Lixo doméstico
399 resultados para Lixo doméstico
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Aviso N.º SN/1982 de 11 de Fevereiro
... o fornecimento de uma camioneta destinada à recolha e transporte de lixo domestico equipada com motor «Diesel» e carga útil de 5 a 8 toneladas ...
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Aviso N.º SN/1983 de 7 de Abril
... o fornecimento de uma camioneta destinada à recolha e transporte de lixo doméstico equipada com motor «Diesel» e carga útil de 5 a 8 toneladas ...
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Acórdão nº 1008/18.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
I. Aos contratos de arrendamento de curta duração para fins turísticos, anteriormente denominados «arrendamentos de vilegiatura», aplicam-se as disposições gerais do contrato de locação, as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as normas especiais do arrendamento para habitação. II. Verifica-se cumprimento defeituoso da obrigação do locador em assegurar ao locatário o gozo da...
... utilizaram o apartamento durante toda a semana, deixando-o cheio de lixo" doméstico e com restos de comida ... Concluíram, pedindo a sua absolvi\xC3" ... -
n.º 694/2022
... 2 ... Lote n.º 5 ... Designação: Baldes de resíduos, para lixo domestico - aproximadamente 60L; ... Preço Base do lote: 175.00 EUR ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... no mercado, independentemente de serem utilizadas ao nível doméstico, industrial, agrícola, do comércio ou dos serviços, ou do material de ... elétricos e eletrónicos (EEE) é constituído por um contentor de lixo barrado com uma cruz, conforme indicado infra. O símbolo deve ser ...
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Regulamento n.º 1125/2023
... […] c ) É da responsabilidade dos residentes, retirar diariamente o lixo doméstico e o lixo reciclado produzido e colocá -lo nos respetivos ...
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Aviso n.º 17404/2018
... 3 - Os subprodutos não poderão ser depositados nos contentores de lixo doméstico e a sua remoção será, de acordo com a legislação em vigor, ...
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Edital n.º 932/2019
... Assumem também que lixo doméstico não se acumule e, sempre que possível, seja reciclado. 14 - ...
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Anúncio n.º 73/2018
... c) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e depositado nos ...
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Edital n.º 452/2018
... Assim, não se esqueça: a) Coloque o lixo nos recipientes apropriados no Ecoponto: a) Vidro no Vidrão (Verde); b) ... o serviço de Pump-Out do Porto de Recreio de Olhão; c) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e depositado nos recipientes ...
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Edital n.º 532/2019
... , gordura, ossos, não poderão ser depositados nos contentores de lixo doméstico e a sua remoção será, de acordo com a legislação em vigor, ...
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Acórdão nº 1972/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014
1. São requisitos cumulativos da providência cautelar de suspensão das deliberações da assembleia de condóminos, constitutivos do direito do requerente: a. A ilegalidade da deliberação. b. A qualidade de condómino. c. A probabilidade da ocorrência de dano apreciável decorrente da execução da deliberação inválida, que deverá ser igual ou superior ao que decorrerá da suspensão da deliberação.
... de lixos, composto por uma conduta, com acesso para despejo de lixo no interior de cada fogo, que desemboca num compartimento próprio na cave ... o requerente e a sua esposa passem a ter de carregar o seu lixo doméstico até à cave do edifício para o depositar em contentores conforme se ... -
Regulamento n.º 886/2022
... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... resíduos sólidos ou qualquer outro tipo de lixo doméstico; ... h) Águas residuais que contenham substâncias que, por si ...
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Regulamento n.º 366/2021
... terceiros, podendo ainda ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... , escamas de peixe, resíduos sólidos ou qualquer outro tipo de lixo doméstico; h) Águas residuais que contenham substâncias que, por si ou ...
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Anúncio n.º 73/2022
... c ) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e depositado nos ...
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Anúncio n.º 73/2022
... receção e tratamento daqueles efluentes ... c) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e depositado nos ...
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Aviso n.º 9127/2017
... 6 - Não é permitido vazar entulho nos contentores de recolha de lixo doméstico. Artigo 14.º Comunicação do início das obras 1 - Sem ...
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Regulamento n.º 605/2023
... Pedaços de cimento ... Vigas armadas de grandes dimensões ... Lixo doméstico ... Papel, cartão, madeiras, cabos metálicos e vidros em ...
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Acórdão nº 206/16.0PALGS.S1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Junho de 2018
I - O “reconhecimento” em audiência de julgamento integrado no relato de uma testemunha não tem valor processual autónomo do depoimento prestado. Nada impede o Tribunal de “confrontar” uma testemunha com um determinado sujeito para aferir da consistência do juízo de imputação de factos quando não seja necessário proceder ao reconhecimento da pessoa, circunstância em que não
... ência sita no Monte ... -Falfeira e dirigiu-se a uns contentores do lixo colocados a alguns metros daquela, tendo ali depositado um saco plástico, contendo no seu interior, para além de lixo doméstico, vários recortes circulares em plástico ... 5. Foi também no ... -
Acórdão nº 00295/11.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2019
Tendo em conta o disposto no n.º 1 do artigo 712º do Código de Processo Civil, aplicável ao contencioso administrativo por força do disposto nos artigos 1º e 140º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos...
... ência do embate do seu motociclo, por si conduzido, num caixote do lixo, propriedade do Réu Município de R, acrescido de juros de mora, à taxa ... seu cargo na área do concelho a actividade de recolha do lixo doméstico ... 9) São utilizados contentores de plástico verde escuro, de forma ... -
Acórdão nº 245/19.0GCSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2021
No caso de comportamentos negligentes terá de existir, necessariamente, a violação de um dever objetivo de cuidado, enquanto cuidado exigível para evitar a ocorrência do resultado típico. A afirmação do especial dever de cuidado faz-se em função das particulares circunstâncias de atuação do agente, constituindo auxiliares importantes nessa determinação as normas jurídicas que impõem aos seus...
... lixo doméstico, pelo portão de serviço da sua residência que estava aberto ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... colocar nos sistemas de recolha de lixo doméstico, pelo que devem seguir-se as recomendações, ... para o ...
- Aviso n.º 16940/2023
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Acórdão nº 2480/19.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
Sumário elaborado pela Relatora: I - Sendo aplicada uma coima igual/inferior a 25uc desacompanhada de condenação em sanção acessória, no regime das contra-ordenações laborais não é admissível recurso, excepto se, sob requerimento do arguido ou do Ministério Público, se afigure que tal é manifestamente necessária à melhoria da aplicação do direito ou à promoção da uniformidade da jurisprudência
... de veículos afectos a serviços de recolha e tratamento de lixo doméstico ... Não se vislumbra assim qualquer contradição na parte ... -
Acórdão nº 01588/18.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Outubro de 2018
... , entrar coercivamente no arrendado e aí proceder à retirada de lixo, entulhos e animais, removendo aqueles para aterro sanitário ou ... e indiscriminadas de entulho, objectos, restos de comida e lixo doméstico em geral que ora resulta das actividades próprias do seu dia-a-dia e da ...