Aprova a recomendação ao conselho de administração da Águas de Portugal, SGPS, S. A., sobre a missão da empresa no mandato em curso, que constitui um anexo do presente despacho conjunto e que dele faz parte integrante.
Confirma a constituição e o mandato do grupo de trabalho para o quadro de referência estratégica nacional de 2007-2013.
Despacho conjunto. Considerando que, o mandato dos membros do Conselho Directivo do Centro de Seg...
Renova o mandato do presidente e do vogal do conselho de administração do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares (IMOPPI), o engenheiro Hipólito António Pinto Ponce de Leão, e o licenciado Filipe António Alves da Silva , respectivamente, e nomeia outro vogal para o mesmo conselho de administração, a licenciada Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida.
O Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins delega no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Fernandes Ferreira os poderes para assinar, no dia 4 de Março de 2002, o despacho conjunto de nomeação do representante do accionista Estado na AveiroPolis, S. A., e respectivo mandato para a assembleia geral da sociedade a realizar no dia 6 de Março de 2002.
Cria, na dependência do Secretário de Estado da Administração Pública e no âmbito da "administração de missão" sob a forma de estrutura de projecto, uma equipa de missão com o objectivo de implementar e pôr em funcionamento serviços de atendimento ao cidadão, tendo em vista a prestação célere e personalizada, num único local público, de um conjunto de serviços de atendimento do cidadão. O mandato da equipa de missão tem a duração de dois anos, extinguindo-se após o decurso deste período. Nomeia o Lic. João Campos Vargas Moniz, chefe do projecto, assim como os chefes de projecto-adjuntos, os quais são equiparados respectivemente a director-geral e director de serviços. Compete à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros prestar todo o apoio logistico ao funcionamento da es...
Cria uma comissão com o mandato de elaborar e propor uma minuta de aditamento ao contrato de concessão de exploração do serviço de transporte ferroviário suburbano de passageiros no eixo ferroviário norte-sul da região de Lisboa para exploração da sua extensão a Praias do Sado (via Setúbal).
Estabelece o mandato de actuação, do representante do accionista Estado, na qualidade de detentor directo de 60% do capital social da COIMBRAPOLIS, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Combra, S. A., no reinício da assembleia geral a realizar em 5 de Setembro de 2005, pelas 10 horas, na sede social.
Prorroga por 60 dias o mandato da Comissão para Avaliação dos Hospitais Sociedades Anónimas.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS DE GESTÃO EM SERVIÇOS E ORGANISMOS PÚBLICOS. CRIA A EQUIPA DE AUDITORIA DE GESTÃO (EAG), NA DIRECTA DEPENDENCIA DO MINISTRO DAS FINANÇAS, ENCARREGADA DE ACOMPANHAR O PROCESSO DAS AUDITORIAS DE GESTÃO, CUJA COMPOSICAO SERA DEFINIDA POR DESPACHO CONJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO E DO MINISTRO DAS FINANÇAS. O MANDATO DA EAG CESSA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
hometrust | cofragues | decreto lei arrendamento rural | Recurso mineral | biodiversidade em angola | defeito da visão | crime organizado e lavagem de dinheiro | Xarope | pluralidade cultural brasileira | riquezas naturais do brasil
