livraria lello
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Anúncio n.º 2/2022
... de deciso relativo reclassificao como monumento nacional (MN) da Livraria Lello e Irmo, no Porto, concelho e distrito do Porto.Projeto de deciso ...
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Anúncio n.º 2/2022
... ão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) da Livraria ... Lello e Irmão, no Porto, concelho e distrito do Porto ... Projeto de ...
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Aviso n.º 14939/2017
... João II", "Livraria Lello - 112 Anos", "Portugal e os Oceanos: Carta Náutica", "Portugal e os ...
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Despacho n.º 4366/2017
... de Cinema Porto/Post/Doc (2014-2015);Coliseu Porto (2015);Livraria Lello (2015);Noite Branca de Braga (Câmara Municipal de Braga) ...
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Despacho n.º 4366/2017
... de Cinema Porto/Post/Doc (2014-2015);Coliseu Porto (2015);Livraria Lello (2015);Noite Branca de Braga (Câmara Municipal de Braga) ...
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Aviso n.º 16807/2018
... de São Roque", "Descobrir Portugal: Espigueiros do Soajo", "Livraria Lello - 113 Anos", "Descobrir Portugal: Monsaraz", "Descobrir Portugal: ...
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Despacho n.º 11339/2022
... Coliseu Porto (2015); ... Livraria Lello (desde 2015); ... Noite Branca de Braga (Câmara Municipal de Braga) ...
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Aviso n.º 1327/2022
... da), 26-32 ... Interesse Público ... IP261 Livraria Lello e Irmão ... Carmelitas (R. das), 144 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... da), 26-32 ... Interesse Público ... IP261 Livraria Lello e Irmão ... Carmelitas (R. das), 144 ...
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Aviso n.º 1934/2023
... Interesse Público ... IP261 Livraria Lello e Irmão ...
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Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2019
I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425
... No Dicionário Enciclopédico Luso-Brasileiro, Lello Universal, em dois volumes, obra editada e impressa por Lello & Irmão, itores, Rua das Carmelitas, 144, 1980, Porto, de acordo com a Livraria Larousse, volume primeiro, letras A-K, a págs. 752, consta: ... -
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... 15.12 Palacete/Rua de São Pedro de Alcântara, 71-77 ... Livraria Biblarte: v. 15.12 ... Supremo Tribunal Administrativo: v. 15.12 ... 48.11 Livraria Aillaud & Lello/Rua do Carmo, 80-84 ... 48.12 Casa Chineza/Rua do Ouro, 274-278; Rua dos ...
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Acórdão nº 178/14.6GBAGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2017
Não é legalmente inadmissível a instrução quando no requerimento apresentado pelo assistente não são indicadas as razões de facto e de direito de divergência em relação ao despacho de arquivamento do inquérito, nem quando o juiz discorda da qualificação jurídica dos factos descritos nesse requerimento que dele consta.
... pág. 346: "Novo Dicionário Lello da Língua Portuguesa», Porto, Lello Editores 1996. pág 449; «Grande ... Novo Código de Processo Penal, Centro de Estudos Judiciários - Livraria Almedina, Coimbra, 1989, págs. 123 e ss.) E assim também os acórdãos ... -
Acórdão nº 495/17.3GAMTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
... 346: Novo dicionário Lello da Língua Portuguesa, Porto, Lello Editores 1996, pág. 449: Grande ... de Direito Processual Penal” do Centro de Estudos Judiciários, Livraria Almedina, Coimbra, 1993, quando, precisamente acerca das condições de ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 507186885 ... 28 403,36 100.' PÁGINA LIVRARIA, LDA ... 504553976 ... 1 233,90 1110 INSTITUTO - ACTIVIDADES DE TEMPOS ... 1 335,14 ANTÓNIO JOSE SA VIEIRA ... 161040365 ... 660,48 ANTÓNIO LELLO - GABINETE CONSULTORIA UNIPES. LDA ... 507204743 ... 17 976,96 ANTÓNIO ...
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Acórdão nº 02S1061 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... Cruz de Carvalho, Ac. de Trabalho e Doenças Profissionais, livraria Petrony, 1983, pág. 92 (e o direito à pensão decorre automaticamente, ... , depois de debelada uma primeira vez (Dicionário Prático Ilustrado Lello & Irmão), ou noutros termos, «depois da convalescença de um anterior ...