Autoriza a transferência de Maria Manuela Henriques Madeira de Portugal para o Instituto de Investigação Científica Tropical, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2008
Adjudica a concessão de exploração do Bar da Quinta Magnólia, à sociedade comercial por quotas denominada "Tropical Catering, Lda.", pelo período de 3 anos renováveis por períodos de um ano, até ao limite de 5 anos.
A escassez de espécies de madeiras tradicionalmente empregadas nas atividades de construção civil e na fabricação de móveis deslocou o pólo extrativista para locais cada vez mais distantes dos centros consumidores, na Amazônia. A atividade dos madeireiros, porém, é, no mais das vezes, desempenhada de modo ilegal, sem autorização governamental e, portanto, sem qualquer plano de manejo autorizado, o que finda por gerar uma série infinita de problemas: destrói-se a biodiversidade, elimina-se a fauna e a flora. Dentre os pontos polêmicos na matéria, tem ganhado particular destaque a discussão a respeito da necessidade de serem desenvolvidos mecanismos ensejando a sensibilização de nosso consumidor quanto à importância do uso apenas de produtos obtidos dentro de perspectiva de desenvolvim...
... havendo demanda de produtos de origem tropical, as florestas seriam poupadas e sua respectiva bi...
Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
...INTERNATIONAL TROPICAL TIMBER AGREEMENT, 2006. Preamble The Parties to th...
INTRODUZ ALTERAÇÕES A PAUTA DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, APROVADA PELO DECRETO LEI NUMERO 486/88, DE 30 DE DEZEMBRO E PUBLICADO EM ANEXO AO REFERIDO DIPLOMA.
..., 44209011 e 44209091, considera-se 'madeira tropical' a madeira tropical constante das subposi...
Aprova a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas.
... para as regiões dos Açores e Madeira. Os resultados da aplicação destas metodologias ...Violentas tempestades quer de origem tropical quer provocadas por células depressionárias prov...
Aprova, para ratificação, o Acordo de alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Maurícia, em 4 de Novembro de 1995.
... das florestas destinadas à produção de madeira e de produtos derivados, garantindo que, no ano 20... destinadas a aumentar a parte da madeira tropical e dos produtos derivados obtidos de fontes sustent...
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais referentes ao contrato de aquisição de serviço de apoio técnico especializado para a execução do projecto NET-BIOME - Criação de uma rede de investigadores e instituições ligadas ao conhecimento em Biodiversidade tropical e subtropical, no seio das Regiões Ultraperiféricas da Europa, no âmbito do Programa ERA-NET.
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos ao contrato de "aquisição de serviços de apoio técnico especializado para a execução do projecto NET-BIOME - criação de uma rede de investigadores e instituições ligadas ao conhecimento em Biodiversidade tropical e subtropical, no seio das Regiões Ultraperiféricas da Europa, no âmbito do Programa ERA-NET, IV Quadro Comunitário".
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