manutencao militar
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Despacho n.º 6531/2020
...: Alienação do PM 190/Lisboa - Bairro Operário da Manutenção Militar na Madre de Deus.Considerando os objetivos de reorganização e de ...
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Decreto-Lei n.º 11/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
...Militar, que é extinto. A Lei n.º 2020, de 19 de março de 1947, veio ...
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Despacho n.º 996/2021
... de Lisboa, do imóvel designado por PM 164/Lisboa - Manutenção Militar - Ala Sul.Considerando que:Pelo Despacho n.º 5253/2016, de 29 de março, ...
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Despacho n.º 10112/2023
... n.º 10112/2023 Sumário: Desafetação do domínio público militar do imóvel «PM 96/Oeiras — Sucursal da Manu- tenção Militar» e ...
- Anúncio de procedimento n.º 12713/2020
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Despacho n.º 6686/2020
...ção e Manutenção de Infraestruturas da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...
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Anúncio de procedimento n.º 4324/2021
... do serviço de limpeza e manutenção das cavalariças da Academia Militar Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: ...
- Anúncio de procedimento n.º 7307/2014 - Diário da República n.º 246/2014, Série II de 2014-12-22
- Anúncio de procedimento n.º 1563/2015 - Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17
- Despacho n.º 5253/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série II de 2016-04-19
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n.º 15812/2022
... NIPC: 600021610 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Academia Militar Endereço: Av. Conde Castro Guimarães Código postal: 2720 113 ...
- Deliberação n.º 996/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02
- Despacho (extrato) n.º 7208/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série II de 2015-07-01
- Em vigor Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
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n.º 15816/2022
... NIPC: 600021610 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Academia Militar Endereço: Av.Conde Castro Guimarães Código postal: 2720 113 Localidade: ...
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Acórdão nº 04712/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Janeiro de 2015
I – Por não ter sido realizada audiência preliminar, a sentença recorrida não padece de nulidade processual prevista no artigo 201º nº 1 do CPC então em vigor, uma vez que a lei admite a dispensa de tal formalidade (vide artigo 508º-B do CPC então em vigor). II – Do mesmo modo, ao ter decidido conhecer das excepções dilatórias suscitadas pelas partes, bem como do mérito da causa, logo
...Manutenção Militar a assegurar-lhe os direitos reconhecidos aos funcionários e agentes em ... - Despacho conjunto n.º 706/2003, de 16 de Julho de 2003
- Despacho n.º 511/2015 - Diário da República n.º 12/2015, Série II de 2015-01-19
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Decreto-Lei n.º 253/93, de 15 de Julho de 1993
... de pessoal civil sobredimensionados com o fim do esforço militar em África, já pela redução das actividades produtivas, adequadas em ...
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Portaria n.º 642-F/78, de 26 de Outubro de 1978
...ões do pessoal civil referidas no quadro orgânico da Manutenção Militar constante do mapa VI anexo ao Decreto-Lei n.º 48566, de 3 de Setembro de ...
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Acórdão nº 23592/11.4T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Novembro de 2016
I.Através do consentimento informado o paciente aceita transferir para a sua esfera jurídica as eventuais consequências danosas emergentes do ato médico realizado com integral respeito pela leges artis. II.Inexistindo consentimento informado o agente do ato médico será responsabilizado pela violação da autonomia do paciente, necessariamente modulada pela concretização prática das circunstâncias
... as provas físicas obrigatórias dada a sua condição de militar no ativo, o que impedirá igualmente a sua progressão na carreira militar ... -
Despacho (extracto) n.º 13543/2008, de 15 de Maio de 2008
... Sobral, empregada de messe do quadro de pessoal da Manutençáo Militar, foi transferida, nos termos do disposto no artigo 4. da lei 53/2006, de 7 ...
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n.º 2723/2022
...M., S. A. . móvel integrado da antiga moagem da Manutenção Militar (secções de receção, limpeza do cereal e moenda); Descrição sucinta ...
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Despacho conjunto n.º 591/2002, de 25 de Julho de 2002
... das Forças Armadas, que englobam, concretamente, a Manutenção Militar, as Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, o Laboratório Militar de ...
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Despacho conjunto n.º 230/2000, de 01 de Março de 2000
... das Forças Armadas, englobando, concretamente, a Manutenção Militar, as Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, o Laboratório Militar de ...