Madagascar

• Aviso n.º 124/2010, de 14 de Julho de 2010

Torna público ter, por notificação de 13 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado a adesão da República de Madagáscar, em 7 de Outubro de 2009, à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 18 de Outubro de 1907

• Diário da República núm. 135, 14 de Julho de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 113/2010, de 06 de Julho de 2010

Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República de Madagáscar, em 12 de Maio de 2004, depositado o seu instrumento de ratificação em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

• Diário da República núm. 129, 06 de Julho de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Acórdão nº 0842171 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Junho de 2008

Não é admissível a junção de documentos com a motivação de recurso.

...", uma cópia gravada em DVD-R; - "Madagascar", sete cópias gravadas em suporte virgem; - "Land...

• Aviso n.º 84/2011, de 14 de Junho de 2011

Torna público que a República de Madagáscar depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998

• Diário da República núm. 113, 14 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 211/2011, de 27 de Outubro de 2011

Torna público que a República de Madagáscar depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007

• Diário da República núm. 207, 27 de Outubro de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 336/96, de 20 de Novembro de 1996

TORNA PÚBLICO TEREM ACEITE A SUÉCIA, MADAGASCAR E COREIA DO SUL, RESPECTIVAMENTE EM 17, 19 E 22 DE AGOSTO DE 1996, A REVISÃO DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO 1, DA CONVENCAO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES DE 1995.

• Diário da República núm. 269, 20 de Novembro de 1996
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD1549/88, de 12 de Março de 1988

TORNA PÚBLICO QUE OS GOVERNOS DO CANADÁ, DA IRLANDA, DE MADAGASCAR E DO ZAIRE DEPOSITARAM OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO E DE RATIFICAÇÃO A CONVENCAO INTERNACIONAL SOBRE O SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICACAO DE MERCADORIAS E AO PROTOCOLO A EMENDA DA REFERIDA CONVENCAO.

• Diário da República núm. 60, 12 de Março de 1988
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto do Presidente da República n.º 131/2008, de 17 de Outubro de 2008

Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal na República de Madagáscar

• Diário da República núm. 202, 17 de Outubro de 2008
• Serie I
• Presidência da República

• Aviso n.º 14/2011, de 28 de Janeiro de 2011

Torna público que o Governo da República de Madagáscar notificou o seu consentimento em estar vinculado ao Protocolo sobre Armas Laser que Causam a Cegueira (Protocolo IV), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente

• Diário da República núm. 20, 28 de Janeiro de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008, de 12 de Dezembro de 2008

Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento

...18. Madagascar ................................ 18. Nigeria (*) ...

• Diário da República núm. 240, 12 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República