Maldivas

• Aviso n.º 184/2011, de 22 de Agosto de 2011

Torna público que a República das Maldivas aderiu, em 14 de Setembro de 2005, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

• Diário da República núm. 160, 22 de Agosto de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD58/80, de 05 de Abril de 1980

Torna público que os Governos da China e das Maldivas depositaram o instrumento de adesão ao Acordo Instituidor do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.

• Diário da República núm. 80, 05 de Abril de 1980
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 77/2003, de 24 de Fevereiro de 2003

Torna público ter, em 3 de Setembro de 2002, o Governo das Maldivas depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994.

• Diário da República núm. 46, 24 de Fevereiro de 2003
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 77/2006, de 12 de Janeiro de 2006

Torna público terem as Maldivas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Abril de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984.

• Diário da República núm. 9, 12 de Janeiro de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD2548, de 11 de Outubro de 1989

Torna público terem os Governos da República das Maldivas e da Austrália depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono nos dias 16 e 19 de Maio de 1989.

• Diário da República núm. 234, 11 de Outubro de 1989
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD2878, de 03 de Novembro de 1978

Torna público terem os Governos da República das Maldivas e da República do Jibuti depositado os instrumentos de adesão à Convenção da Organização Meteorológica Mundial.

• Diário da República núm. 253, 03 de Novembro de 1978
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 215/2011, de 02 de Novembro de 2011

Torna público que a República das Maldivas depositou o seu instrumento de adesão nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998

• Diário da República núm. 210, 02 de Novembro de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD2828, de 04 de Janeiro de 1979

Torna público terem os Governos da República das Maldivas e de Suriname depositado os instrumentos de aceitação dos Acordos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.

• Diário da República núm. 3, 04 de Janeiro de 1979
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 34/2000, de 25 de Janeiro de 2000

Torna público ter as Maldivas aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

• Diário da República núm. 20, 25 de Janeiro de 2000
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 172/97, de 11 de Junho de 1997

Torna público ter o Quirguistão aderido, com efeitos a partir de 12 de Março de 1997, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979, e que a Dinamarca formulou, em 12 de Fevereiro de 1997, as objecções que se incluem às reservas feitas pelas Maldivas, Koweit, Malásia, Lesoto e Singapura à referida Convenção.

• Diário da República núm. 133, 11 de Junho de 1997
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros