listagem cae rev 3
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Lei n.º 24-D/2022
... c) Mapa 3, relativo à classificação económica das despesas do subsetor da ... — O Governo remete trimestralmente à Assembleia da República a listagem dos projetos ... beneficiários de garantias ao abrigo dos n.os ... 1 e 4, ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... dos respetivos pedidos de licenciamento, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 13.º do referido decreto -lei constam de portaria a aprovar ... Identificação dos regimes jurídicos aplicáveis ... 19. Listagem dos regimes conexos aplicáveis (Regime de ... Emissões Industriais ...
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Regulamento n.º 169/2017
... e obrigações dos feirantes e dos vendedores ambulantes e a listagem dos produtos proibidos ou cuja comercialização depende de condições ... Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente regulamento entende-se por: a) ...
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Portaria n.º 297/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-21
... retidos e reinvestidos (adiante DLRR), o qual, conforme previsto no n.º 3 do artigo 1.º do Código Fiscal do Investimento, constitui um regime de ... de aquisição de todas as aplicações relevantes, bem como listagem das faturas que titulem a respetiva aquisição; ... e) Identificação da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... :0.276400px;}.ls10{letter-spacing:0.408000px;}.ls14{letter-spacing:3 ... listagem da carga atualizada, em suporte de papel ou digital, com os dados ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2021/A
... Artigo 3.º ... São revogados os diplomas seguintes: ... a) O Decreto Regulamentar ... a utilizar e suas quantidades; ... c) Listagem de máquinas e equipamentos a instalar, com indicação de que cumprem a ...
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Lei n.º 42/2016
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem ... - O Governo remete trimestralmente à Assembleia da República a listagem dos projetos beneficiários de garantias ao abrigo dos n.os 1 e 5, a qual ...
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Aviso n.º 19624/2021
... publicada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2021, de 3 de setembro. Para efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, ... 2 - A Câmara Municipal deve manter atualizada a listagem do património classificado existente no Concelho. Artigo 15.º Regime As ...
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Lei n.º 114/2017
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem ... - O Governo remete trimestralmente à Assembleia da República a listagem dos projetos beneficiários de garantias ao abrigo dos n.os 1 e 5, a qual ...
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Aviso n.º 19624/2021
... publicada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2021, de 3 de ... Para efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como ... 2 — A Câmara Municipal deve manter atualizada a listagem do património classificado exis- ... tente no Concelho ... Artigo 15.º ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 94/2009 de 26 de Maio
... 3. Operações Elegíveis: São elegíveis operações de financiamento ... da garantia, o Banco deverá remeter à SGM, semanalmente, uma listagem das operações aprovadas e submetidas à aprovação da Entidade Gestora ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 21/2009 de 2 de Fevereiro
... 3. Prazo de Vigência: Para enquadramento de operações, até 90 dias ... da garantia, o Banco deverá remeter à SGM, semanalmente, uma listagem das operações aprovadas e submetidas à aprovação da Entidade Gestora ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... Juiz de instrução pronunciou (despacho de pronúncia a fls. 8143 3 segs.): 1) B ... , pela prática dos seguintes crimes: - dois (2) crimes de ... (cf. fls. 3670/11.° Vol.) ... 40) Da listagem telefónica apreendida ao arguido C ... , aquando da busca levada a efeito ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 86/2011 de 5 de Julho
... 3. Delegar no Vice-Presidente do Governo Regional os poderes para, em nome e ... da garantia, o Banco deverá remeter à SGM, semanalmente, uma listagem das operações aprovadas e submetidas à aprovação da Entidade Gestora ...
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Acórdão nº 65/19.1TT8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Setembro de 2019
... pelo DL 64/2008 de 08.04 e DL 73/2011 de 17.06 e artigo 22º nº 3 alínea b) da Lei 50/2006 de 29.08, na redação introduzida pela Lei ... administrativa da arguida dê ao funcionário responsável uma listagem dos VFV a despoluir com indicação precisa do último dia de prazo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/A, de 22 de Maio de 2012
... Artigo 3. Pedido de licena de instalao 1 O pedido de licena de instalao de ... c) Listagem de mquinas e equipamentos a instalar, com indicao de que cumprem a ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... -se simultaneamente cumprimento, por esta via, ao preceituado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo ... desvios às práticas recomendáveis; d) Manter actualizada a listagem de operadores de gestão de resíduos devidamentelegalizados; e) Proceder ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... -se simultaneamente cumprimento, por esta via, ao preceituado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo ... desvios às práticas recomendáveis; d) Manter actualizada a listagem de operadores de gestão de resíduos devidamentelegalizados; e) Proceder ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... -se simultaneamente cumprimento, por esta via, ao preceituado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo ... desvios às práticas recomendáveis; d) Manter actualizada a listagem de operadores de gestão de resíduos devidamentelegalizados; e) Proceder ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... -se simultaneamente cumprimento, por esta via, ao preceituado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo ... desvios às práticas recomendáveis; d) Manter actualizada a listagem de operadores de gestão de resíduos devidamentelegalizados; e) Proceder ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... -se simultaneamente cumprimento, por esta via, ao preceituado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo ... desvios às práticas recomendáveis; d) Manter actualizada a listagem de operadores de gestão de resíduos devidamentelegalizados; e) Proceder ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... Finalmente, aos estabelecimentos de tipo 3, no qual se incluem as empresas com 15 ou menos trabalhadores e limitada ... 2 - A listagem das actividades produtivas locais pre-vista na secçáo 2 do anexo I do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2006, de 10 de Agosto de 2006
... , sujeito a ratificaçáo do Governo, nos termos da alínea d) do n.o 3 do artigo 80.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, na redacçáo ... ónio classificado e em vias de classificaçáo que náo conste da listagem contida no artigo 26.o do Regulamento do Plano nem esteja assinalado na ...
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Acórdão nº 108/07.1TTBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2010
... , assim, justa causa de despedimento nos termos do artigo 396.º, n.º 3, alínea a) do Código do Trabalho ... Decisão Texto Integral: Acordam ... CC como representante sindical da listagem dos trabalhadores sindicalizados de que dispõe e que lhe foi enviada pelo ...
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Portaria n.º 1318/2005, de 26 de Dezembro de 2005
... o Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro, e com o n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2003, de 8 de Agosto, ... far-se-á através de formulário normalizado, acompanhado por listagem de despesas, devendo cada pedido de reembolso ser elaborado sob a ...