CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
... técnico-profissional requerido pela trabalhadora, conforme o previsto no Anexo III. Secção III. D...
Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente
... física ou psíquica de máe náo trabalhadora nos 120 dias a seguir ao parto, o pai tem direito ...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
...1 - A mulher trabalhadora tem direito a uma licença por maternidade de 120 ...
Aprova os modelos de requerimentos e declaração previstos no n.º 2 do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 91/2009 , de 9 de Abril, que regula a protecção na parentalidade do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade
... E-mail Data do parto A mãe é trabalhadora? Sim Não O pai é trabalhador? Sim Não Houve nas...
CCT entre a A.A.N.P. - Assoc. dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o SIMAMEVIP - Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Revisão Global - Rectificação.
... física ou psíquica da mãe não trabalhadora. durante o período de 12 dias imediatamente a seg...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector da Indústria de Lacticínios de São Miguel) - Núcleo dos Fogueiros - Revisão Global.
...1 - A Empresa assegurará à mulher trabalhadora os direitos consignados na lei, designadamente:. a...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Sector de prestação de serviços de limpeza e similares - Revisão Global.
...Licença por maternidade. 1 - A trabalhadora tem direito a uma licença por maternidade de 120 ...
SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração.
... a protecção à infância e à mãe trabalhadora. o) Promover a formação intelectual e político...
AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA - Fábrica de Tabaco Estrela e o Sindicato das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras e texto consolidado - Rectificação.
...1 - A empresa assegurará à mulher trabalhadora os direitos consignados na lei, designadamente:. a...
AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA - Fábrica de Tabaco Estrela e o Sindicato das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...1 - A empresa assegurará à mulher trabalhadora os direitos consignados na lei, designadamente:. a...
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