A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... a reserva legal com pelo menos 10% dos lucros anuais, até à concorrência do capital social, n...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... X.12 - Dividendos e participação nos lucros .. 15 296-(252) Quadro X.13 - Variação das recei...
I - As deficiências de gravação da prova, constituindo uma nulidade secundária, devem ser apreciadas pelo Tribunal da Relação, a quem cabe dirimir se as aludidas anomalias são ou não susceptíveis de influir na decisão de facto, estando vedado ao STJ sindicar essa apreciação em concreto, por se inserir no âmbito dos poderes de reapreciação da matéria de facto. II - Não se registando oposição de julgados, nem invocando o recorrente, no requerimento de interposição do recurso de revista, qualquer acórdão que se encontre em oposição com o recorrido, a matéria do agravo, se respeitar a questão puramente processual, não pode ser apreciada no âmbito do recurso de revista. III - É legalmente admissível que as partes, no âmbito de um contrato de compra e venda de acções, estipulem uma cláus...
... pelo pagamento à Recorrente dos lucros cessantes sofridos com o incumprimento verificado....
No ano de 2002 destacaram-se como acontecimentos mais relevantes: o agravamento das condiçóes económicas globais já sentidas em 2001 com especial ênfase para as economias americana e europeia; a queda continua dos níveis de confiança dos consumidores e investidores; o reforço, ao longo do ano, da Política Monetária expansionista adoptada pelas autoridades monetárias destes dois blocos económicos, com particular destaque para a actuaçáo da Reserva Federal Americana, conduzindo a reduçóes das suas taxas de juro directoras para níveis record dos últimos 40 anos; a manutençáo de um mau desempenho por parte da economia japonesa; o colapso da Argentina e os efeitos subsequentes na zona; a má performance da generalidade dos mercados de capitais a nível mundial, com especial destaque para os me...
...731 427 42 052. 13 - Impostos sobre os lucros .....................................................
I- O decretamento de uma providência cautelar ao abrigo da alínea a) do nº1 do artigo 120º do CPTA só é possível em situações excepcionais que, pela sua evidência, dispensem quaisquer indagações de facto ou de direito. II- O encerramento de um estabelecimento comercial ou industrial, implicando a cessação da respectiva actividade, constitui um caso típico de prejuízo de difícil reparação.
... a APL por eventuais danos emergentes, lucros cessantes ou prejuízos de qualquer natureza, a qu...
Em 2001, o Banco Comercial Português, adquiriu a participaçáo detida pela Jerónimo Martins no Banco Expresso Atlântico, fruto do acordo de colaboraçáo entáo estabelecido, mantendo as linhas de actuaçáo que presidiram ao seu lançamento, mas num contexto de maior integraçáo do Banco no novo modelo comercial de negócios de retalho do Banco Comercial Português, com o consequente alinhamento da comunicaçáo no ponto de venda e do plano de acçóes comerciais.
...10 895 213 8 888 619. 4 - Lucros em operaçóes financeiras ..........................
Não constitui depoimento indirecto, não sendo, portanto, enquadrável no art.º 129º, do C. Proc. Penal e, portanto, não constituindo prova proibida, o depoimento de uma testemunha que relata o que ouviu o arguido dizer, isto mesmo que o arguido não preste declarações na audiência, no exercício do seu direito ao silêncio. A cumplicidade diferencia-se da co-autoria pela ausência do domínio do facto; o cúmplice limita-se a facilitar o facto principal, através de auxílio físico (material) ou psíquico (moral), situando-se esta prestação de auxílio em toda a contribuição que tenha possibilitado ou facilitado o facto principal ou fortalecido a lesão do bem jurídico cometida pelo autor. A linha divisória entre autores e cúmplices está em que a lei considera como autores os que realizam a ac...
... do crime aqui em causa, indiciadora de lucros relevantes na sua consecução (como alias se extr...
... da dupla tributação económica de lucros distribuídos, muito embora respeitando a Directiv...
... da dupla tributação económica dos lucros distribuídos; D) Dessa forma, ao contrário do co...
O mecanismo da informação vinculativa surgiu pela primeira vez no Direito Fiscal interno português com o Código de Processo das Contribuições e Impostos de 1963. Previa-se no artº.14, al.b), e § 1, deste Código, que quando o contribuinte solicitasse informação sobre a sua concreta situação tributária e esta informação fosse confirmada pelo Director-Geral das Contribuições e Impostos, os serviços não pudessem então proceder de forma diferente em relação ao objecto exacto do pedido, salvo em cumprimento de decisão judicial. Permitia-se, assim, ao contribuinte que submetesse à apreciação da A. Fiscal uma situação tributária, ainda que futura. E a Fazenda Pública, uma vez verificada essa situação, ficava obrigada a tratá-la nos termos da resposta dada. O mecanismo da informação vinculati...
...g. salários, rendas, juros, lucros), e o imposto resultaria da soma das parcelas obti...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
despacho 9090 2006 | isenção imi | Código de navegação | rede de transportes portugal | imt 2008 | resoluções do contran | atos imoveis piracicaba | agatha soares da silveira | supressão significado | latino junto e misturado
