Manteiga

• Portaria n.º 110/88, de 15 de Fevereiro de 1988

ESTABELECE AS CARACTERÍSTICAS, O ACONDICIONAMENTO E A ROTULAGEM DA MANTEIGA PARA FINS ALIMENTARES. INSERE NORMAS RELATIVAS A DEFINIÇÃO E CLASSIFICACAO DA MANTEIGA, BEM COMO AOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DA MESMA. ESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR 60 DIAS APOS A SUA PUBLICAÇÃO, RESSALVANDO-SE O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA.

• Diário da República núm. 38, 15 de Fevereiro de 1988
• Serie I
• Ministério Do Planeamento E Administração Do Território; Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação; Ministério Do Comércio E Turismo

• Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 19 de Julho

Constituição de Sociedade - [SUPERMERCADOS MANTEIGA - COMERCIO DE MERCEARIA & UTILIDADE, LDA.]

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 24, 19 de Julho de 1979
• Série 2
• Empresas

• Contrato de Sociedade N.º 438/2005 de 31 de Março

Contrato de Sociedade - [Manteiga - Alojamento Turístico, Lda.]

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 6, 31 de Março de 2005
• Série 3
• Empresas

• Portaria n.º 270/89, de 12 de Abril de 1989

CRIA UMA AJUDA A ARMAZENAGEM PRIVADA PARA A MANTEIGA A CONCEDER PELO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA (INGA).

• Diário da República núm. 85, 12 de Abril de 1989
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação; Ministério Do Comércio E Turismo

• Portaria N.º 47/1981 de 13 de Outubro

Fixa os novos preços do leite à produção e ao consumidor, e também os novos preços da manteiga e do queijo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 38, 13 de Outubro de 1981
• Série 1
• S.R. das Finanças, S.R. da Agricultura e Pescas, S.R. do Comércio e Indústria

• Portaria N.º 43/1978 de 29 de Junho

Fixa os preços máximos de venda da manteiga e do queijo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 17, 29 de Junho de 1978
• Série 1
• S.R. do Comércio e Indústria

• Prestação de Contas N.º 1494/2005 de 30 de Setembro

Prestação de Contas - [Manteiga - Alojamento Turístico, Lda.]

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 18, 30 de Setembro de 2005
• Série 3
• Empresas

• Portaria n.º 236-B/89, de 29 de Março de 1989

Fixa os preços indicativos do leite e de intervenção do leite em pó e manteiga.

• Diário da República núm. 73, 29 de Março de 1989
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação; Ministério Do Comércio E Turismo

• Aviso n.º 13167/2006, de 12 de Dezembro de 2006

Por despacho da subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, proferido por delegaçáo de competências, de 23 de Novembro de 2006, os licenciados Paulo Alexandre dos Santos Coutinho, Violante da Nazaré Carronha Badalo, Maria Teresa Amaral Sequeira, Rogério Sílvio Gomes Soares, António José da Silva Lopes e Carlos Alberto Esteves da Costa Manteiga, especialistas de informática do grau 2, de nomeaçáo definitiva, do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, foram promovidos, precedendo aprovaçáo em concurso, à categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, do mesmo quadro, ocupando os lugares de dotaçáo global, aprovado pela Portaria n.o 458/98, de 30 de Julho, considerando-se exonerados...

• Diário da República núm. 237, 12 de Dezembro de 2006
• Serie II
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

• Portaria N.º 31/1977 de 27 de Setembro

Fixa os preços máximos de venda pelo fabricante e ao público da manteiga e do queijo

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 11, 27 de Setembro de 1977
• Série 1
• S.R. do Comércio e Indústria