livrança branco

1293 resultados para livrança branco

  • Acórdão nº 460/11.4TBGC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016

    I. Uma livrança em branco é uma livrança incompleta, em que falta algum dos requisitos essenciais, mas onde existe, pelo menos, a assinatura de um obrigado cambiário. II. Depois da emissão da livrança em branco, poderá o título de crédito vir a ser dotado dos elementos necessários para que possa produzir efeitos como livrança, sendo necessário, porém, que esses requisitos constem nela na altura

    ... alegou, em síntese, que : -apesar de admitir ter subscrito a livrança em branco, não é devedor de qualquer importância, sendo que aquele ...
  • Acórdão nº 219/18.8T8SEI-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2018

    I - A obrigação do avalista do subscritor de uma livrança em branco só se constitui com o preenchimento de tal livrança. II – O crédito do portador de uma livrança em branco contra os avalistas do subscritor da livrança é de classificar como crédito sob condição para efeitos do CIRE.

    ... mil euros (€ 50 000,00) provinham de financiamento por livrança celebrado entre a reclamante e a sociedade C (…) SA, (livrança no ... (…) entregado à C (…)uma livrança com montante e vencimento em branco, subscrita pela devedora e avalizada por J (…), M (…), J (…) e A ...
  • Acórdão nº 1025/18.5T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019

    I - Numa livrança em branco, o prazo de prescrição de três anos previsto no artigo 70º ex vi do artigo 77º, da LULL conta-se a partir da data de vencimento que venha a ser aposta no título pelo respectivo portador, quer essa data coincida ou não com o incumprimento do contrato subjacente ou com o vencimento da obrigação subjacente, nomeadamente quando esse vencimento decorre da insolvência do...

    Relatório[1] AA, na sua qualidade de avalista de livrança em branco subscrita por “BB, Lda. “ e em que é tomador “ Banco CC, ...
  • Acórdão nº 936/11.3TBVCT-L.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Setembro de 2014

    I – Demandado o oponente com base na relação cambiária relativa a aval prestado em livrança, apenas são devidos juros moratórios. II – O momento relevante para efeitos de prescrição da livrança em branco é o do seu preenchimento e aposição da data do vencimento, contando-se o respectivo prazo a partir desta. III - A novação da dívida pressupõe que haja modificação desta e que as...

    ... órios, como reclamado pela recorrida; c) Prescrição da livrança; d) Novação da dívida: e) Abuso de direito; f) Nulidade da obrigação; ... crédito (…), junto remetemos uma livrança por nós subscrita em branco, a favor de: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo…, CRL (ou a favor de ...
  • Acórdão nº 2427/19.5T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2021

    I. Os avalistas de uma livrança em branco conferem ao portador da livrança o direito de preencher o título de acordo com o clausulado no pacto de preenchimento. II. O prazo de prescrição de uma livrança em branco - três anos nos termos do artigo 70.º da LULL ex vi do artigo 77.º da LULL – conta-se a partir da data de vencimento aposto na livrança, quer essa data coincida ou não com o...

    ... D… e MA…, na qual foi apresentada como título executivo uma livrança subscrita pela sociedade E. Fortuna, Lda e avalizada pelos executados, com ... conteúdo do acordo de preenchimento (que previa que as letras em branco poderiam ser usadas em caso de mora superior a dez dias ou de ...
  • Acórdão nº 3941/20.5T8STB-A.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022

    I. A questão da prescrição do direito cartular não deve ser confundida com a questão do preenchimento abusivo da data de vencimento da obrigação cartular no caso de livrança em branco. II. As duas questões surgem frequentemente “entrelaçadas”, porque o (eventual) preenchimento abusivo tem repercussões na contagem do prazo de prescrição do direito: esta contagem inicia-se na data que

    ... (iii) a prescrição dos juros; e (iv) o preenchimento abusivo da livrança exequenda quanto ao montante em dívida ... Regularmente notificado, o ... saber se havia ou não ocorrido a prescrição de uma livrança em branco ... C. Já no âmbito da fundamentação de Direito, o douto aresto ...
  • Acórdão nº 459/10.8TBPVL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Junho de 2016

