Aprova o Acordo de Cooperação entre a Ordem Soberana de Malta e Portugal.
Torna público terem os Governos do Japão e da República de Malta notificado, em 6 de Julho e 2 de Agosto findos, respectivamente, a aprovação dos Estatutos da Organização Mundial de Turismo.
Iº Tendo em vista o combate a determinado tipo de criminalidade organizada e económico-financeira, enunciada no art.1, da Lei nº5/02, de 11Jan., o legislador estabeleceu um regime especial de recolha de prova, de quebra do segredo profissional e perda de bens a favor do Estado, em que se integra a medida de controlo de contas bancárias (art.4, daquela lei); IIº Essa medida, dependente de autorização ou ordem do juiz, consiste na obrigação de comunicação à autoridade judiciária ou órgão de polícia criminal responsável pelo controlo, de quaisquer movimentos efectuados sobre elas no período de 24 horas imediatamente subsequentes à(s) operação(ões) realizada(s) (citado art.4); IIIº Quando se revele a necessidade de prevenir a prática do crime de branqueamento de capitais, o despacho que or...
... Recorrente é uma sociedade com sede em Malta, dedicada às apostas desportivas on-line e o seu ... das informações prestadas Turismo de Portugal, IP. e pelo Departamento de Jogos da S...
Declara ter sido rectificado o Decreto do Governo n.º 51/84, de 21 de Agosto, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e do Plano, da Educação, da Saúde, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social, que aprova o Acordo de Cooperação entre a Ordem Soberana de Malta e Portugal.
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Li sboa. Porto. Li sboa. L uxemburgo. Malta. Malta. Li sboa. F unchal. ........... .............. - Estudo e Promoçáo de Viagens, Turismo e Lazer, S. A. ......................................
... A sociedade terá a sua sede na Travessa da Malta, n.º 13, 3.º, 9050-025, Funchal MADEIRA, podendo... hoteleiros incluindo os de modalidades de turismo de habitação e no espaço rural; bem como a expl...
Aprova o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009
... do Luxemburgo, a República da Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áus... de inte- resse mútuo, designadamente turismo, serviços financeiros, fiscalidade e alfândegas...
Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010
... do Luxemburgo, a República da Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áus... informática, a apli- cação da lei, o turismo, a sociedade civil, a administração pública e ...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... de certos veículos automóveis de turismo novos, incluídos na subposição ex 87.02, A, I, ..., a Jordânia, a Jugoslávia, o Líbano, Malta, Marrocos, a Noruega, a Síria, a Suécia, a Suí...
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS PAVOES' E 'AMOREIRA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.
... do Governo responsável pelo sector do turismo: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, o ... anos, a Maria Margarida da Veiga Teixeira Malta Romeiras, entidade equiparada a pessoa colectiva c...
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