livre circulacao de trabalhadores na ue

• Lei n.º 16/2011, de 03 de Maio de 2011

Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro

..., desde que devidamente credenciados, têm livre acesso aos locais destinados ao exercício da acti... a nomeaçáo e a gestáo dos trabalhadores. Nessa determinaçáo, o psicólogo deve, no míni...

• Diário da República núm. 85, 03 de Maio de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

..., expressos na realização de eleições livres e imparciais e na existência de um sistema multi... concessões mútuas relativamente à circulação de pessoas, bens, capitais e serviços, bem como ...TÍTULO V Circulação de trabalhadores, direito de estabelecimento, prestação de servi�...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Direito da União Europeia - Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de Março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 65, Março 2011

• Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

..., expressos na realização de eleições livres e imparciais e na existência de um sistema multi... mútuas relativamente à circulação de pessoas, bens, capitais e serviços, bem como ...TÍTULO V Circulação de trabalhadores, direito de estabelecimento, prestação de servi...

• Diário da República núm. 175, 10 de Setembro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

..., expressos na realização de eleições livres e imparciais e na existência de um sistema multi... concessões mútuas em matéria de circulação dos trabalhadores, direito de estabelecimento, pr...

• Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

... à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durant... de uma exploração agro -pecuária ao ar livre, qualquer local situado no território nacional o... edições sucessivas de um jornal de circulação regional. 4 — O prazo estabelecido no número a...

• Diário da República núm. 220, 16 de Novembro de 2011
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Acto para o Mercado Único - Doze alavancas para estimular o crescimento e reforçar a confi ança mútua COM(2011) 206 fi nal, Bruxelas, 13.4.2011, «Juntos para um novo crescimento», {SEC(2011) 467 final}

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 66, Junho 2011

• Decreto-Lei n.º 27/2011, de 17 de Fevereiro de 2011

Estabelece as condições técnicas que contribuem para o aumento da segurança do sistema ferroviário e de circulação segura e sem interrupção de comboios, transpõe as Directivas n.os 2008/57/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho, 2008/110/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e 2009/131/CE , da Comissão, de 16 de Outubro, e altera o Decreto-Lei n.º 270/2003 , de 28 de Outubro Resumo em linguagem clara  

... na realização do mercado interno e na livre circulação de serviços ferroviários, no desen...p) Saúde e segurança dos trabalhadores;. q) Cisternas e vagões -cisterna;. r) Contentore...

• Diário da República núm. 34, 17 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

..., expressos na realização de eleições livres e imparciais e na existência de um sistema multi... recíprocas em matéria de circulação de trabalhadores, direito de estabelecimento, pre...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Algumas reflexões a propósito da proposta de directiva sobre "direitos dos consumidores"

Introdução. Oportunidade e razão de ordem. 2. Contexto e antecedentes da proposta. 3. Motivos alegados e propósitos declarados. 4. Breve analise critica da proposta. 4.1. Na generalidade. 4.2. A harmonização total e as competências comunitárias em matéria de direito do consumo. 4.3. Definições e âmbito de aplicação. 4.4. Outros aspectos de relevante preocupação. 5. Algumas notas esparsas à guisa de conclusões.

... puramente económicas num mercado livre e concorrencial e, consequentemente que a sua pro... único, de que todos, empresas, trabalhadores e consumidores beneficiem, constituir um objectiv... de serviços nem a livre circulação de mercadorias por razões ligadas ao domínio que...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 61, Março 2010