    I – A cedência de quota na sociedade executada não exonera o oponente da sua responsabilidade como avalista de livrança em branco, mesmo que esta tenha sido preenchida quando aquele já não era sócio da subscritora. II – A inaplicabilidade de acórdão uniformizador de jurisprudência pressupõe a invocação de argumentos inovadores e ponderosos, com relevância posterior a nível doutrinal

    ... não poderem denunciar o aval; b) Os ora recorrentes assinaram a livrança dada à execução em branco, sem qualquer montante inscrito nem data de ...
  • Acórdão nº 60/10.6TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Março de 2015

    I - A livrança em branco é prescritível no prazo referido no artº 70º, ex vi do artº 77º, ambos da LULL e a data do seu vencimento resulta da conjugação do contrato de preenchimento com o título cambiário. II - Enquanto a livrança não for preenchida e nela inserida a data de vencimento, não começa o prazo de prescrição da obrigação cambiária. III – Os avalistas da livrança em branco,...

    ... decurso de alterações ao referido contrato, foi subscrita uma livrança, avalizada pela autora, onde apenas constava a data de emissão de ... A livrança em branco é prescritível no prazo referido no artº 70º da LULL e a data do seu ...
  • Acórdão nº 945/11.2TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017

    “I. Uma livrança em branco é uma livrança incompleta, em que falta algum dos requisitos essenciais, mas onde existe, pelo menos, a assinatura de um obrigado cambiário. II. Depois da emissão da livrança em branco, poderá o título de crédito vir a ser dotado dos elementos necessários para que possa produzir efeitos como livrança, sendo necessário, porém, que esses requisitos constem nela na

    ... prescrição do direito de acção, o preenchimento abusivo da livrança dada à execução, por a embargada não lhe ter dado a conhecer ou ... IV - Por estarmos no domínio da subscrição de um documento em branco, a causa dos montantes peticionados, mormente, aqueles que figuram na ...
  • Acórdão nº 180/16.3T8MAC-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019

    – A inscrição numa livrança em branco de montante superior ao devido à data do preenchimento, não a invalida como título executivo, mantendo a mesma a sua validade relativamente ao montante em dívida que resulte do contrato que lhe está subjacente.

    ... , invocando, de entre o mais, o preenchimento abusivo da livrança dada à execução devido à falta de interpelação para pagamento do ... da mesma constasse o valor e a data de vencimento, ou seja, “em branco”, como garantia de cumprimento de um contrato de abertura de crédito em ...
  • Acórdão nº 1423/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2017

    A anterioridade do crédito, que constitui um dos requisitos da impugnação pauliana (ressalvado o caso de dolo), mostra-se preenchida em relação a crédito cambiário que tem como contrapartida a subscrição de livrança em branco ocorrida em momento comprovadamente anterior à prática do ato alvo da impugnação, posto que a livrança tenha vindo a ser preenchida, mesmo que em data posterior à da prática

    ... e os ora 1.º e 2.º RR. uma execução, com base numa livrança subscrita pelos ora 1.º e 2.º RR., na qual os ora AA. figuram como stas. Tal livrança foi subscrita em branco, para garantir um contrato de locação financeira referente a uma loja, ...
  • Acórdão nº 659/17.0T8SNT-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021

    Atendendo a que não foi reconhecida a alegada violação do pacto de preenchimento, a data em que se inicia a contagem do prazo de prescrição relativamente à livrança subscrita em branco é o dia do respetivo vencimento aposto pelo portador do título.

    ... – Juiz 3), em que apresenta como título executivo uma livrança, e um contrato de mútuo mediante abertura de crédito em conta corrente, ... ça, optando, ao invés, por manter a livrança na sua posse em branco, deixando que os juros se fossem vencendo à taxa prevista para a mora ...
  • Acórdão nº 792/14.0TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2016

    1. A impugnação pauliana requer a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: existência de um crédito; verificação de uma diminuição da garantia patrimonial do crédito; impossibilidade ou agravamento para a satisfação integral do crédito; e nexo de causalidade entre o acto impugnado e a referida impossibilidade ou agravamento. 2. No que se refere ao requisito da anterioridade do crédito

    ... (ex- F ... ), é dona e legítima portadora de uma livrança, no valor de €63.516,81 de capital, subscrita pela firma Construções ... para efeitos de entrega de título de crédito (livrança) em branco (cfr. art.º 10.º ex vi art.º 77.º, ambos da LULL), até porque – e ...
  • Acórdão nº 1106/12.9YYPRT-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015

    I – A nulidade de sentença que consiste em os fundamento estarem em oposição com a decisão, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 615.º do Código de Processo Civil, é um vício de natureza processual que consiste num erro lógico patenteado pelo raciocínio exposto na sentença, ou seja, só há nulidade de sentença quando o dispositivo da sentença está em contradição com as...

