário: Consolidação definitiva ...
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Despacho n.º 22511/2006, de 07 de Novembro de 2006
... 4.o do estatuto dos militares em acçóes de cooperaçáo técnico-militar concretizadas em território. 24 546 estrangeiro, aprovado pelo ...
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Louvor n.º 168/2017
. Louvor n.º 168/2017Louvo o Capitão de Administração Militar NIM 15761500, Fernando José Cruz Caetano Pires pela forma ...
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Despacho n.º 12512/2021
...Despacho n.º 12512/2021. Sumário: Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto à. Defesa Nacional, um ...
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Louvor n.º 171/2017
... as funções que lhe vêm sendo cometidas quer na Manutenção Militar quer na MM - Gestão Partilhada, E. P. E.Como Gerente da Messe de Oficiais ...
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Louvor n.º 169/2017
. Louvor n.º 169/2017Louvo o Major de Administração Militar NIM 19740298, Carlos Miguel Nina Pereira Martins, pelas excecionais ...
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Portaria n.º 103/2017
...Julião da Barra.Iniciou a sua vida militar na Escola Prática de Infantaria em Mafra, tendo posteriormente servido no ...
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Acórdão nº 036353 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Novembro de 1981
I - Sendo condenados dois reus como autores da mesma infracção e tendo so um deles recorrido da decisão, o tribunal de recurso conhecera da causa relativamente a ambos. II - E funcionario publico o encarregado do Armazem de Trafego e Manutenção Militar qualificado com a categoria de encarregado principal de armazem daquele organismo publico na lista do respectivo pessoal, publicada no Diario da...
... publico o encarregado do Armazem de Trafego e Manutenção Militar qualificado com a categoria de encarregado principal de armazem daquele ... -
Despacho n.º 4709/2018
... desempenhou entre 1986 a 1988;De 1983 a 1984 cumpriu o serviço militar obrigatório, sendo responsável pela inspeção sanitária de alimentos ...
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Despacho n.º 8775/2018
... do mesmo matadouro.De 1983 a 1984, cumpriu o serviço militar obrigatório, sendo responsável pela inspeção sanitária de alimentos ...
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Portaria n.º 303/2017
... novembro de 2015 a setembro de 2017, as funções de assessor militar no meu Gabinete, assegurando de forma eficiente a ligação ao ...
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Despacho n.º 8094/2022
...Sumário: Designação da Tenente-Coronel de Administração Militar Ana Rosa Mira Teles Chaleta. como técnica especialista do Gabinete da ...
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Aviso n.º 7540/2017
...o Diretor Nacional Adjunto/UORH e após anuência da Manutenção Militar - Gestão Partilhada, E. P. E., foi autorizada a consolidação da ...
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Aviso n.º 7540/2017
...o Diretor Nacional Adjunto/UORH e após anuência da Manutenção Militar - Gestão Partilhada, E. P. E., foi autorizada a consolidação da ...
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Aviso n.º 1783/2017
... de Lisboa, para o imóvel designado PM 164/Lisboa - Manutenção -Militar - Ala Sul, localizado na Rua do Grilo, freguesia do Beato, concelho de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2018
...P. E. (ex. Manutenção Militar), Lisboa (mar 2015/set 2017);Diretor Financeiro &Administrativo da ...
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Despacho (extrato) n.º 8896/2016
... Assistentes Operacionais, (ambos pertencentes à Manutenção Militar do Entroncamento colocados em mobilidade especial em 16 de maio de 2015), ...
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Despacho (extrato) n.º 12686/2016
... Política de Justiça do Ministério da Justiça e da Manutenção Militar, E. P. E., e por acordo da Assistente Técnica, Dora Susana da Graça ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... dos contratos, fixado no n.º 1 do artigo 28.º da Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99 , de 21 de setembro, na sua redação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...1 - Por motivos de segredo comercial, industrial, militar ou outro, os interessados podem requerer, até ao termo do primeiro. ...
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Despacho (extrato) n.º 5154/2021
... em Ciências Sócio Militares - Especialidade de Administração Militar da Academia Militar do Exército, onde ingressou em setembro de 1997, ...
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Despacho (extrato) n.º 7011/2018
... em Ciências Sócio Militares - Especialidade de Administração Militar da Academia Militar do Exército, onde ingressou em setembro de 1997, ...