lista cae

• Despacho normativo n.º 17/84, de 28 de Janeiro de 1984

Exclui da lista anexa à Portaria nº 416/82, de 26 de Abril, vários artigos enquadrados na CAE a 6 dígitos 3213.0.0 e outros enquadrados na CAE a 6 dígitos 3220.2.0.

• Diário da República núm. 24, 28 de Janeiro de 1984
• Serie I
• Ministério Do Comércio E Turismo

• Portaria n.º 726/84, de 17 de Setembro de 1984

Exclui do regime de preços declarados os bens e serviços enquadrados nas posições da Classificação das Actividades Económicas (CAE) incluídos na lista anexa à Portaria n.º 1/78, de 2 de Janeiro, com os n.os ex-3511.2.2 e ex-3511.2.9.

• Diário da República núm. 216, 17 de Setembro de 1984
• Serie I
• Ministério Da Indústria E Energia; Ministério Do Comércio E Turismo

• Resolução do Conselho do Governo N.º 86/2011 de 5 de Julho

Cria a Linha de Crédito Açores Investe II, no valor global de 40 milhões de euros, bem como a Linha de apoio à reestruturação de dívida bancária das empresas dos Açores II.

..., que desenvolvam actividade enquadrada na lista de CAE constante do Apêndice I e cuja actividade ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 101, 05 de Julho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Despacho normativo n.º 273/82, de 07 de Dezembro de 1982

Exclui da lista anexa à Portaria n.º 416/82, de 26 de Abril, os bens incluídos na CAE 3111.2.1.

• Diário da República núm. 282, 07 de Dezembro de 1982
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Comércio E Pescas

• Portaria n.º 135/84, de 03 de Março de 1984

Exclui do regime de preços declarados os bens e serviços enquadrados nas posições da classificação das actividades económicas (CAE), incluídas na lista anexa à Portaria nº 1 /78, de 2 de Janeiro.

• Diário da República núm. 54, 03 de Março de 1984
• Serie I
• Ministério Da Indústria E Energia; Ministério Do Comércio E Turismo

• Portaria n.º 702/87, de 17 de Agosto de 1987

Exclui do regime de preços declarados o bem incluído na lista anexa à Portaria n.º 1/78, de 2 de Janeiro, e enquadrado no desdobramento da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão 1973), 3692.1.0 - Fabricação de cimento.

• Diário da República núm. 187, 17 de Agosto de 1987
• Serie I
• Ministério Da Indústria E Energia

• Declaração n.º DD2042, de 29 de Fevereiro de 1984

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo nº 17/84, do Ministério do Comércio e Turismo, que exclui da lista anexa à Portaria nº 416/82, de 26 de Abril, varios artigos enquadrados na CAE a 6 dígitos 3213.0.0 e outros enquadrados na CAE a 6 dígitos 3220.2.0, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 24, de 28 de Janeiro de 1984.

• Diário da República núm. 51, 29 de Fevereiro de 1984
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Portaria n.º 195/89, de 09 de Março de 1989

EXCLUI DA LISTA ANEXA A PORTARIA NUMERO 1/78, DE 2 DE JANEIRO ALGUMAS POSIÇÕES DA CLASSIFICACAO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS (CAE), REVISÃO DE 1973. ESTA PORTARIA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

• Diário da República núm. 57, 09 de Março de 1989
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação; Ministério Da Indústria E Energia; Ministério Do Comércio E Turismo

• Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011

Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara  

... à prática das actividades elencadas nas listas A, B e C do anexo I do presente decreto -lei, d...

• Diário da República núm. 65, 01 de Abril de 2011
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução do Conselho do Governo N.º 94/2009 de 26 de Maio

O Governo resolve aprovar um conjunto de medidas estruturantes com o objectivo minimizar o impacto nos Açores da conjuntura económica e financeira internacional adversa.

..., que desenvolvam actividade enquadrada na lista de CAE's definida pela Entidade Gestora da Linha r...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 84, 26 de Maio de 2009
• Série 1
• Presidência do Governo Regional