    ... II – Se à data da assinatura de uma livrança em branco, aparelhada com pacto de preenchimento, só era exigível uma ...
  • Acórdão nº 10855/15.9T8CBR-A.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2018

    I - O abuso do direito – art. 334.º do CC –, na modalidade da supressio, verifica-se com o decurso de um período de tempo significativo susceptível de criar na contraparte a expectativa legítima de que o direito não mais será exercido. II - O Banco exequente, ao deduzir processo executivo contra o avalista duma livrança em branco, treze anos depois desse mesmo avalista ter...

    ... de 2017, padece de um erro de escrita, porquanto o vencimento da livrança ocorreu em 2015 e não 2014 e o “lapso de tempo” a que o acórdão do ... , o banco que acciona uma livrança, que os executados avalizaram em branco, oito anos depois de estes se terem afastado da sociedade subscritora ...
  • Acórdão nº 60/10.6TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2015

    I - A livrança em causa, deve ser considerada como um título em branco, pois falta-lhe alguns dos requisitos essenciais, mas existe a assinatura de um obrigado cambiário. II - A livrança em branco é admitida nos termos do art. 70.º da LULL, sendo que deve ser completada de harmonia com os acordos realizados. III - Porque a livrança em causa está no domínio das relações imediatas, a excepção...

    ... decurso de alterações ao referido contrato, foi subscrita uma livrança, avalizada pela A., onde apenas constava a data de emissão de 11/3/1994, ... A livrança em branco é prescritível no prazo referido no art. 70° da LULL e a data do seu ...
  • Acórdão nº 1014/10.8TBVIS-A.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Abril de 2014

    I – Como se tem vindo a entender, de forma consensual, na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça – por todos, o Acórdão de 29.11.2012, disponível no site www.dgsi.pt -, enquanto o título permanecer no domínio das relações imediatas o preenchimento de uma livrança, pelo tomador, de valor superior ao resultante do contrato de preenchimento, não torna a livrança totalmente nula,...

    ... livrança, contra si instaurados por “S…, SA”, vieram os executados M… e ... ções, os Recorridos entregaram à Recorrente um livrança em branco assinada pelos mesmos ... No entanto, os apelados não procederam ao ...
  • Acórdão nº 3871/12.4TBVFR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2014

    I - No Acórdão de Uniformização de Jurisprudência nº 4/2013, há desfasamento entre a factualidade dos acórdãos fundamento e recorrido e a que foi pressuposta na argumentação de direito, que se repercute na parte dispositiva, no sentido de que «tendo o aval sido prestado de forma irrestrita e ilimitada, não é admissível a sua denúncia por parte do avalista, sócio de uma sociedade a favor de quem...

    ... avalizada», nesta se considerando o aval prestado numa livrança completa, enquanto aquela se reportava a aval prestado numa livrança em ... , poder o obrigado cambiário opor ao portador de uma livrança em branco o preenchimento por este daquela contrariamente a acordo que tenham ...
  • Acórdão nº 427/16.6T8ENT-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Março de 2017

    Sendo o embargado o portador inicial e tendo os avalistas embargantes subscrito o pacto de preenchimento, a livrança dada à execução encontra-se no domínio das relações imediatas; por conseguinte, assiste aos embargantes o direito a confrontar o embargado com o alegado incumprimento do pacto de preenchimento da livrança em branco. (Sumário da Relatora)

    ... Invocam, para tanto, que da livrança dada à execução não consta a assinatura de quem passa a livrança ... 8º do requerimento inicial), “… com data e importância em branco” (cit. artigo 9º idem), “… para titular as obrigações emergentes ...
  • Acórdão nº 7133/12.9YYPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Março de 2016

    I - A natureza de adesão de um contrato ou de uma contratação não pode ser afirmada, em regra, em face do mero texto do contrato, sendo necessário que a parte que pretende beneficiar do regime jurídico correspondente alegue factos destinados a caracterizar o contrato como contrato de adesão, só então recaindo sobre a parte que se pretende fazer valer do documento os ónus de alegação e prova...

