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... Dança a VidaVidisco 1Time BombZon Lusomundo Audiovisuais 1Meu amigo o dragãoZon Lusomundo Aud...
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Nomeia os membros das comissões diretivas dos programas operacionais temáticos Potencial Humano, Fatores de Competitividade e Valorização do Território, procedendo à alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007 , de 12 de outubro
...: Administrador Financeiro do Grupo Lusomundo e CEO dos negócios online do Grupo; 1996/2000: D...
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I - O artigo 39 da Lei de Contrato de Trabalho e informado pelo espirito de acautelar a situação e os consequentes interesses dos trabalhadores do estabelecimento, independentemente da forma da transmissão deste. II - Tendo os trabalhadores e a entidade patronal submetido a eficacia da declaração negocial para a celebração dos contratos de trabalho a prazo a condição resolutiva da declaração judicial da classificação dos autores como trabalhadores efectivos, a contratação a prazo visava iludir as normas reguladoras do contrato sem prazo pelo que acarretava desde logo nos termos do artigo 3 n. 2 do Decreto-Lei n. 781/76 de 28 de Outubro, a nulidade da estipulação do prazo.
... de Filmes, G e marido; H e Filmes Lusomundo Sociedade Anonima, pedindo alem da condenação na...
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I - A falta de prova de um facto, não se provando o seu contrário ou uma qualquer outra versão do mesmo facto, dá lugar apenas e tão-só a um non liquet, a um estado de incerteza que deverá conduzir à consideração do facto em questão como não provado, não resultando daí que deva considerar-se provado o facto contrário.
II – O art. 8º, nº 1, da Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro (Lei do Cibercrime), que tipifica o crime de reprodução ilegítima de programa protegido, tutela a propriedade intelectual mediante a criminalização da utilização não autorizada de programa informático protegido por lei. Para a consumação do crime basta a reprodução, divulgação ou comunicação ao público, não se exigindo que a lesão do direito de autor se traduza num prejuízo económico (efectivamente verifi...
... Portuguesa de Autores, CRL, pela Lusomundo – Audiovisuais, SA e pela FEVIP – Federação ...
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Constitui motivo legal para fazer cessar o contrato de trabalho, o facto do grupo de trabalho em que o autor se integrava e que estava afecto à expedição (manual) do Jornal de Notícias ter ficado sem actividade, em consequência da empresa proprietária daquele jornal ter adjudicado a expedição do mesmo à empresa gráfica que procedia à sua impressão, por esta ter introduzido no novo processo de impressão um sistema de expedição automática, ligado directamente à rotativa de impressão.
...integra o poderoso grupo financeiro LUSOMUNDO composto por empresas como o" Jornal Notícias, S....
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I - O artigo 39 da Lei de Contrato de Trabalho e informado pelo espirito de acautelar a situação e os consequentes interesses dos trabalhadores do estabelecimento, independentemente da forma da transmissão deste. II - Tendo os trabalhadores e a entidade patronal submetido a eficacia da declaração negocial para a celebração dos contratos de trabalho a prazo a condição resolutiva da declaração judicial da classificação dos autores como trabalhadores efectivos, a contratação a prazo visava iludir as normas reguladoras do contrato sem prazo pelo que acarretava desde logo nos termos do artigo 3 n. 2 do Decreto-Lei n. 781/76 de 28 de Outubro, a nulidade da estipulação do prazo.
... de Filmes, G e marido; H e Filmes Lusomundo Sociedade Anonima, pedindo alem da condenação na...
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Publica o relatório de actividade do Conselho da Concorrência relativo ao ano de 2002.
... nestes processos foram: HOGE, LUSOMUNDO, PRESSLIVRE; PORTO EDITORA/LISBOA EDITORA; NMC/NEF...
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Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeado o técnico superior principal Rui Paulo Rombáo Cardoso Garcia Saragoça para exercer, em regime de substituiçáo, o cargo de chefe de divisáo Administrativa, Patrimonial e Orçamental da Direcçáo Regional de Educaçáo de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Educaçáo.
... 1999, chefe de contabilidade na Warner Lusomundo Sociedade Ibérica de Cinemas, L.da;. De Abril de ...
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Homologa a composição da comissão de peritos de avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área das Ciências e Tecnologias da Comunicação.
... Bettencourt Resendes, director-geral da Lusomundo Média; Margarita Ledo Andión, professora da Univ...
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Terminou mais um ano de actividade da Novabase. Mais um ano de grande; crescimento face ao exercício anterior, quer em volume de negócios (82,5%), quer em resultados operacionais (85,4%), quer em resultados líquidos (38,9%). Retirando o efeito de mais-valias financeiras realizadas em 2000, o crescimento dos resultados líquidos em 2001 foi de 192,4%. Os ganhos por acçáo (EPS - earnings per share) atingiram os 0,315 euros contra 0,227 euros em 2000, ou seja regis-taram um crescimento de 38,7%. Tudo isto num contexto recessivo, quer nacional quer internacionalmente.
... uma importante parceria com a Lusomundo e a PT-Multimédia para o lançamento do portal de...