    ... apenso à execução para pagamento de quantia certa, fundada em livrança emitida em 27.06.2008, no valor de €138.190,25, que o Banco B…, S.A ... da livrança dada à execução a qual foi assinada e avalizada em branco, que não tinha conhecimento do nome do contrato subjacente à emissão da ...
  • Acórdão nº 359/11.4TBFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2014

    1 - No domínio das relações imediatas pode o executado/avalista opor factos relacionados com a relação obrigacional subjacente ou causal, incumbindo-lhe então alegar e provar que a livrança em branco que foi dada à execução foi abusivamente preenchida, isto é, incumbe-lhe provar os factos dos quais se extrai o abuso . 2.- O avalista situa-se no domínio das relações imediatas designadamente...

    ... à cobrança coerciva da quantia de € 20.433,53,em razão de livrança datada de 06/02/2003, subscrita por A.., Lda , vieram os dois últimos ... ilegítima; - De resto, a livrança foi entregue à exequente em branco, sem pacto de preenchimento , tendo a exequente procedido ao seu ...
  • Acórdão nº 756/22.0T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022

    I Dos artºs. 10º e 77º da LULL decorre a admissibilidade da livrança em branco. II Relativamente aos elementos em falta e em concreto no que respeita às datas de emissão e vencimento, o seu preenchimento abusivo pode revestir duas modalidades: a violação do pacto, o exercício abusivo do direito de livre preenchimento. III Nas duas situações cabe ao embargante o ónus de alegação e prova dos...

    ... M., J. F., J. M., A. R., S. A., A. F ... Junta uma livrança, e alega que “A obrigação resulta expressa e exclusivamente do(s) ... presente contrato, deverão entregar nesta data à X livrança em branco por V. Exas subscrita e avalizada pelas entidades abaixo identificadas, as ...
  • Acórdão nº 5999/20.8T8SNT-B.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Novembro de 2021

    I - A certeza e a liquidez de dívida garantida por livrança em branco, em relação à qual foi acertado pacto de preenchimento, nos termos do art.º 10.º da LULL, aplicável por força do art.º 77.º do mesmo diploma, alcança-se após o vencimento da obrigação exequenda e o preenchimento e completude desse título cambiário, que, assim, fica revestido de força executiva. II - As obrigações a que se...

    ... de executado, invocando as excepções da “prescrição da livrança dada à execução”, do “abuso de direito” e da “iliquidez da ... e obrigada ao preenchimento da livrança incompleta ou em branco pelo valor em dívida, valor esse que, se fixou no momento do vencimento ...
  • Acórdão nº 701/07.2TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2016

    I - Nos termos do art.614º, nº1, do C.Civil, admite-se que o credor, cujo crédito já se constituiu, mas ainda não se venceu, possa recorrer à impugnação pauliana. II – Na livrança em branco, a obrigação cambiária surge logo no momento da emissão, podendo o título circular por meio de endosso, mesmo ainda por preencher, desde que tenha indicado o nome do tomador III – Assim, o...

    ... BB) A livrança no montante de €21.000,00 foi apresentada a desconto pela sociedade GG, ... documento intitulado Convenção de Preenchimento da Livrança em Branco n.º 000 000000000000008, junta aos autos por fotocópia a fls. 27, foi ...
  • Acórdão nº 353/14.3T8PTG-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017

    Quem entrega uma letra ou uma livrança em branco fica com o encargo de fazer a prova do seu preenchimento abusivo e, no caso de execução, essa prova tem de ser feita nos embargos de executado, cuja petição se destina à impugnação dos requisitos do título executivo, em termos idênticos aos da posição assumida pelo contestante em processo comum de declaração – cfr. art. 731º do C.P.C..

    ... de selo, alegando, em síntese, que no que diz respeito à livrança no valor € 574.961,51, encontra-se em dívida somente a quantia de € ... art. 77º da LULL) ... É admitida pela LULL a livrança em branco, definindo-se esta como um título que se destina a ser preenchido de ...

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